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=== DP4 ===
|Todas as obras oriundas do Brasil e de Portugal de autoria desconhecida<ref name="DPx"/><ref name="anonbr">O artigo 41 da lei 5988/73 não ficafixa um prazo; porém, por simplificação, e considerando-se que tal artigo encontra-se atualmente revogado, adotou-se o prazo padrão da lei 9610/98 em seu artigo 41.</ref><ref name="DP3"/> (autor anônimo ou oculto através de um pseudônimo), publicadas pela primeira vez até 1925, entrarão em domínio público no dia 1º de Janeiro posterior aos 70 anos de primeira publicação.
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