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== Do gerdgerdinho ==
A tabela a seguir é uma interpretação simplificada das leis de direitos autorais dos Estados Unidos referentes a obras de outras nacionalidades conjuntamente com as leis referentes do Brasil e de Portugal. Preferiu-se realizar tal simplificação, uma vez que a maioria dos trabalhos do Wikisource em português serão provenientes de um desses dois países falantes da língua portuguesa. As obras originais em língua portuguesa publicadas inicialmente em outros países precisarão de esclarecimentos específicos. <ref name="dpaa">Uma vez que as leis de direitos autorais são constantemente alteradas, optou-se por mencionar apenas aquilo que já se encontrava em domínio público no mês de Janeiro de 2008</ref> <div align="center">
{| class="prettybluetable" width="75%"
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=== DP1 ===
<small>{{tl|DP-1}}</small>
|Todas as obras publicadas até 31 de dezembro de 1922, independentemente do país de origem, se encontram em domínio público.<ref name="DP1">HIRTLE, Peter B., nos trechos ''Works Published in the U.S.'' e ''Works Published Outside the U.S. by Foreign Nationals or U.S. Citizens Living Abroad''</ref>
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=== DP2 ===
<small>{{tl|DP-2}}</small>
|Todas as obras escritas por autores brasileiros falecidos até 31 de dezembro de 1935 se encontram em domínio público, independentemente de quando foram publicadas, inclusive obras póstumas já publicadas e ainda não publicadas.<ref name="DPx">HIRTLE, Peter B., no trecho ''Works Published Outside the U.S. by Foreign Nationals or U.S. Citizens Living Abroad'', ''1923 through 1977''</ref><ref name="DP2">Seguindo o artigo de revogações da Lei 9610/98 (Art. 115) e o Art. 112, em 1996 a lei em vigor para direitos autorais no Brasil era a 5988/73. Cálculo de datas feito baseando-se no § 2º do art. 42 da Lei 5988: ''Os demais sucessores do autor gozarão dos direitos patrimoniais que este lhes transmitir pelo período de sessenta anos, a contar de 1º de janeiro do ano subseqüente ao de seu falecimento''.</ref>
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=== DP2A ===
<small>{{tl|DP-2A}}</small>
|Todas as obras publicadas originalmente no Brasil até 31 de dezembro de 1935 de forma anônima ou por pseudônimo que não permita identificar seu real autor.<ref name="DPx" /><ref name="DP2A">Seguindo o artigo de revogações da Lei 9610/98 (Art. 115) e o Art. 112, em 1996 a lei em vigor para direitos autorais no Brasil era a 5988/73. Cálculo de datas feito baseando-se no art. 44 da Lei 5988: ''Será de sessenta anos o prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre obras anônimas ou pseudônimas (...)''.</ref>
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=== DP3 ===
<small>{{tl|DP-3}}</small>
|Todas as obras escritas por autores portugueses falecidos até 31 de dezembro de 1945 se encontram em domínio público, independentemente de quando foram publicadas, inclusive obras póstumas já publicadas e ainda não publicadas.<ref name="DPx"/><ref name="DP3">Pela redação dada ao Artigo 31º através do Decreto-Lei n.º 113/91 de 3 de Novembro.</ref>
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=== DP4 ===
<small>{{tl|DP-4}}</small>
|Todas as obras oriundas do Brasil e de Portugal de autoria desconhecida<ref name="DPx"/><ref name="DP3"/><ref name="anonbr">O artigo 41 da lei 5988/73 não fixa um prazo; porém, por simplificação, e considerando-se que tal artigo encontra-se atualmente revogado, adotou-se o prazo padrão da lei 9610/98 em seu artigo 41.</ref> (autor anônimo ou oculto através de um pseudônimo), publicadas pela primeira vez até 1925, entrarão em domínio público no dia 1º de Janeiro posterior aos 70 anos de primeira publicação.
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=== DP5 ===
<small>{{tl|DP-5}}</small>
|Todos os textos jurídicos que demonstrem uma obrigatoriedade de algo do Poder Público de qualquer unidade administrativa ou Estado referente ao Brasil, Estados Unidos, Portugal e outros<ref name="DP5a">Alguns países protegem com direitos autorais suas legislações e atos oficiais.</ref> (leis, decretos, decisões jurídicas, jurisprudências e afins) se encontram em domínio público. Materiais reconhecidos como oficiais por algum desses textos igualmente se encontram em domínio público.<ref name="DP5b">Obra subvencionada pelo Poder Público ou mesmo produzida por uma empresa estatal '''''<u>não</u>''''' se encontra livre de direitos autorais de forma automática para Brasil e Portugal.</ref>
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=== DP6 ===
<small>{{tl|DP-6}}</small>
|Todos os textos nos quais seu autor ou herdeiro tenham aberto mão de todos os direitos autorais de forma clara e inequívoca<ref name="rel">Recomenda-se serem adotados procedimentos especiais para a verificação e confirmação de tais informações, tais como se pode observar exemplos em [[Wikisource:OTRS]]</ref>.
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|}</div>
== Notas ==
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