Diferenças entre edições de "Lei Municipal do Rio de Janeiro 4917 de 2008"

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{{navegar
|obra = Lei Municipal do [[w:Rio de Janeiro (cidade)|Rio de Janeiro]] nº 4917, de 6 de outubro de 2008
|autor =
|anterior = [[Lei Municipal do Rio de Janeiro 4916 de 2008|4916]]
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|posterior = [[Lei Municipal do Rio de Janeiro 4918 de 2008|4918]]
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|notas = }}
 
{{c|'''LEI Nº 4.917, DE 6 DE OUTUBRO DE 2008'''}}
 
 
{{dBd|width=50%|align=justify|''Declara Cidades Irmãs a Cidade do Rio de Janeiro e a Cidade de [[w:Kiev|Kiev]], na Ucrânia.''}}
 
{{d|''Declara Cidades Irmãs a Cidade do Rio de Janeiro e a Cidade de [[w:Kiev|Kiev]], na Ucrânia.''}}
 
'''O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO''', faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
 
'''Art. 1º''' Fica declarada a irmanação entre as Cidades do Rio de Janeiro e Kiev, na Ucrânia.
====Art. 1====
 
Fica declarada a irmanação entre as Cidades do Rio de Janeiro e Kiev, na Ucrânia.
'''Art. 2º''' O Poder Executivo editará os atos necessários à consecução do que preceitua esta Lei.
 
'''Art. 3º''' Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
 
====Art. 2====
O Poder Executivo editará os atos necessários à consecução do que preceitua esta Lei.
 
{{DOU-Referenda|Cesar Maia}}
====Art. 3====
Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
 
<center>[[w:Cesar Maia|CESAR MAIA]]</center>
 
[[Categoria:2008]]
[[Categoria:Legislação do município do Rio de Janeiro]]