Autor:Marcelo Lapenda: diferenças entre revisões

*[[Por uma releitura na política de base em ciência e tecnologia]]<br><br>

*[[O erro como causa de exclusão da culpabilidade]]<br><br>

*[[Extradição – Suprema Corte dos EUA autoriza seqüestro (O Caso Humberto Alvarez Machain)]]<br><br>

*[[Art. 128, da Lei nº 8.213/91, a Emenda Constitucional nº 20 e os Precatórios]]<br><br>

*[[O Instituto da Prescrição e a Inércia do Estado – a ação penal do “escândalo da mandioca”]]<br><br>

*[[A dissolução da sociedade conjugal pelo erro essencial sobre a pessoa: aspectos médico-legais e penais do art. 219, III, Código Civil]]<br><br>