Conteúdo apagado Conteúdo adicionado
← nova página: {{Ficha |título = {{subst:SUBPAGENAME}} |autor = |tradutor = |gênero = |edição = |referência= [http://www.camara-arq.sp.gov.br/camver/LEIMUN/197... |
(Sem diferenças)
|
Edição atual desde as 19h32min de 3 de outubro de 2008
Informações sobre esta edição
| |
Título | Lei Municipal de Araraquara 1866 de 1972 |
---|---|
Referência da disponibilização |
Prefeitura de Araraquara (documento em arquivo .PDF) A fonte apresentada é a fonte pela qual foi obtida a obra disponibilizada.
|
Nível de progresso | 100% |
Permissão |
Todos os textos jurídicos que demonstrem uma obrigatoriedade de algo do Poder Público de qualquer unidade administrativa ou Estado referente ao Brasil, Estados Unidos, Portugal e outros (leis, decretos, decisões jurídicas, jurisprudências e afins) não são objeto de proteção como direitos autorais. Materiais reconhecidos como oficiais por algum desses textos igualmente se encontram em domínio público. (detalhes) |