A lavoura e a guerra

A lavoura e a guerra[1]
I

Para quem procure encarar o assunto da nossa produção agricola á luz duma rigorosa observação, não se deixa de revelar como a causa mais eficiente do seu embaraço a falta de braços idoneos. para corresponderem á oportunidade do extraordinario desenvolvimento que as atuais circunstancias económicas lhe facultariam, se outras fossem as condições dêsse tão importante fator. Ha falta, pode-se afirmar, de operarios agricolas no Maranhão, falta que hoje mais do que nunca se faz sentir, quando já nos envolvemos na vorajem da tremenda guerra mundial e nos incube a todos o dever de medir bem a situação do presente, de modo que o futuro não nos possa trazer incuraveis amarguras.

Desde muito, na verdade, que a nossa agricultura, além de males organicos, como a rotina dos seus precéssos, a escassez de transportes, a sobrecarga de impostos, tem esse obstaculos capital da deficiencia em número e principalmente em qualidade de trabalhadores de campo, que constituem uma população de incapazes, por doença, vicios, malandrice, ignorancia, e insubmissão absoluta aos mais importantes principios de conduta que devem dirijir a ação individual na vida coletiva.

O nosso operario agricola, de facto, se não é o impaludado, ou hipoémico, ou sifilitico, ou ulcerado, em qualquer caso um organismo enfraquecido e inapto para o trabalho rural; se não é o alcoolata, ou diambista, indolente, vagabundo e ladrão,-é sempre, na grande maioria, o insciente que aprendeu, quando muito, a rascunhar o nome e, na totalidade, o rebelde a obrigações de qualquer natureza, que lhe possam restringir os impulsos da alma, libertada do imperio dos deveres sociais, cuja necessidade não póde compreender, inculta como é. Por grandes que sejam, entretanto, as deficiencias fiziolojocas, supervenientes ás molestias que enchem o nosso quadro nosolojico, maiores ainda são as de ordem moral, que o analfabetismo cria e a indisciplina alimenta, oferecendo este espètáculo deprimente de uma população sem renda propria, mas despreocupada, trabalhando quando quer e como quer, sem respeito nenhum a compromissos, que não toma ou não cumpre, por falta de dignidade e excésso de liberdade ou licença, que é a mais perigosa carateristica de sua mentalidade.

Tantos entre nós tenham lidado em emprezas agricolas de certo sentiram já o pèso destas verdades. Quem, fazendo lavoura no Maranhão, se não viu muitas vezes compelido a interromper ou adiar serviços ininterrompiveis ou inadiaveis, simplesmente porque o plantio ou a colheita se impôz no tempo de um dêsses flagelos da produção, como sejam o sinistramente empolgante bumba-meu-boi, com os seus mezes inteiros de noites mal dormidas, num sapatear diabólico, em que se perdem tão vivas enerjias, ou a festa de S. Benedito, com a sua não menos extenuante, embora menos demorada dança de tambor, resto de usanças africanas, regadas ambas de muita cachaça, meio unico de suprir o gasto excessivo de calorias que determina aquela verdadeira luxúria de movimentos irracionais? E este santo não é o unico patrono que, antes o fetichismo animista dos africanos, de que nos falava o sabio e inesquecivel professor Nina Rodrigues, transmitido por via de herança social, do que o espirito propriamente catolico do nosso povo, invoca para a folgança desregrada que lhe permite a desorganização económica do meio. Muitos outros do calendario es lembram, para gôso das liberdades que só neste eldorado se podem encontrar, porque só aqui a abundancia é capaz de eximir ás necessidades económicas uma classe que assim se torna antes parasitária que mutualista, como lhe cumpre ser na vida da sociedade em que é uma parte integrante de grande valor!

Ha, pois, para a nossa agricultura, carencia de braços i loncos. Pela análize com que o pretendo provar, chegarei até ás medidas que me parecem mais oportunas para o remediar. Ha carencia de braços e conseguintemente impossibilidade da ntensificação que as atuais circunsiancias económicas indicam e impôem,e que o proprio governo da republica já se apressou em aconselhar, com muito bom senso, é certo, mas de uma fórma que para nós não passará de um puro platonismo improdutivo. Sim ! O tempo, a ocasião é de transformações profundas e radicais, que simples conselhos não bastam para determinar, muito embora lhes demonstrem a racionalidade o importante facto económico da grande procura dos produtos agricolas e a sua consequente elevação de preço mercantil. O momento exije, na verdade, providéncias imperiosas.

Atribue-se a lord Grey, o grande estadista que decidiu a entrada do seu paiz no doloroso conflito atual, uma fraze lacónica, mas profundamente expressiva, traduzindo bem o extraordinario espirito inglêz de sintese : — À vitoria, conta o telegrama que nos transmitiu à notícia dêsse parecer, não será obtida com o último inimigo mas com o ultimo pão! Transparece, neste judicioso conceito, uma eloquente lição: é que, mais do que que as munições para as bocas de fogo, valem, na guerra de hoje, as munições para as bocas dos pelejadores! Custa mais, talvez, provêr os exercitos de comestiveis do que de balas. E foi por isso que a Alemanha, desde o início da catástrofe, medindo a situação de insulamento em que se acharia, cuidou de regular o consumo do pão, e que a mesma Inglaterra, muito embora tivesse livre o dominio dos mares, para a busca de viveres na America, tratou de desocupar até,as áreas dos seus belos jardins, os pulmões da cidade, como lhes chamam ali, que eram uma fonte de confórto estético e hijiénico, para as converter em campos de cultura, que sejam fontes de alimento. Na fórmula politico-económica de lord Grey, resumem-se conselhos, ditados para o seu poderoso paíz, mas que a nós tambem nos aproveitfam como salutarissima advertencia.

II

Ao entrarmos na guerra, duas preocupações essenciais nos impendem: adestrar combatentes para os campos de batalha e mobilizar cultivadores para os campos de cultura. A face do problema, porém, que mais nos deve interessar, pelas nossas condições geográficas e pelas exijencias economicas da propria guerra, é realmente a duma intensissima produção agricola, não só para que nos não falte o necessario para a manutenção enerjética das nossas forças senão tambem para que se acresça o fornecimento aos belijerantes, a cuja causa nos associámos, para o combate ao inimigo comum. Produzir o maximo que possâmos—eis uma poderosa ação adjuvante, para os nossos companheiros de luta, e uma eficaz ação preventiva, que nos garanta o equilibrio financeiro, quando a guerra acabar. A alta nos preços dos diversos generos da produção agrícola do paiz, provocada pela exportação que a guerra desenvolveu, deveria valer, por si só, como incentivo suficiente para desenvolver tambem a cultura dos nossos campos.

