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Dada a localização de hospedagem do Wikisource e da entidade que o mantém, diversas obras que estão sem restrições de direitos autorais em seu país de origem poderão estar sob copyright.
== Descrição do problema ==
O Wikisource é mantido pela [[:foundation:|Wikimedia Foundation Inc.]], sediada nos Estados Unidos da América. Seus servidores de hospedagem de dados também se encontram nos Estados Unidos da América. Todas as legislações que possam influenciar na composição do Wikisource são as legislações dos Estados Unidos da América, incluindo a legislação de direitos autorais de tal país.
Mesmo com os Estados Unidos sendo signatário da [[:w:en:Berne Convention for the Protection of Literary and Artistic Works|Convenção de Berna]], sua legislação não reconhece os prazos para que um trabalho entre em domínio público em seu país de origem<ref name="non-acceptance">Um ensaio sobre o tema, com uma proposição de abaixo-assinado para alteração da legislação em questão, pode ser encontrado em [[:m:American non-acceptance of the rule of the shorter term]].{{en}}</ref>: ''Quaisquer direitos em um trabalho elegível a ser protegido sob este título o qual origine deste título, outras leis Federais ou Estaduais, ou do direito consuetudinário, não poderá ser reduzido ou expandido em virtude de, ou na dependência de, das provisões da Convenção de Berna ou da adesão dos Estados Unidos à mesma.''<ref name="seção_104">Tradução aproximada para a [[:en:United States Code/Title 17/Chapter 1/Section 104|17 U.S.C. 104(c)]], de texto ''Any rights in a work eligible for protection under this title that derive from this title, other Federal or State statutes, or the common law, shall not be expanded or reduced by virtue of, or in reliance upon, the provisions of the Berne Convention, or the adherence of the United States thereto.''</ref>
Em outras palavras: mesmo que um trabalho esteja sem restrições de copyright (Domínio Público) em seu país de origem e em outros países que reconheçam os termos de tal país, o mesmo poderá estar sob copyright dentro dos Estados Unidos da América.
== Em domínio público ==
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=== DP4 ===
|Todos os textos jurídicos que demonstrem uma obrigatoriedade de algo do Poder Público de qualquer unidade administrativa ou Estado referente ao Brasil, Estados Unidos, Portugal e outros<ref name="DP4a">Alguns países protegem com direitos autorais suas legislações e atos oficiais.</ref> (leis, decretos, decisões jurídicas, jurisprudências e afins) se encontram em domínio público. Materiais reconhecidos como oficiais por algum desses textos igualmente se encontram em domínio público.<ref name="DP4b">Obra subvencionada pelo Poder Público ou mesmo produzida por uma empresa estatal '''''<u>não</u>''''' se encontra livre de direitos autorais de forma automática para Brasil e Portugal.</ref>
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== A cair em domínio público ==
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== Notas ==
<references />
[[Categoria:!Direitos autorais]]
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