|Todas as obras publicadas originalmente no Brasil até 31 de dezembro de 1935 de forma anônima ou por pseudônimo que não permita identificar seu real autor.<ref name="DPx">HIRTLE,Peter B., no trecho''Works Published Outside the U.S. by Foreign Nationals or U.S. Citizens Living Abroad'',''1923 through 1977''</ref><ref name="DP2A">Seguindo o artigo de revogações da Lei 9610/98 (Art. 115) e o Art. 112, em 1996 a lei em vigor para direitos autorais no Brasil era a 5988/73. Cálculo de datas feito baseando-se no art. 44 da Lei 5988: ''Será de sessenta anos o prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre obras anônimas ou pseudônimas (...)''.</ref>