A ambição de bem-estar, que a riqueza proporciona, não é, porém, a nota carateristica da alma da nossa população rural, que não está na altura de compreender que essa intensificação produtiva lhe compete, além disto, como um dever patriótico de defeza económica. E, para mostrá-lo com o proprio aumento da circulação monetária, que ora se faz no interior do nosso estado, não é precizo mais do que referir o facto do dispendio imoderado e estulto do dinheiro, que hoje lhe corre mais abundante pelas mãos, num jôgo absorvente e folganças desregradas, de maneira que, passado o tempo das vacas gordas, decerto lhes ha-de voltar, com a fatal sucessão das vacas magras, a mesma miseria anterior á fartura presente, miseria que não sabe prevenir, economizando alguma coisa do que tão facilmente está ganhando Tenho já ouvido a muitos, que o podem dizer por observação propria, que nos encontrâmos, no tocante á conduta económica dos nossos trabalhadores rurais, na mesma situaçao dos seringueiros amazonenses, ao tempo da grande alta da borracha: verdadeira violencia de ganho, com incontinencia ainda mais sôfrega de gasto ! De Pedreiras, por exemplo, informa o ilustre patricio dr. Armando Vieira da Silva,que ali fôra a passeio, ter pedido ao seu digno irmão que lhe enviasse daqui da capital homens que quizessem enriguecer,pois que havia ali abundantes algodoais, cuja colheita, oferecida polo procésso da meação, se não podia realizar, á falta de quem se dispuzesse a tão rendoso trabalho ! Era que os trabalhadores da zona, já fartos de dinheiro pelo que ganharam, a princípio, com a subida do produto, vasavam agora, na mais desenfreada jogatina, as medidas tão facilmente cheias das suas ambições. E por isso, enquanto aqueles campos preciosos acenavam debalde para o aumento pecuniario dêsses infelizes, êles, estupidamente, prejudicando-se a si proprios e aos lavradores, que, em desespêro, os convidam para êsse ganho excepcional, viviam pelas esquinas, com cédulas de 200$000 entrelaçadas nos dedos, a formar as bancas sinistras em que estas desapareciam! Observa-se a mesma situação em quasi todos os pontos do Estado; raros são aqueles que, com o preço hoje altamente remunerador do algodão, da tapióca ou da mamona, empregam o seu dinheiro em compras de imoveis ou o capitalizam em bancos, não fujindo, em qualquer hipóteze, a prestar serviço aos agricultores,proprietarios das terras que lavraram ! No Maranhão, pois, alguma coisa mais do que o incitamento ocasional da alta de preços se deve considerar como fator economico, a integrar a equação do nosso futuro financeiro. Temos que pensar, aproveitando o ensejo que se nos depara, oportunissimo para o fazer, em melhorar, saneando-a, corrijindo-a, disciplinando-a, a nossa massa de operarios agricolas. Sem os tonificar pela saúde, combatendo-lhes os males e reprimindo os vícios; sem os habilitar pela instrução; sem os metodizar, corrijindo-lhes a indolencia e vadiajem pela obrigatoriedade do trabalho—nada mais do que ha poderemos esperar do esfôrço vivo as células constitutivas dêsse orgam essencial da nossa produção. Com homens doentios, viciados, ignorantes, preguiçosos, insubordinados, nunca possuiremos uma classe produtora na altura do seu importantissimo papel económico.

Cabe aqui recordar um trecho das Palavras de um homem livre, do grande Tolstoi, no seu livro Amor e Liberdade:—«Que a causa da miseria do povo não é material, mas espiritual, e que a causa principal é o rebaixamento do espirito. Pelo mesmo motivo, se o povo não se elevar espiritualmente, não haverá medidas exteriores que sejam profícuas. Nem o ministerio da agricultura, com todos os seus inventos, nem as exposições, nem as escolas agricolas, nem as mudanças de tarifa, nem a diminuição das alfándegas, nem o ferro e as máquinas, nem as escolas eclesiásticas, agora em moda, e que parecem indicadas como um remédio infalivel para todos os males, podem ser uteis ao povo, se seu estado de espirito continuar na mesma. Não negarei a utilidade destas medidas; mas só a terão no caso do povo despertar e querer livre e conscientemente adotálas». A' parte a idéa do povo despertar e querer, livre e conscientemente, questão de que me ocuparei mais adiante, quando tiver de apreciar a propriedade ou impropriedade das leis que nos são necessarias, na sua relação com o problema da liberdade individual, considerada nas nossas condições sociais, ajusta-se-nos muito bem o conceito do celebrado filósofo russo. O nosso povo, como o dêle, preciza de espiritualisar-se, para poder ajir mais proveitosamente no concerto social. Mas não será á força de conselhos, que não póde ouvir, nem de preleções vagas, que não póde mesmo entender, que a reforma se operará.

O eminente professor Teódulo Ribot, estudando o menor esforço em psicolojia, divide as causas desta disposição geral da humanidade em fiziolojicas e psicolojicas, e, reduzindo as primeiras, que condicionam as segundas, a uma insuficiencia na produção ou na distribiuição da enerjia, agrupa entre entre estas a aversão natural para a pena ou a dór, a ausencia de interes e e influencia do hábito.

Detenhâmo-nos um pouco no exame da aplicação dêstes ensinamentos ao estado fizio-mental do nosso povo São incontestavelmente más as condições fiziolojicas da nossa população rural, vitimada por molestias que lhe alteram a crase sanguínea e mal nutrida por uma errónea alimentação. Quadra-lhe bem, com a insuficiencia hematica, o deficit enerjetico, que explica a sua repugnancia ao esfórço, a preguiça. a apatia e a inercia extremas. Das causas psicolojicas, invocadas merecem-nos sobretudo a atenção a ausencia de interesse e a influéncia do hábito. Todos sabemos, de facto, o que vale o interesse como determinante na conduta humana. Não me refiro ao interesse estreitamente pessoal, mesquinho, que antes faz do individuo um predator do que um naturalista, mas ao procésso mental mais nobre, que nos inspira mesmo inconscientemente os estados afetivos de que se entretece a vida social. «Evidentemente, diz Angell, citado pelo psicólogo Ribot, o interesse representa o lado espontaneo, dinâmico, da nossa constituição psiquica. O eu reflete-se realmente no que o interessa».

