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<small>{{tl|DP-2}}</small>
|Todas as obras escritas por autores brasileiros falecidos até 31 de dezembro de 1935 se encontram em domínio público, independentemente de quando foram publicadas, inclusive obras póstumas já publicadas e ainda não publicadas.<ref name="DPx">HIRTLE, Peter B., no trecho ''Works Published Outside the U.S. by Foreign Nationals or U.S. Citizens Living Abroad'', ''1923 through 1977''</ref><ref name="DP2">Seguindo o artigo de revogações da Lei 9610/98 (Art. 115) e o Art. 112, em 1996 a lei em vigor para direitos autorais no Brasil era a 5988/73. Cálculo de datas feito baseando-se no § 2º do art. 42 da Lei 5988.</ref>
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=== DP2A ===
<small>{{tl|DP-2A}}</small>
|Todas as obras publicadas originalmente no Brasil até 31 de dezembro de 1935 de forma anônima ou por pseudônimo que não permita identificar seu real autor.<ref name="DPx">HIRTLE, Peter B., no trecho''Works Published Outside the U.S. by Foreign Nationals or U.S. Citizens Living Abroad'',''1923 through 1977''</ref><ref name="DP2">Seguindo o artigo de revogações da Lei 9610/98 (Art. 115) e o Art. 112, em 1996 a lei em vigor para direitos autorais no Brasil era a 5988/73. Cálculo de datas feito baseando-se no art. 41 da Lei 5988.</ref>
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* MINISTÉRIO Público, Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa. [http://www.pgdlisboa.pt/pgdl/leis/lei_mostra_articulado.php?nid=484&tabela=lei_velhas&nversao=4 Decreto-Lei n.º 63/85, de 14 de Março mais as alterações até a 4ª versão] (Lei n.º 114/91, de 03 de Setembro). Acessado em: 19 de Janeiro de 2008.
* PRESIDÊNCIA da República, Subchefia para assuntos jurídicos.
:: [http://www.planalto.gov.br/CCIVILccivil_03/Leisleis/L5988l5988.htm Lei 5988 de 14 de Dezembro de 1973]. Acessado em: 19 de Janeiro de 2008.
:: [http://www.planalto.gov.br/CCIVILccivil_03/Leisleis/L9610l9610.htm Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998]. Acessado em: 19 de Janeiro de 2008.
 
== {{ver também}} ==