Normas para a Codificação de Cursos e Estágios do Exército Brasileiro e Cria o Catálogo de Códigos para Cursos e Estágios do Exército Brasileiro
Aprova as Normas para a Codificação de Cursos e Estágios do Exército Brasileiro e Cria o Catálogo de Códigos para Cursos e Estágios do Exército Brasileiro.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria no 051 - EME, de 10 de julho de 2002, e de acordo com o contido no Regulamento do Departamento-Geral do Pessoal (R-156), aprovado pela Portaria do Comandante do Exército no 481, de 09 de setembro de 2002, resolve:
Art. 1º
editarAprovar as Normas para a Codificação de Cursos e Estágios do Exército Brasileiro.
Art. 2º
editarRevogar as Portarias no 086-DGP, de 15 de junho de 2005; no 103-DGP, de 17 de maio de 2006; no 199-DGP, de 23 de agosto de 2006; no 276-DGP, de 27 de dezembro de 2006; no 050-DGP, 28 de março de 2007; no 130-DGP, de 13 de julho 2007; no 207-DGP, de 28 de setembro de 2007; e no 024-DGP, de 13 de fevereiro de 2008.
Art. 3º
editarEstabelecer que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
Normas para a Codificação dos Cursos e Estágios do Exército Brasileiro
editar1. Finalidade
editar- Estabelecer os procedimentos para o cadastramento e a codificação dos cursos e estágios de militares do Exército Brasileiro.
2. Objetivo
editar- Regular os códigos para Cursos e Estágios em consonância com o Sistema de Cadastro.
3. Composição
editar- O código atribuído para Cursos e Estágios, que indica a habilitação do militar, será formado por um conjunto de 5 (cinco) dígitos alfa- numéricos, da seguinte forma:
- a. O primeiro grupo composto de uma letra que indica a MODALIDADE ( M ).
- b. O segundo grupo composto de duas letras que indicam a DESCRIÇÃO ( DD ), valendo o mesmo grupo de letras para os cursos ou estágios
considerados equivalentes.
- c. O terceiro grupo composto de dois números que particularizam os cursos ou estágios EQUIVALENTES ( EE ).Exemplos:
| Código (MDDEE) | Primeiro grupo – Modalidade do curso ou estágio ( M ) | Segundo grupo – Descrição do curso ou estágio ( DD ) | Terceiro grupo – Equivalência entre cursos / estágios( EE ) |
|---|---|---|---|
| A A A 0 1 | A – Formação | A A – Cavalaria | 0 1 – AMAN |
| J A A 0 2
J A A 0 5 |
J – Política, Estratégia e Alta Administração | A A – Política, Estratégia e Alta Administração do Exército
A A – Escola de Guerra do Exército - WAR COLLEGE (EUA) |
0 2 – ECEME
0 5 – ESTADOS UNIDOS |
| E M E 0 1
E M E 0 2 E M E 0 3 |
E – Especialização | M E – Controlador de Tráfego Aéreo
M E – Expedito de Controle Aéreo Tático M E – Controlador de Vôo |
0 1 – CIAvEx
0 2 – FAB / MB 0 3 – FAB / MB |
4. Faixas Alfa-Numéricas para Atribuição de Códigos a Cursos e Estágios
editar| MODALIDADE | FAIXA ALFANUMÉRICA | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| De | Até | |||||||||
| Mod | Descrição | Equivalência | Mod | Descrição | Equivalência | |||||
| Cursos de Formação. | A | A | A | 0 | 1 | A | Z | Z | 9 | 9 |
| Cursos de Graduação. | B | A | A | 0 | 1 | B | Z | Z | 9 | 9 |
| Cursos de Formação e Graduação. | C | A | A | 0 | 1 | C | Z | Z | 9 | 9 |
| Cursos de Aperfeiçoamento. | D | A | A | 0 | 1 | D | Z | Z | 9 | 9 |
| Cursos de Especialização. | E | A | A | 0 | 1 | F | Z | Z | 9 | 9 |
| Cursos de Extensão. | G | A | A | 0 | 1 | H | Z | Z | 9 | 9 |
| Cursos de Altos Estudos Militares. | I | A | A | 0 | 1 | I | Z | Z | 9 | 9 |
| Cursos de Política, Estratégia e Alta Administração. | J | A | A | 0 | 1 | J | Z | Z | 9 | 9 |
| Cursos de Preparação. | K | A | A | 0 | 1 | K | Z | Z | 9 | 9 |
| Estágios. | L | A | A | 0 | 1 | P | Z | Z | 9 | 9 |
| Cursos de Pós-Graduação, Lato Sensu – Aperfeiçoamento ou Especialização. | Q | A | A | 0 | 1 | S | Z | Z | 9 | 9 |
| Cursos de Pós-Graduação, Stricto Sensu - Mestrado. | T | A | A | 0 | 1 | T | Z | Z | 9 | 9 |
| Cursos de Pós-Graduação, Stricto Sensu - Doutorado. | U | A | A | 0 | 1 | U | Z | Z | 9 | 9 |
| Cursos de Extensão Universitária. | V | A | A | 0 | 1 | W | Z | Z | 9 | 9 |
| Cursos de Educação Básica – Ensino Médio. | X | A | A | 0 | 1 | X | A | Z | 9 | 9 |
| Cursos de Educação Profissional – Nível Técnico. | X | B | A | 0 | 1 | X | N | Z | 9 | 9 |
| Cursos de Educação Profissional – Nível Tecnológico. | X | O | A | 0 | 1 | X | Z | Z | 9 | 9 |
| Outros Cursos | Y | A | A | 0 | 1 | Y | Z | Z | 9 | 9 |
| Habilitação Lingüística | Z | A | A | 0 | 1 | Z | Z | Z | 9 | 9 |
Anexos
editarCatálogo de Códigos de Cursos e Estágios
editar- I - Cursos de Formação
- II - Cursos de Graduação
- III - CURSOS DE FORMAÇÃO E GRADUAÇÃO
- IV - CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO
- V - CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO
- VI - CURSOS DE EXTENSÃO
- VII - CURSOS DE ALTOS ESTUDOS MILITARES
- VIII - CURSOS DE POLÍTICA, ESTRATÉGIA E ALTA ADMINISTRAÇÃO
- IX - CURSOS DE PREPARAÇÃO
- X - ESTÁGIOS
- XI - CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO, LATO SENSU - APERFEIÇOAMENTO OU ESPECIALIZAÇÃO
- XII - CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO, STRICTO SENSU - MESTRADO
- XIII - CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO, STRICTO SENSU – DOUTORADO
- XIV - CURSOS DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA
- XV - CURSOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO MÉDIO
- XVI - CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - NÍVEL TÉCNICO
- XVII - CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - NÍVEL TECNOLÓGICO
- XVIII - OUTROS CURSOS
- XIX - Habilitação Linguística