Ora os nossos trabalhadores campestres não têm ambições de bem-estar; falece-lhes o sentimento do confôrto; pouco lhes importa o progresso, de cujas conquencias se desinteress um. O hábito, diz a sabedoria popular dos proverbios, é uma segunda natureza, verdade que se traduz no aforismo biolojico Le Dantec: v ver é hab tuar-se. Resulta do incremento pela repetição do pequeno capital de coordenação hereditária, com que nasce o individuo, e que carece dêsse treno persistente, para se poder expandir e fixar como automatismo funcional. Não tèm tambem os nossos operarios agricolas o hábito do trabalho organizado e metodico. conforme o exije a nossa situação económica. Precizo é pois desenvolvè-lo e estabilizá-lo nesses orgãos essenciais da nossa produção, provocando-lhes o funcionamento de modo conveniente e eficaz.

O amor do trabalho, diz Ribot, é na realidade uma tendencia adquirida e, como tal instavel e precaria, em comparação com as tendencias naturais, e o trabalho forçado é ao mesmo tempo um efeito e uma causa da civilização, da qual tem sido um dos principais fatores a luta contra a tendencia ao menor esforço Guilherme Ferrero, no seu livro sobre as Leis psicolojicas do simbolismo, referido pelo professor T. Ribot, diz ainda :—«A civilização conseguiu fazer contrair o hábito do trabalho muscular á maioria dos homens e está nisso uma das suas mais brilhantes conquistas; mas quanto ela custou caro ! Foi necessario o cadafalso, a miseria, a escravidão, para habituar o homem a conduzir esse fardo, e ainda hoje a vitoria está lonje de ser completa. Ha classes sociais, inteiras, que tendem a furtar-se á lei do trabalho, tais como os criminosos, os vagabundos, as prostitutas. O gôsto da ociosidade é uma carateristica de todas as categorias de dejenerescencia, porque, sendo o amor ao trabalho uma das formações mais recentes da evolução psíquica, é tambem uma das primeiras a desaparecer, nos casos patolojicos”».

Ora, se o amor ao trabalho, que nos falta, é uma conquista alcançada pelo uso e suscetivel de perder-se pelo desuso, devemos provocá-lo e mantê-lo nas mólas do organismo nacional onde a inercia se mostra. E, como essa conquista é da civilização, e pressupõe o progrésso mental ou antes lhe é paralela, o modus operandi, que lojicamente se impõe, é o da disciplina e da instrução da massa viva — preguiçosa, vagabunda e ignorante, na qual se pretenda consegui-la. Não vou por certo ao encontro da judiciosa censura, formulada por um dos maiores psicólogos modernos—Gustavo Le Bon, quando afirma que a instrução se tornou a panacéa das democracias. Pretender a instrução e a obrigatoriedade do trabalho, como fatores de ação modificadora da nossa vida económica, é atendersensatamente ás nossas especialíssimas condições, que não podemos deixar de en carar sob o ponto de vista da pressão dos factos económicos do momento.

O problema impõe se-nos mais sob o aspecto de uma medida garantidora de repressão ou de hijiene do que sob a pretensão duma reforma político-social. Temos analfabetos e precizâmos de instrui-los; temos doentes e precizámos de curá-los, assegurando-lhes a saúde; temos vagabundos e indolentes e precizâmos de corrijilos e aproveitá-los. E quem negará que, instruindo, tratando e obrigando, não atinjiremos este desiderato? Não é no patrimonio mental, hereditario, das crenças que se pretende tocar com a varinha de condão de uma reforma escrita, resolutiva de males organicos bem enraizados no passado; caberia, neste caso, a censura do filósofo. Busca-se apenas adaptar a práticas melhores, impostas pelas circunstancias, limpando-lhe e aperfeiçoando-lhe as péças, o maquinismo nacional da produção agricola. E' uma reforma económica, não só possivel, mas necessaria, agora, que todas as forças produtoras do paíz se devem integrar na equação da sua defeza, não sendo licito que o esforço de um só brazileiro se não multiplique e aproveite quanto mais o de uma classe tão importante, pela sua função reguladora da prosperidade nacional !

Ha 26 anos, em ocasião portanto menos vexatoria que a presente, o ilustre dr. Artur Getulio das Neves elaborou um lucido parecer sobre a organização agricola do estado do Rio de Janeiro, do qual passo a transcrever alguns trechos. Com o tempo, parece redobraram de importancia, porque definem o problema fundamental de hoje, propondo, mulatis mutandis, as mesmas soluções imperiosas a que chegarei no remate dêste estudo. Escritas para aquele estado, as judiciosissimas considerações que fez, e as medidas que alvitrou, quadram com admiravel justeza ao Maranhão atual. Diz o dr. Getulio das Neves:

«Existe, evidentemente, uma certa massa inativa e, além disso, perturbadora das condições de regular funcionamento do trabalho agricola flumimense. Para isso, muito concorrem a exuberancia da terra, a fertilidade dos nossos rios, a abundancia da caça e bem assim a indole por demais benevolente dos nossos patricios. Enquanto a caça, a pesca, a tolerancia de ser a terra cedida de graça e a falta de policia rural permitirem a vagabundajem e a depredação, existirá uma quantidade inteiramente esteril de braços e que, entretanto, poderia ser aproveitada, com grande aumento da fortuna pública e particular, e sobretudo com imensa vantajem para as condições de bem-estar e segurança, no futuro, dos proprios individuos que, por falta de conhecimento das coisas, não podem perfeitamente ajuizar dos males incalculaveis que causam á sociedade ea si mesmos. Para corrijir este desvio, não ha outro recurso senão a policia rural. Bem sabemos que é este um problema eminentemente delicado : em primeiro lugar, porque se trata de uma questão que entende com a liberdade individual, e em segundo porque, havendo a presunção de que uma parte dos individuos que são suscetiveis de penalidade pertence á classe dos libertos, é precizo todo o cuidado, para que não se acredite, erroneamente, que se cojita de prolongar, por meios mais ou menos subtis, o execrando estado da escravidão.

