Ajuda:Domínio público: diferenças entre revisões

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corrigindo imprecisão e adicionando observação
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Em outras palavras: mesmo que um trabalho esteja sem restrições de copyright (Domínio Público) em seu país de origem e em outros países que reconheçam os termos de tal país, o mesmo poderá estar sob copyright dentro dos Estados Unidos da América.
 
[[Image:cquote1.png{{quote2|20px]]''Nós, como uma corporação estadunidense, estamos potencialmente vulneráveis a ações de direitos autorais por parte de seus autores ou Estados quanto aos trabalhos que se encontram livres de copyright em seu país de origem mas que, ao menos teoricamente, se encontram protegidos pela legislação estadunidense. Já que são essas as circunstâncias, eu recomendo que os textos do Wikisource que se qualifiquem de tal modo sejam eliminados do projeto.''|[[:w:en:Mike Godwin|Mike Godwin]], advogado da [[:foundation:|Wikimedia Foundation]], citado por [[:w:en:Florence Devouard|Florence Devouard]]<ref name="trd">Tradução de caráter meramente informativo feita de [http://meta.wikimedia.org/w/index.php?title=User_talk%3AAnthere&diff=767102&oldid=762404]. A presidente da Wikimedia Foundation tornou a mencionar o assunto de forma pública semanas depois, em [http://meta.wikimedia.org/w/index.php?title=User_talk:Anthere&oldid=847663#Reply].</ref>[[Image:cquote2.png|20px]]}}
 
== Em domínio público ==
A tabela a seguir é uma interpretação simplificada das leis de direitos autorais dos Estados Unidos referentes a obras de outras nacionalidades conjuntamente com as leis referentes do Brasil e de Portugal. Preferiu-se realizar tal simplificação, uma vez que a maioria dos trabalhos do Wikisource em português serão provenientes de um desses dois países falantes da língua portuguesa. As obras originais em língua portuguesa publicadas inicialmente em outros países precisarão de esclarecimentos específicos. <ref name="dpaa">Uma vez que as leis de direitos autorais são constantemente alteradas, optou-se por mencionar apenas aquilo que já se encontrava em domínio público no mês de Janeiro de 2008</ref> <div align="center">
{| class="prettybluetable" width="75%"
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*: [http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/Leis/L5988.htm Lei 5988 de 14 de Dezembro de 1973]. Acessado em: 19 de Janeiro de 2008.
*: [http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/Leis/L9610.htm Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998]. Acessado em: 19 de Janeiro de 2008.
 
== {{ver também}} ==
* [[Wikisource:Traduções]]
* [[Wikisource:Direitos de autor]]
 
[[Categoria:!Ajuda]]