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Dada a localização de hospedagem do Wikisource e da entidade que o mantém, diversas obras que estão sem restrições de direitos autorais (ou seja, em [[:w:domínio público|domínio público]]) em seu país de origem poderão estar sob copyright. Note que o Wikisource também aceita materiais protegidos por direitos autorais, desde que obedecidas as informações constantes em [[WikiSource:Direitos de autor]].
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O Wikisource é mantido pela [[:foundation:|Wikimedia Foundation Inc.]], sediada nos Estados Unidos da América. Seus servidores de hospedagem de dados também se encontram nos Estados Unidos da América. Todas as legislações que possam influenciar na composição do Wikisource são as legislações dos Estados Unidos da América, incluindo a legislação de direitos autorais de tal país.
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Em outras palavras: mesmo que um trabalho esteja sem restrições de copyright (Domínio Público) em seu país de origem e em outros países que reconheçam os termos de tal país, o mesmo poderá estar sob copyright dentro dos Estados Unidos da América.
[[Image:cquote1.png|20px]]''Nós, como uma corporação estadunidense, estamos potencialmente vulneráveis a ações de direitos autorais por parte de seus autores ou Estados quanto aos trabalhos que se encontram livres de copyright em seu país de origem mas que, ao menos teoricamente, se encontram protegidos pela legislação estadunidense. Já que são essas as circunstâncias, eu recomendo que os textos do Wikisource que se qualifiquem de tal modo sejam eliminados do projeto.''<ref name="trd">Tradução de caráter meramente informativo feita de [http://meta.wikimedia.org/w/index.php?title=User_talk%3AAnthere&diff=767102&oldid=762404]. A presidente da Wikimedia Foundation tornou a mencionar o assunto de forma pública semanas depois, em [http://meta.wikimedia.org/w/index.php?title=User_talk%3AAnthere&diff=839006&oldid=834811].</ref>[[Image:cquote2.png|20px]]
== Em domínio público ==
<ref name="dpaa">Uma vez que as leis de direitos autorais são constantemente alteradas, optou-se por mencionar apenas aquilo que já se encontrava em domínio público no mês de Janeiro de 2008</ref> <div align="center">
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=== DP1 ===
|Todas as obras publicadas até 31 de dezembro de 1922, independentemente do país de origem, se encontram em domínio público.<ref name="DP1">HIRTLE, Peter B., nos trechos ''Works Published in the U.S.'' e ''Works Published Outside the U.S. by Foreign Nationals or U.S. Citizens Living Abroad''</ref>
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=== DP2 ===
|Todas as obras escritas por autores brasileiros falecidos até 31 de dezembro de 1935 se encontram em domínio público, independentemente de quando foram publicadas, inclusive obras póstumas já publicadas e ainda não publicadas.<ref name="DPx">HIRTLE, Peter B., no trecho ''Works Published Outside the U.S. by Foreign Nationals or U.S. Citizens Living Abroad'', ''1923 through 1977''</ref><ref name="DP2">Seguindo o artigo de revogações da Lei 9610/98 (Art. 115) e o Art. 112, em 1996 a lei em vigor para direitos autorais no Brasil era a 5988/73. Cálculo de datas feito baseando-se no § 2º do art. 42 da Lei 5988.</ref>
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=== DP3 ===
|Todas as obras escritas por autores portugueses falecidos até 31 de dezembro de 1925 se encontram em domínio público, independentemente de quando foram publicadas, inclusive obras póstumas já publicadas e ainda não publicadas.<ref name="DPx"/><ref name="DP3">Pela redação dada ao Artigo 38º através do Decreto-Lei n.º 334/97 de 27 de Novembro.</ref>
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=== DP4 ===
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=== DP5 ===
|Todos os textos jurídicos que demonstrem uma obrigatoriedade de algo do Poder Público de qualquer unidade administrativa ou Estado referente ao Brasil, Estados Unidos, Portugal e outros<ref name="DP5a">Alguns países protegem com direitos autorais suas legislações e atos oficiais.</ref> (leis, decretos, decisões jurídicas, jurisprudências e afins) se encontram em domínio público. Materiais reconhecidos como oficiais por algum desses textos igualmente se encontram em domínio público.<ref name="DP5b">Obra subvencionada pelo Poder Público ou mesmo produzida por uma empresa estatal '''''<u>não</u>''''' se encontra livre de direitos autorais de forma automática para Brasil e Portugal.</ref>
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== Notas ==
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