Tratando-se só de evitar a violação dos bons principios, sem indagar da origem, e apenas cuidando do individuo no seu procedimento delituoso, qualquer que tenha sido a sua condição anterior na sociedade, é necessario, entretanto, impôr a pena com a maior cautela, respeitando em tudo os grandes preceitos morais que a justificam, não somente no caso particular da organização do trabalho, mas tambem em todos os outros em que a pena deva ser o corretivo natural e eficaz para qualquer transgressão do verdadeiro destino do homem na sociedade. Que esta tem o direito de cominar penas aos que não trabalham, e são elementos de perturbação, não ha quem ouse contestá-lo de bôa fé ou pelo menos bazeado em algum principio sério de moral social. Na sociedade, o homem só pode ser inutil quando absolutamente impossibilitado, por deficiencia de condições fizicas, inteletuais e morais, e daí decorre então a obrigação da assistencia pública, que ihe estende as azas protetoras. A sociedade tem, portanto, a obrigação de compelir ao cumprimento do seu dever todo o individuo válido que não trabalha, que quer vivr alheia e que atúa, por conseguinte, e se fôra uma peça perturbadora do mecanismo económico, Resta agora saber : qual deve ser a penalidade ? A penalidade, para ser fecunda, deve estar em perfeita relação com a natureza do delito cometido e consistir verdadeiramente na reparação do mal causado, Assim, pois, traduzindo-se o delito cometido por um individuo que não trabalha no desfalque da fortuna pública, e num atentado contra o seu proprio interêsse, segue-se que, neste caso, a pena imposta deve ser obrigá-lo a trabalhar para, por esse meio, reparar todo o dano causado a si proprio e á sociedade. Mas dirse-á: obrigando-se o individuo a trabalhar,atenta-se contra a sua liberdade, e isto, em ultima analize, é um prolongamento da escravidão. Esta objeção é apenas um sofisma, facil de ser apanhado em flagrante. Abstraindo do lado sentimental que é, sem dúvida, muito respeitavel, na escravidão o que choca os principios económicos, e os preceitos da solidariedade e mutualidade sociais, é existir um trabalhador sem salario, haver um trabalho que não tem remuneração e, portanto, um membro da comunhão que entesoura o capital, enquanto que o outro é condenado ao dispendio das suas enerjias, sem compensação de especie alguma. Como regra geral, a sociedade não pode, por certo, tutelar todo o mundo, e muito menos impôr este ou aquele modo de atividade, mas, quando o individuo não se mostra capaz de, por si só, encaminhar o seu proprio esforço e dirijir convenientemente o seu prestimo, cumpre á sociedade guiá-lo, como o faz para com os loucos, os mentecaptos, os ebrios, os menores desprotejidos, ou para com todas as outras classes de individuos que possam cometer qualquer transgressão dos preceitos sociais. A pena de quem transgride o principio da coparticipação do trabalho, a que todos somos obrigados, é trabalhar: mas, como se não peste exijir de quem quer que seja trabalho gratuito, segue-se que o individuo, ainda mesmo que trabalhe em virtude da punição que lhe é imposta, deve vencer um salario, que será arrecadado com o fim de provêr á sua existencia e de armazenar um peculio para aquele a quem, por inferioridade de condições, a sociedade é obrigada a ter debaixo da sua proteção. Cumpre, porém, examinar como deve o estado atuar nestas circunstancias especialissimas, em que ele tem de intervir, permita-sé-nos a comparação, na qualidade de um verdadeiro médico social, influenciando sobre um caso francamente patolojico, até que o reduza as condições de regular funcionamento, que o façam voltar a um rejime verdadeiramente fiziolojico, no mecanismo da organização do trabalho. Entendemos que, para os casos de delitos leves de transgressão, devem os individuos que não querem trabalhar voluntariamente ser obrigados a empregar-se principalmente em estabelecimentos agricolas, rejidos por sociedades que tenham garantia ou outros favores do governo, e isto não só porque a administração é de caráter menos pessoal e portanto tambem menos aviltante, como igualmente porque o estado, garantindo juros ou fazendo outras concessões a estas emprezas, tem todo o interesse no seu regular funcionamento, para o qual, sem dúvida, um dos mais importantes fatores é a constancia do braço, e finalmente porque, sendo tais emprezas sujeitas à fiscalização do governo, poderá este então verificar com facilidade se o salario é uma realidade para o individuo que foi compelido a trabalhar, e se as suas condições de passadio e de descanso são as que se compadecem com os principios gerais de hijiene e de humanidade. Para os casos de maior gravidade, reservará então o governo a sua ação direta, criando colonias agricolas-correcionais. E' precizo tambem empregar todo o esforço para que o respeito à propriedade seja real, afim de que os individuos sem recursos proprios não possam apoderar-se do alheio e dêste modo seja obrigado a procurar voluntariamente o trabalho, para poder subsisiir. Por meio de uma bôa organização de policia rural, conseguir-se-á este desideratum».

São, inegavelmente, de toda a atualidade para nós, como vos disse, as ponderadas considerações que acabo de citar. Aconselhar-nos o governo apenas a que se não descure a cultura dos campos, não bastará pela parte que nos tóca.

E' precizo mais. O trabalho agricola, no Maranhão, não está organizado.E' rotineiro, pouco produtivo, portanto, e falece-lhe o braço educado, sadio e convenitemente ativo, que o intensifique, como o ha-de exijir cada vez mais a nossa situação económica, em face da guerra. E' a voz unanime de todos os agricultores que o afirma, e, como prova oportunissima do assêrto, reproduzimos uns topicos do valioso artigo que, sobre a materia, publicou o operoso agrônomo patrício William Wilson Coelho de Sousa. Acha-se hoje este dedicado profissional á testa de uma importante empreza de cultura algodoeira, no municipio de Guimarães, e poderá falar dos males cuja ação embaraçante tem duramente provado.

«Neste segundo artigo da série que iniciámos, escreve o sr. Coelho de Sousa, vimos ocupar-nos rapidamente de uma das prementes necessidades da agricultura maranhense, qual seja—o braço. Para aqueles que estejam afastados dos labores agricolas, este assunto é de somenos importancia, ou, pelo menos, não experimentando de perto a falta que faz o braço á agricultura, o problema se lhes torna indiferente. Entretanto, reputâmo-lo magno e de tanta relevancia que avançâmos a dizer, sem receio de contestação, que, se os poderes publicos nada fizerem para resolver a carencia de braços, a lavoura maranhense não passará da miseria em que se arrasta. Não pode, atualmente, existir a grande lavoura e a classe dos grandes lavradores, no Maranhão, meus caros leitores, porque nesta terra o preto e o cabôclo são hoje mais livres do que aquele de vós que se julga perfeitamente independente. Na rejião litoranea, que habitâmos, a abundancia do maldito peixe e da malfadada cultura de mandióca, para a produção de farinha, constituem os maiores obstaculos ao progresso da lavoura, nestas bandas do Atlántico. Limita esta gente toda a sua atividade a farinhar e pescar; com estas duas unicas preocupações, entretem o tempo que lhe sobra da ociosidade, pois tanto se lhe dá de amanhecer o dia sem ter que comer ou mesmo que este passe e mais outro nas mesmas condições. Além de malandros e ociosos, são na maioria velhacos, vivem a explorar os lavradores e negociantes com pedidos de adiantamentos de dinheiro, e, tão depressa se pilhem servidos, passam-se a outro patrão, sem pagar ao primeiro, nem com trabalho, nem em generos ou dinheiro. Nestas condições, vive-se no interior do Maranhão sem poder aumentar as áreas de plantação (grifo estas palavras), porque não tem quem delas cuidar; se se róça com bastante gente, falta o pessoal na epoca da coivara; se não é aí é na plantação, capinas, colheitas, etc., do que resulta prejuiso de tempo, de dinheiro e da produção».

