555

Fala rapaz. Mais uma dúvida sobre direitos autorais: pronunciamentos (rádio, TV, Câmara, Senado, etc.) de presidentes no Brasil estão sob direitos reservados ? No en.wikisource há discursos, por exemplo, do Trump, mas eu sei que a legislação de lá garante disto. Minha dúvida é no caso do Brasil: sei que atos oficiais escritos (leis, decretos, etc.) estão em domínio público, mas fiquei na dúvida sobre pronunciamentos, em especial em rádio e TV. Aqui no pt.wikisource só há discursos da Dilma (no Senado e na Câmara) mas de nenhum outro político e tenho algum material aqui desde Getúlio (por exemplo, o Discurso de 1o de maio de 1951) até o Bolsonaro: veja que estou falando de pronunciamentos oficiais, não de entrevistas, interrogatórios, julgamentos ou coisas semelhantes. Abraço. [[Utilizador:Ozymandias|Ozymandias]] ([[Utilizador Discussão:Ozymandias|discussão]]) 19h47min de 2 de abril de 2020 (UTC)