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Ficheiro:Marca editorial de Horácio Sabino.png

Marca_editorial_de_Horácio_Sabino.png ‎(400 × 400 píxeis, tamanho: 112 kB, tipo MIME: image/png)


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Descrição do ficheiro

Descrição
Português: Marca editorial de Horácio Belfort Sabino
Data
Origem
processo de extração de imagem
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ficheiro original
Autor DesconhecidoUnknown author

Licenciamento

Public domain
Public domain in its source of origin country, Brazil, on the URAA date, because don't have any Pessoa Física being identifiable. It includes anonymous works, pseudonymous works without enough data to identify the real creator, and corporate works without data that allows identifying the persons who made it and falls to at least one of the following criteria:
  • Is a general work (book, magazine, journal, report etc.) published prior to 1 January 1936 or
  • Is a general work with enough verifiable data establishing its finishment prior to 1 January 1936 even if it never got formally published.
The current Brazilian copyright law is Lei 9610/1998: Art. 43 specifies 70 years of protection for anonymous or pseudonymous works while case law related to Art. 11 + Art. 22 + Art. 24 + Art. 27 recognizes only Pessoas Físicas being as creator of intellectual works; Parágrafo único from Art. 40 sets the protection term for posthumous works. The effective law at URAA date was Lei 5988/1973, with Art. 44 setting 60 years of protection for anonoymous or pseudonymous works; the wording on corporate authorship was ambiguous: Art. 15 allows institutions or groups being credited for a work but articles such Art. 21 and Art. 25 states the irrevocability of moral rights; § 3º from Art. 42. was the responsible for setting the protection term for posthumous works.

See also the explanations on Non-U.S. copyrights.

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Metadados

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