III

Temos aqui, na verdade, a população da órla marinha, afeita exclusivamente á pesca, não dum modo industrioso e aperfeiçoado, que possa garantir a prosperidade financeira, mas a pesca de modo rudimentar e preguiçoso, que basta para a alimentação da próle e pouco mais, como a satisfação de alguns vicios. Trasbórda pois de razão o artigo do sr Coelho de Sousa. O cabôclo das nossas praias é sobremaneira indolente e sem ambições. Pescando o que dê para comer e comprar fumo e a diamba, de mais nada se preocupa. Sem habitos de hijiene, dórme numa rede mezes seguidos—e, com duas mudas apenas de uma roupa grosseira de pano de algodão resistente, passa o ano sem mais despezas que não sejam as que tenham de fazer com os petrechos para o ofício. Não planta uma arvore, não cultiva absolutamente nada, nem mesmo a diamba de que tanto usa !

A diamba, que é sem duvida o seu vicio predileto, pois dêle parece receber as mais gratas excitações na vida, é a Cannabis indica, planta que, fornecendo á intria o canhamo, materia têstil que se obtem das firas da haste, fornece tambem haschich, o célebre veneno oriental. O seu uso veio-nos da Africa, com a escravidão, afirma o ilustre professor Rodrigues Doria, numa erudita memoria, apresentada ao segundo Congresso Cientifico Pan-Americano, reunido em Washington, e que tive ocasião de ler, graças á gentileza do distinto intelèctual patricio, dr. Antonio Lopes. «Dentre os males, diz aquele meu estimado mestre da Faculdade Médica da Baía, que acompanharam a raça subjulgada, e como um castigo pela usurpação do gue de mais precioso tem o homem—a sua liberdade—nos ficou o vicio pernicioso e dejenerativo de fumar as sumidades floridas da planta aqui denominada fumo de Angola, maconha e diamba é um veneno cerebral, euforijenico, determinando no homem uma embriagez particular, com suas sensações anormais de bem-estar. E' interessante que cada embriagado tenha alucinações sensitivas ou sensoriais, especiais, que lhe condizem com a mentalidade propria : se é um musico, predominam as alucinações auditivas; se um pintor, são as alucinações visuais; se um poeta, é a visão fantastica de todas as quimeras que lhe povoam a alma de artista;ha casos de fenomenomenos delirantes de violencia extrema, com impulsões criminosas, e de delirio persecutorio, com idéas melancolicas, conduzindo ao suicidio. Terminada a faze do delirio, lembra-se o paciente de tudo quanto durante ela se passou,e a embriaguez é ás vezes seguida de um sono calmo, abundante em sonhos deliciosos. Assim se exprime, no seu depoimento,o dr. Aubert, médico francez, que experimentou em si proprio os efeitos da diamba: «Pendant ce temps, les idées les plus bizarres et les plus diverses me passaient par la tête avec une étonnante rapidité. Je ressentais un bien être parfait, aucune sensation douloureuse: le passé, le présent, l'avenir n'existaient plus: il n'y avait pour moi que l'instant actuel qui m'échamppait encore: c'était le dolce farniente le plus complet, et toujours la conscience de moi, pour en comprendre la jouissance. Puis le tout se calme; l'encie de dormir me prit. Toute la nuit ne fuit qu'un agréable rève. A mon réveil, j'avais un souvenir exact de tout ce qui s'était passé la veille; ma tête n'était point lourde, le n'avais pas la bouche pâteuse comme à la suite de l'opium ou du vin».

Um estado de bem-estar, de satisfação, de felicidade, de alegria ruidosa, são os efeitos nervosos que predominam na embriaguez pela diamba, diz o professor Rodrigues Doria. Sobre os orgãos sexuais, parece exercer uma ação excitadora. que póde levar á grande lubricidade. A maior parte dos fumadores ouvidos disseram que a herva corrijo os estragos da idade».

O abuso da diamba, porém,como se dá entre os nossos homens de trabalho que analizo, deprime consideravelmente as funções nervosas, ao ponto de levar a um verdadeiro estado de estupidez, no qual se dissolve para dizer a personalidade moral. O individuo perde o brio, a dignidade, o sentimento do dever, e, incapaz para todo o trabalho, não busca senão obedecer á tirania do seu vicio execrando. «A alienação mental, escreve Charles Eloy, citado pelo professor Doria, é um dos fenomenos terminais do vicio. No Ejito, o número de alienados aumentou paralelamente ao uso do haschich e a loucura tem a fórma monomaniaca, com alucinações». O amók,vocabulo que significa—máta—, é uma nevrose, com alucinações visuais da presença de animais perigosos, que se traduz por crises subitas de furor com impulsões homicidas e é, segundo Le Dantec, provocado nos malaios pelo uso do haschich.

