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Ficheiro:Bandeira particular do Brasil (A bandeira nacional, 1903).jpg

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Descrição do ficheiro

Descrição
Português: Bandeira particular do Brasil, desde 1649 até á chegada da Familia Real no Rio de Janeiro. (Estampa I fig B de A bandeira nacional de Eduardo Prado).
Data (facsimile)/17th century (flag design)
Origem
processo de extração de imagem
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: A bandeira nacional (Eduardo Prado).pdf
ficheiro original
Autor DesconhecidoUnknown author
Permissão
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Public domain
Public domain in its source of origin country, Brazil, on the URAA date, because don't have any Pessoa Física being identifiable. It includes anonymous works, pseudonymous works without enough data to identify the real creator, and corporate works without data that allows identifying the persons who made it and falls to at least one of the following criteria:
  • Is a general work (book, magazine, journal, report etc.) published prior to 1 January 1936 or
  • Is a general work with enough verifiable data establishing its finishment prior to 1 January 1936 even if it never got formally published.
The current Brazilian copyright law is Lei 9610/1998: Art. 43 specifies 70 years of protection for anonymous or pseudonymous works while case law related to Art. 11 + Art. 22 + Art. 24 + Art. 27 recognizes only Pessoas Físicas being as creator of intellectual works; Parágrafo único from Art. 40 sets the protection term for posthumous works. The effective law at URAA date was Lei 5988/1973, with Art. 44 setting 60 years of protection for anonoymous or pseudonymous works; the wording on corporate authorship was ambiguous: Art. 15 allows institutions or groups being credited for a work but articles such Art. 21 and Art. 25 states the irrevocability of moral rights; § 3º from Art. 42. was the responsible for setting the protection term for posthumous works.

See also the explanations on Non-U.S. copyrights.

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tipo de média

image/jpeg

soma de verificação

d5c551e7d847e602be8272d43853d3da2e957bcc

método de determinação: SHA-1

tamanho dos dados

305 405 byte

altura

952 pixel

largura

816 pixel

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Data e horaMiniaturaDimensõesUtilizadorComentário
atual13h58min de 17 de dezembro de 2020Miniatura da versão das 13h58min de 17 de dezembro de 2020816 × 952 (298 kB)Giro720== {{int:filedesc}} == {{Information |Description={{pt|Bandeira particular do Brasil, desde 1649 até á chegada da Familia Real no Rio de Janeiro. (Estampa I fig B de ''A bandeira nacional'' de Eduardo Prado).}} |Source={{extracted from|A bandeira nacional (Eduardo Prado).pdf}} |Date=1903 (facsimile)/17th century (flag design) |Author={{unknown author}} |Permission={{PD-BR-URAAanon}} |other_versions= }} Category:Banners of arms of Portuguese Royal Family [[Category:Flags with armillary sp...

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