Conteúdo apagado Conteúdo adicionado
expandido, quase concluído |
done |
||
Linha 4:
__TOC__
|}
Dada a localização de hospedagem do Wikisource e da entidade que o mantém, diversas obras que estão sem restrições de direitos autorais (ou seja, em [[:w:domínio público|domínio público]]) em seu país de origem poderão estar sob copyright. Note que o Wikisource também aceita materiais protegidos por direitos autorais, desde que obedecidas as
'''As informações aqui constantes não devem ser interpretadas como auxílio jurídico a ninguém. Tratam-se de interpretações compiladas e que possuem caráter meramente informativo aos editores do Wikisource em Português'''.
== Descrevendo a situação ==
Linha 32 ⟶ 34:
!
=== DP4 ===
|Todas as obras oriundas do Brasil e de Portugal de autoria desconhecida<ref name="DPx"/><ref name="anonbr">O artigo 41 da lei 5988/73 não fica um prazo; porém, por simplificação, e considerando-se que tal artigo encontra-se atualmente revogado, adotou-se o prazo padrão da lei 9610/98 em seu artigo 41.</ref><ref name="DP3"/> (autor anônimo ou oculto através de um pseudônimo) entrarão em domínio público no dia 1º de Janeiro posterior aos 70 anos de primeira publicação.
|-
!
Linha 40 ⟶ 42:
!
=== DP6 ===
|Todos os textos nos quais seu autor ou herdeiro tenham aberto mão de todos os direitos autorais de forma clara e inequívoca<ref name="rel">Recomenda-se serem adotados procedimentos especiais para a verificação e confirmação de tais informações, tais como se pode observar exemplos em [[Wikisource:OTRS]]</ref>.
|-
|}</div>
| |||