Mas, largando as vagas generalidades, a observação mais curiosa, que vos posso referir, para o conhecimento do perigo desta causa degradativa do nosso trabalhador agricola, é a do caso de um francez que administrou, no Codó, a fazenda do dr. Torquato Mandez Viana, venerando projenitor do nosso ilustre jurisconsulto dr. Godofredo Viana, a cuja benevolencia devi os documentos da interessantissima informação. Foi êle contratado logo após a guerra de 1870, mediante escritura visada pelo consul frances. Por dois ou tres anos, e absoluta honestidade. Os escravos tinham-lhe um grande aféto, pelo modo brando por que os tratava, seguindo, é certo, nesse particular, as instruções do proprietario da fazenda. Era um espirito eminentemente organizador, metodico e equilibrado, como se depreende do modo por que ajiu ao assumir a direção daquele estabelecimento. Tendo, entretanto, conhecido a diamba, de que os pretos africanos faziam uso ás ocultas, começou a fumá-la, de princípio em cabeça e depois em cigaros. A mudança da sua conduta foi logo sensivel. As cartas que dirijia da fazenda ao dr. Mendes Viana e que eram sempre muito minuciosas, a respeito do movimento da mesma, começaram a, causar estranhesa, pela evidente desconexidade que lhes notava. A uma delas, fez apender este post scriptum, em caligrafia impecavel:— «A HISTORIA EXISTE: ELA FAZ 5.876 ANOS. A LINGUAJEM DOS PRIMEIROS HiSTORIADORES FOI AALEGORIA. O ESPIRITO HUMANO AFRAQUECEANDO-SE DESDE O PRINCIPIO DA ANTIGUIDADE (?); A IDÉA DE UM ENTE SUPERIOR E CRIADOR HA DE TER SUSEDIDO À BRUTEZA PRIMITIVA, NESSES PRIMEIROS TEMPOS DA RELIJIÃO NATURAL, OS HOMENS PERFERTERAM-SE E É PROVAVEL QUE DEUS ESCOLHEU UMA FAMILIA PARA GUARDAR O FOGO SAGRADO DA INTELIJENCIA... O POVO DE ISRAEL FOI ESCOLHIDO? MINHA CONSCIENCIA ME DIZ SIM E NÃO.... FOI ESCOLHIDO, POIS ABANDONADO(?)...». E assim por diante. Outra carta, encimada por uma alegoria, onde se vê uma balança sob o fiel desta um olho humano, começa assim:— «S. JOSÉ EM CONDÓ, 4º TRABALHO SOLARIO DA 666º POTENCIA DE SÃO JOÃO, CONFIRMADO PELA DIVINA LUZ DO ESPIRITO SANTO OU MELHOR PREDITO PELO MARABOUT PRETO (1/4) A. DUMAS, HÓMME DE LETTRES FRANÇAIS, O TUDO A CAVALO N'APOCALIPSE E NA METEMPSICOSE (QUE NÃO HA NENHUMA RAZÃO NUMERICA DE SER, COMO O DISSE ESSE PAPEL DO PADRE FARIA, MORTO JÁ FAZ TEMPO).

Com a leitura de tais disparates, resolveu então o dr. Mender Viana visitar a fazenda. Imajine-se que, ao entrar no vasto páteo que lhe ficava em frente, dá com o francez inteiramente nù, perfilado, a mandar avançar colunas imajinárias, em tom de comando. Tinha sido efetivamente militar e tomado parte na guerra franco-prussiana, na qual o prenderam. Agravando-se-lhe o delirio, decidiu o dr. Mendes Viana fazê-lo partir para a capital, na esperança de que èle melhoraria em S. Luiz. Mas, escoando-se os mezes sem que a loucura desaparecesse, entendeu-se o dr. Mendes Viana com o consul da França, fazendo-lhe entrega do enfermo. Foi este embarcado num navio francez que por aqui passou. Tempos depois, recebeu o dr. Mendes Viana uma carta sua, datada já da França. Estava bom, inteiramente bom, e aludia, com acentuada mágua, ás loucuuras que por aqui praticára. Acrescentava que os duros trabalhos a que a bordo o tinham submetido lhe restituiram a razão.

Alguns anos decorridos, o sr. Inacio José de Souza, encontrando-se como dr. T. Mendes Viana, participou-lhe que estivera, em Caiena, com um comerciante francez, muito bem estabelecido e grandemente acreditado, que, com muitos elojios, se lhe referira a ele, dr. Mendes Viana, de quem se confesssava amicissimo, tendo estado á testa de uma fazenda sua, no Codó. Foi então que o dr. Mendes Viana, a princípio surpreendido com a noticia, percebeu que se tratava do seu antigo feitor.

A' ação dejenerativa de vicios tais como a diamba, de que vos acabo de falar, e o alcool, toxicos de que tanto abusam, junta-se, para completar a ruina fiziolojica dos nossos trabalhadores da órla maritima, a alimentação nociva, pelo peixe envenenado. Como prova, na verdade inquestionavel, da sua pronunciada tendencia ao menor esforço, os nossos pescadores, que praticam o oficio pelos procéssos mais primitivos, não deixam de recorrer ao efeito estupefaciente ou mortal que tem sobre os peixes alguns vejetais toxicos, cujas raizes, cascas ou folhas, depois de contusas, são ajitadas (batidas, é a expressão consagrada) na agua do igarapé, onde, ato continuo, os peixes começam a vir á tona completamente entorpecidos e são assim pescados comodamente, sem mais cansSeiras e dificuldades. Duas, entrotanto, são as graves desvantajens dêste condenavel recurso: a ação lesiva, para o figado principalmente, exercida pelo timbó, nos que se utilisam de tal genero alimenticio, sem contar os casos de intoxicação aguda, que muitas vezes se manifestam, e a mortandade de todos os peixes, tanto dos grandes, que se aproveitam, como dos pequenos, que se perdem, e são os que menos resistem ao toxico. O igarapé, onde se bateu timbó ou tingui, despovôa-se por muito tempo da sua fáuna.

Contam-se, entre os vejetais que se prestam a esta prática criminosa, duas sapindáceas brazileiras, a Magonia pubescens e a Magonia glabrata, que têm a denominação comum de tengui, uma leguminosa brazileira a Captosenma pinnatum, e duas leguminosas indianas a Tephrosia cinerea e a Tephrosia toxicaria. Ha ainda, com a denominação vulgar de tingui, uma malpigliacea, encontrada pelo meu sabio mestre Alberto Lofgren no Ceará, onde causa um enorme dano ao gado pelo tempo da sêca. Mas é a «Tephrosia toxicaria», parece-me,que aqui no Maranhão se cultiva e emprega sob o nome de «timbó para matar peixe» . E', como vos digo, uma planta importada, cujo cultivo é possivel suprimir com facilidade.

