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TERMO DE POSSE
 

Na presente data, perante a Excelentíssima Senhora Presidenta da República, DILMA VANA ROUSSEFF, toma posse no cargo de Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, o Senhor LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, nomeado por Decreto de 16/03/2016, Diário Oficial de 16/03/2016 - Edição Extra, tendo sido prestado o compromisso de exatidão no cumprimento dos deveres, bem como estrita observância às normas vigente do Código de Conduta da Alta Administração Federal.


Cumpridas as formalidades legais, lavrou-se o presente termo para assinatura da Senhora Presidenta da República e da Autoridade empossada.
 
Brasília, de março de 2016
 
Presidenta da República
Autoridade empossada
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