Ajuda:Domínio público: diferenças entre revisões

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O Wikisource é mantido pela [[:foundation:|Wikimedia Foundation Inc.]], sediada nos Estados Unidos da América. Seus servidores de hospedagem de dados também se encontram nos Estados Unidos da América. Todas as legislações que possam influenciar na composição do Wikisource são as legislações dos Estados Unidos da América, incluindo a legislação de direitos autorais de tal país.
 
Mesmo com os Estados Unidos sendo signatário da [[:w:en:Berne Convention for the Protection of Literary and Artistic Works|Convenção de Berna]], sua legislação não reconhece os prazos para que um trabalho entre em domínio público em seu país de origem<ref name="non-acceptance">UmPara ensaioleituras sobreespecíficas oa tema,questão comdos umaEstados proposiçãoUnidos denão abaixo-assinadoaceitar paraa alteração''rule daof legislaçãothe emshorter questãoterm'', pode ser encontrado emver [[Ajuda:m:American non-acceptance of the ruleRule of the shorter term]].{{en}}</ref>: ''Quaisquer direitos em um trabalho elegível a ser protegido sob este título o qual origine deste título, outras leis Federais ou Estaduais, ou do direito consuetudinário, não poderá ser reduzido ou expandido em virtude de, ou na dependência de, das provisões da Convenção de Berna ou da adesão dos Estados Unidos à mesma.''<ref name="seção_104">Tradução aproximada para a [[:en:United States Code/Title 17/Chapter 1/Section 104|17 U.S.C. 104(c)]], de texto ''Any rights in a work eligible for protection under this title that derive from this title, other Federal or State statutes, or the common law, shall not be expanded or reduced by virtue of, or in reliance upon, the provisions of the Berne Convention, or the adherence of the United States thereto.''</ref>
 
Em outras palavras: mesmo que um trabalho esteja sem restrições de copyright (Domínio Público) em seu país de origem e em outros países que reconheçam os termos de tal país, o mesmo poderá estar sob copyright dentro dos Estados Unidos da América.
 
{{quote2|Nós, como uma corporação estadunidense, estamos potencialmente vulneráveis a ações de direitos autorais por parte de seus autores ou Estados quanto aos trabalhos que se encontram livres de copyright em seu país de origem mas que, ao menos teoricamente, se encontram protegidos pela legislação estadunidense. Já que são essas as circunstâncias, eu recomendo que os textos do Wikisource que se qualifiquem de tal modo sejam eliminados do projeto.|[[:w:en:Mike Godwin|Mike Godwin]], advogado da [[:foundation:|Wikimedia Foundation]], citado por [[:w:en:Florence Devouard|Florence Devouard]] em mensagem de 28 de novembro de 2007 <ref name="trd">Tradução de caráter meramente informativo feita de [http://meta.wikimedia.org/w/index.php?title=User_talk%3AAnthere&diff=767102&oldid=762404]. A então presidente da Wikimedia Foundation tornou a mencionar o assunto de forma pública semanas depois, em [http://meta.wikimedia.org/w/index.php?title=User_talk:Anthere&oldid=847663#Reply].</ref>}}
 
== Em domínio público ==