A proposito, não se poupem leuvores, que o são bem merecidos, ao exemplo que de tão humanitaria e patriotica campanha já nos deu o infatigavel defensor dos nossos interesses agricolas—Fabricio Caldas de Oliveira, influindo eficazmente para que se proibisse, de modo absoluto, o nefasto plantio de tal arbusto, quando era diretor do Enjenho Central S. Pedro, esse estabelecimento modelar, que fracassou no Maranhão, em consequencia talvez das causas perturbadoras, que estou apontando, do nosso melhoramento económico, e cuja saida para Pernambuco está preocupando dolorosamente os espiritos que ainda não esmoreceram no serviço desta terra, como ameaça grave ao nosso mercado de açúcar, que poderá dessa maneira ser inteiramente regulado por aquele estado, perdida como de todo ficará a concorrencia respeitavel que podia fazer, voltando a uma atividade plena, aqui mesmo.

Louvores tambem á municipalidade de Cururupu, que promulgou, em 1893, uma lei salutar, proibindo, O dos seus artigos, não só o emprego do timbó e outras plantas venenosas para matar os peixes, mas tamb a venda de diamba e o seu uso nos lugares publicos. Corroborando esta, aparece outra lei da mesma municipalidade,em 1913. São exemplos estes, com efeito, dignos de elojio e de imitação, muito embora pareça que a observancia de tais leis não se dè com o desejado rigor, vista a defeituosa fiscalisação que os municipios exercem.

Estudada, assim, essa população da orla marinha, vê-se claramente que não é de semelhantes homens que se poderá esperar a intensificação espontanea, ou lembrada apenas pela ambição ou pelo conselho, da cultura dos campos. Embrutecidos pela diamba; sem luzes intelètuais, pois são na quasi totalidade analfabetos; sem a noção clara da idéa de patria e portanto sem o sentimento que esta idéa desperta, porque ainda na quasi totalidade vivem sem organização juridica, que permita a constituição da familia, célula necessaria daquele organismo politico-social—têm ainda esses nossos patricios, felizes como epicuristas, mas infelizes como cidadãos, para lhes enervar o espirito e amortecer a dignidade, o calor excessivo que os deprime e a monótona zoada do mar, que parece embalá-los num prolongado repouzo improdutivo. Numa atmosfera quente e humida, como que se exalta a ação hipnotica de um murmúrio qualquer, pelo cansaço sensorial, mais pronto, que se opera:é assim que o cabôclo das praias é o dorminhoco por excelencia. A defeza nacional, em tal gente, apenas se poderá entender pela natalidade : o caboclo das praias procria muito. Mas de que serve esta defensiva reação especifica, se não ha cultura social para tal projenie?

Deixando a órla atlántica, vejâmos o que se poderá encontrar nas zonas fluviais. A mesma indolencia, a mesma inaptidão. Aqui,ás causas nocivas do analfabetismo, do uso intemperante do alcool e da diamba, veem sobrepôr-se, como parcela assustadora, pelo seu demaziado valor, moléstias como c impaludismo, a ancilostomiase, a leishmaniose, a sifiles, a lepra, para não falar senão daquelas entidades morbidas que mais avultam, pela frequencia e extensão, no quadro nosolojico do estado. A' conta das duas primeiras, pode-se principalmente levar a incapacidade funcional do maranhense. O caráter letárgico do povo não é uma resultante apenas de condições etnicas e climáticas, agravada pela falta de cultura social : entra nela, como fator importante, a perda de enerjia, ocasionada por tais molestias anemiantes. Que se póde, na verdade, esperar do esforço de homens de vitalidade assim combalida, cujo sangue empobrecido não permite, por uma fórma razoavel, as mutações enerjéticas do organismo ?

IV

O meio, para nós, mais proficuo de solucionar o problema é o da obrigatoriedade do trabalho, viabilizando-a pelo estabelecimento de colonias agricolo-correcionais. Na hora atual, justifica-se de sobra que o governo do paiz aplique a mais rigorosa ação coercitiva da vagabundajem, não permitindo mais, de modo absoluto, a inatividade de quem quer que seja. Cada homem que, embalado pela fartura da terra e das aguas, de par com a simplicidade da existencia, no interior, ou habituado á facilidade de vida em profissões improdutivas, como o jôgo, nas capitais, deixar agora de concorrer, com algum trabalho util, para a coletividade, é um criminoso, que deverá ser punido da maneira mais aproveitavel, para o corrijir e servir a nação.

Realizam este duplo desideratum as colonias agricolo-correcionais. Preso o vagabundo ou o desocupado e nelas internado, deparará ai :—a) a instrução, se fôr analfabeto; b—a saúde, se fôr doente; c—o trabalho regulamentado, que lhe disciplinará o espirito e lhe trará a fortuna. Para atender a estes fins, a instituição assentará nas seguintes bases :—A colonia agricola possuirá direção militar, que pratique a disciplina militar, a cargo de um oficial, o qual terá á sua disposição a força estritamente necessaria para a rigorosa manutenção da ordem. Haverá um professor, que ministre o ensino obrigatorio. Terá um médico com o aparelhamento indispensável para o estudo e consequentes tratamento e profilaxia das moléstias rejionais. Terá um ou mais agronomos, para o ensino e prática dos trabalhos de campo. O governo mandará proceder ao cadastro de todas as terras devolutas, nas quais irá localizando os trabalhadores que se educarem nessas colonias. O individuo recolhido á colonia terá direito a um salario correspondente aos serviços que fizer, como se trabalhasse em epocas normais, sendo um ferço dêsse salario utilizado como recompensa pelo ensino e manutenção do internado e dois terços capitalizados em quantia que lhe será entregue no dia em que deixar a colonia, para ocupar a porção de terra devoluta que se lhe destinar, ou para procurar trabalho de qualquer outro modo; será de novo internado, se no fim de trinta dias não estiver ocupado, seja como fôr, em serviço produtivo e prestavel.

No rumo das mesmas idéas, veio a importante «Revista de Industria e Comercio», do grandiozo estado de S. Paulo, num artigo de que tomei conhecimento, graças á recomendação do devotadissimo e venerando maranhense, sr. coronel José Pedro Ribeiro, um dos diretores-consultores da nossa Sociedade Maranhense de Agricultura. «Porque não decretâmos, diz a Revista, em lugar do serviço militar obrigatorio, uma vez que êle é desnecessario no momento, o serviço nacional obrigatorio, na agricultura e na industria ? Já que não precizâmos de fazer uma mobilização para formar um exercito de soldados, podemos fazer uma mobilização para for mar um exercito de agrícuitores e de operarios. Esses agricultores e esses operarios ganhariam soldo, e ficariam sujeitos ao rejime militar, como se fossem soldados em campanha. O governo tem terras: se não as tivesse, poderia desapropriá-las. Tecnicos competentes defenderiam a patria com tanta eficiencia como se estivessem nas linhas da frente. Nos campos, far-se-iam culturas intensivas, pelos metodos mais modernos e cientificos. Os milhares de homens empregados nessa faina gloriosa, sendo recrutados em todos os pontos do tertorio nacional, levariam, depois da guerra, a todos estados, a todos os municipios do Brazil, novas idéas novos processos de cultura, de sorte que o sacrificio redundaria, mais tarde, em fartos beneficios para o paiz. A nossa rotineira lavoura poderia, assim, encontrar uma ocasião maravilhosa para progredir. Mas não devemos agora pensar nas vantajens : devemos, sim, medir e enfrentar os sacrificios. Para pôr em ação esse exercito de trabalhadores, poderiam decretar-se impostos de guerra e levantar-se emprestimos de guerra.»

