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Ficheiro:Bandeira portugueza, 1485-1816, 1825-1930 (A bandeira nacional, 1903).jpg

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Descrição do ficheiro

Descrição
Português: A bandeira portugueza desde 1485 até 1816, e novamente de 1825 a 1830, data em que começou a ser azul e branca. (Estampa I fig C de A bandeira nacional de Eduardo Prado).
Data (facsimile)/15th century (flag design)
Origem
processo de extração de imagem
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: A bandeira nacional (Eduardo Prado).pdf
ficheiro original
Autor DesconhecidoUnknown author
Permissão
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Public domain
Public domain in its source of origin country, Brazil, on the URAA date, because don't have any Pessoa Física being identifiable. It includes anonymous works, pseudonymous works without enough data to identify the real creator, and corporate works without data that allows identifying the persons who made it and falls to at least one of the following criteria:
  • Is a general work (book, magazine, journal, report etc.) published prior to 1 January 1936 or
  • Is a general work with enough verifiable data establishing its finishment prior to 1 January 1936 even if it never got formally published.
The current Brazilian copyright law is Lei 9610/1998: Art. 43 specifies 70 years of protection for anonymous or pseudonymous works while case law related to Art. 11 + Art. 22 + Art. 24 + Art. 27 recognizes only Pessoas Físicas being as creator of intellectual works; Parágrafo único from Art. 40 sets the protection term for posthumous works. The effective law at URAA date was Lei 5988/1973, with Art. 44 setting 60 years of protection for anonoymous or pseudonymous works; the wording on corporate authorship was ambiguous: Art. 15 allows institutions or groups being credited for a work but articles such Art. 21 and Art. 25 states the irrevocability of moral rights; § 3º from Art. 42. was the responsible for setting the protection term for posthumous works.

See also the explanations on Non-U.S. copyrights.

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tipo de média

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soma de verificação

c930bab5f336680bc00451886dff35b84e2187e5

método de determinação: SHA-1

tamanho dos dados

272 415 byte

altura

1 020 pixel

largura

836 pixel

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Data e horaMiniaturaDimensõesUtilizadorComentário
atual16h52min de 17 de dezembro de 2020Miniatura da versão das 16h52min de 17 de dezembro de 2020836 × 1 020 (266 kB)Giro720== {{int:filedesc}} == {{Information |Description={{pt|A bandeira portugueza desde 1485 até 1816, e novamente de 1825 a 1830, data em que começou a ser azul e branca. (Estampa I fig C de ''A bandeira nacional'' de Eduardo Prado).}} |Source={{extracted from|A bandeira nacional (Eduardo Prado).pdf}} |Date=1903 (facsimile)/15th century (flag design) |Author={{unknown author}} |Permission={{PD-BR-URAAanon}} |other_versions= }} Category:Historical flags of Portugal [[Category:Eduardo Paulo da...
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