Wikisource:Direitos de autor: diferenças entre revisões
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{{política oficial|como um princípio do projeto desde o seu início}}
As legislações de direitos autorais aplicáveis ao Wikisource são, primeiramente, as legislações dos Estados Unidos da América, aonde os servidores da Wikimedia estão fisicamente localizados.
▲ | notes = Esta política de copyright interpreta as leis de direitos autorais para disponibilizar informações de licenças no Wikisource. This policy is not in itself legally binding, but interprets the English GNU Free Documentation License or GFDL ([[w:GNU Free Documentation License|encyclopedic article]], [[m:GNU Free Documentation License|text]]) which is.
▲As legislações de direitos autorais aplicáveis ao Wikisource são, primeiramente, as legislações dos Estados Unidos da América, aonde os servidores da Wikimedia estão fisicamente localizados. The United States is not obliged to extend copyright beyond what it would be in the author's own country, and virtually all countries have copyrights that last for the author's life plus some number of years.
== Direitos e deveres dos contribuidores ==
Todos trabalhos no Wikisource devem estar em domínio público ou publicados sob uma licença compatível com a GFDL. É de responsabilidade do contribuidor declarar compatibilidade com o licenciamento do Wikisource. Falhas em fazê-lo poderá resultar na deleção do texto e num possível banimento do usuário, caso o mesmo persista em desrespeitar isso.
Os trabalhos mais recentes estão sujeitos a [[w:copyright|copyright]]. '''Trabalhos sob copyright possivelmente são incompatíveis com o licensiamento em [[w:copyleft|copyleft]] do Wikisource.''' Alguém é proprietário de determinado trabalho a menos que o mesmo foi explicitamente disponibilizado em [[w:public domain|domínio público]]. Materiais disponíveis na Internet precisam ser licenciados diretamente com os proprietários dos direitos autorais ou alguém que esteja habilitado a falar em nome dos mesmos.
=== Trabalhos originais ou traduções ===
Trabalhos originais ou traduções disponibilizados no Wikisource são imediatamente licenciados sob a [[WS:GFDL|GFDL]]. O proprietário dos direitos autorais continua a ter propriedade sobre o mesmo e pode posteriormente re-publicar e re-licenciar os trabalhos em qualquer forma que deseje. No entanto, o trabalho foi disponibilizado sob a GFDL para sempre
===
As versões de um trabalho original, tais como traduções, são consideradas como um ''trabalho derivado''. O contribuidor, por isso mesmo, deve garantir que a versão original se encontre em domínio público ou que tenha obtido permissão do proprietário dos direitos autorais para fazer um trabalho derivado que possa ser disponibilizado sob os termos da GFDL.
=== Links para trabalhos sob copyright ===
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==== Licenças de uso não-comercial ====
Apesar do Wikisource não fazer uso comercial dos materiais nele dispostos, sua licença permite que redistribuidores façam uso comercial. Por isso mesmo, '''trabalhos com uma licença de uso não comercial são proibidos no Wikisource e poderão ser deletados sem prévio aviso'''.
Tais licenças foram proibidas por decisão do Presidente da Wikimedia Foundation, como indicado em uma mensagem de 2004 do [[w:Jimbo Wales|Jimbo Wales]] entitulada "[http://mail.wikimedia.org/pipermail/wikien-l/2004-April/012156.html <nowiki>[WikiEN-l]</nowiki> Use of noncommercial-only images (em inglês)]". Em 2006 Jimbo Wales confirmou de forma bem clara no canal [irc://irc.freenode.net/#wikimedia #wikimedia] que tal decisão se aplica ao Wikisource, declarando que "Licenças de uso não-comercial são basicamente a mesma coisa que torturar gatinhos (no original, "Noncomercial-only licenses are basically the same thing as torturing kittens)."<!-- Seriously. :) --> [[w:en:User:Angela|Angela]], membro do concelho, também declarou de forma clara que as licenças de uso não-comercial são inaceitáveis; veja "[http://mail.wikipedia.org/pipermail/foundation-l/2006-February/006015.html <nowiki>[Foundation-l] Re: [Juriwiki-l]</nowiki> Re: Copyright complaints (em inglês)]".
== Violações de direitos autorais ==
Caso você encontre um material que desrespeite os direitos autorais, poderá requerer que o mesmo seja removido em [[Wikisource:Manutenção#Violações de Direitos Autorais]]. A página será imediatamente esvaziada, substituída por uma notificação de violação de direitos autorais, até que o assunto seja resolvido. Você precisará fornecer evidências sobre a eventual violação de direitos autorais, que pode ser uma URL ou local de publicação original do material.
▲* [[Wikisource:Copyright tags]]
Aqueles que deliberadamente infligirem direitos autorais freqüêntemente, mesmo tendo sido avisados, poderão ser bloqueados e impossibilitados de editarem no Wikisource.
[[Categoria:Políticas e normas do Wikisource|Copyright]]
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