Falando em «decretar o serviço nacional obrigatorio na agricultura», tóca-se o importantissimo problema pela sua face mais melindrosa, na qual se reflete o ponto de vista da liberdade individual. A discussão cabal da questão, feita pelo dr. Getulio da Neves, no já citado trecho do seu relatorio, dispensar-me-ia de mais alguma coisa dizer a tal respeito, se me não parecesse que está nesse zêlo mentiroso de liberdade, com que se melindra, quando se lhe fala em coerção disciplinatoria, o povo menos livre do mundó que somos nós, a pedra mais pesada que fará desviar-se toda a tentativa de organização do trabalho agricola, como o exijem as circunstancias presentes. Vimos todos, na verdade, o surdo fremito de reprovação que abalou todas as classes, quando se aventou a idéa do serviço militar obrigatorio. Era, no entanto, uma necessidade palpitante, que já hoje se não discute, depois que as suas beneficas consequencias se sentiram nesse acordar patriotico do nosso espirito de nacionalidade, traduzido na criação das nossas linhas de tiro, as quais, trazendo para o paiz a garantia interna, contra as posssbilidades do predominio militarista, lhe trouxeram a garantia externa de um dedicado e capaz continjente de força defensiva.

O trabalho agricola obrigatorio, pois, levantará a mesma senão muito maior celeuma. Não lhe faltarão, como adversarios, doutrinadores puros, que não baixam a realidade das coisas, para a discussão dos problemas económicos. Que importará a necessidade premente, em que nos achâmos, de sujeitar a uma coerção indispensavel as nossas forças vivas, para as compôr num mais rigoroso sistema de produção, se o espirito das nossas leis é contrario a toda a idéa de limites á liberdade indidual ? Lembre-se o conceito do notavel pensador Gustavo Le Bon, quando esclarece que as civilizações evolvem mais depressa que as leis, devendo intervir então a jurisprudencia para as modificar, conforme os movos habitos que se estabelecem.

A lei, diz o sabio publicista, deve limitar-se as mais das vezes a codificar os costumes; mas os costumes resultam das necessidades «Sociais, industriais, económicas» de cada dia. Disse Chamberlain, citado por Le Bon, que o grande merito das instituições inglezas é não serem lojicas. «Profundo pensamento», comenta este, para quem as leis, com efeito, dispensam a lojica, porque são filhas de sentimentos criados por necessidades independentes da razão.

Se as nossas leis, em tempos normais, permitiriam, sem grande perturbação, económica, essa liberdade de trabalho, que nos despovoa os campos e enche as cidades, e naqueles não pode garantir a normalidade da produção, por não obrigar a rareada população agricola nem mesmo ao cumprimento de uns tantos deveres elementares, como o respeito, por exemplo, ao contrato dos serviços inadiaveis do plantio e da colheita, hoje, que as condições mudaram,devemo-las modificar em correspondencia com os novos habitos.

E' precizo obrigar a fazer a defeza económica de paiz, como já se obriga a fazer a defeza militar. Se nesta ha conveniencia de se empregar sobretudo a «élite» social, naquela deve utilizar-se, com o duplo fim de «corrijir e aproveitar», toda a massa vagabunda que pesa, como uma calamidade, sobre as cidades, ou vive inerte, sob a fortuna do interior. Junte-se a esta a incapacitada pelas moléstias e cuja rejeneração cumpre cuidadosamente efetuar, e ver-se-á que numerosas lejiões se organizam assim para o trabalho, do qual depende a fortuna de todos nós.

Aí fica, com a enunciação dos seus dados capitais. o mais extraordinario problema que as dolorosas circunstancias dêste instante poderiam oferecer á argucia e á enerjia administrativa dos estadistas. Em nenhuma situação politico económica, mais do que nesta em que nos encontrâmos, seria oportuna a lição do preceito:— «Para os grandes males, os grandes remedios». As. medidas reguladoras da nossa produção agricola devem, na verdade tomar-se com a decisão e presteza que se exijem nas reações da defeza suprema. Impõem-se como necessidades intranjiveis, e tanto basta para que nos assista a obrigação iniludivel de empreendê-las sem vacilações, com a vontade firme de levá-las por diante.

Ainda bem que, em nome desta nascente Sociedade de Agricultura, pude falar diretamente a um dos mais altos representantes do governo do paiz, o exmo. sr. dr. Urbano Santos, a quem aprouve dar-nos a honra, que muito nos penhora e agradecemos, de presidir á nossa inauguração, e a quem compete cojitar de assuntos, como o que se tratou, de tanta relevancia para a vida nacional.

Na direção que s. exc. vai assumir, dentro em pouco, dos destinos do nosso estado, conforta-nos a esperança de que prime, entre as mais vivas preocupações de s. exa., o momentoso problema estabelecido. E assim o façam todos os mais detentores atuais do poder na republica, sob cuja responsabilidade se prepara a pobreza ou a fortuna dos dias de amanhã, nesta nossa querida patria

Tenho concluido.

Esta obra entrou em domínio público pela lei 9610 de 1998, Título III, Art. 41.


Nuvola apps important.svg
Caso seja uma obra publicada pela primeira vez entre 1927 e 1977, certamente não estará em domínio público nos Estados Unidos da América
 

Todas as obras publicadas antes de 1º de Janeiro de 1927, independentemente do país de origem, se encontram em domínio público.


A informação acima será válida apenas para usos nos Estados Unidos — o que inclui a disponibilização no Wikisource. (detalhes)

Utilize esta marcação apenas se não for possível apresentar outro raciocínio para a manutenção da obra. (mais...)

 
  1. Conférencia feita em 24 de fevereiro de 1918, ao inaugurar a Sociedade Maranhense de Agricultura.