Wikisource:Esplanada/Problemas de domínio público, o retorno

Problemas de domínio público, o retorno

Sobre a questão levantada aqui, há novidades. E, de um modo geral, das piores.

Editores do Wikisource em italiano fizeram um questionamento à presidente da Wikimedia Foudation sobre a questão de textos que estão em domínio público em seu país de origem mas não estão nos EUA. Ela perguntou ao Mike Godwin, que atualmente é o advogado da Wikimedia, e a resposta que ele forneceu foi a seguinte (tradução feita por mim de trecho daqui; pode conter imprecisões):

Nós, como uma corporação estadunidense, estamos potencialmente vulneráveis a ações de direitos autorais por parte de seus autores ou Estados quanto aos trabalhos que se encontram livres de copyright em seu país de origem mas que, ao menos teoricamente, se encontram protegidos pela legislação estadunidense. Já que são essas as circunstâncias, eu recomendo que os textos do Wikisource que se qualifiquem de tal modo sejam eliminados do projeto.

Bom, até agora foram as novidades em si, de forma crua. Seguem-se conclusões minhas Lugusto • ※ 17h57min de 17 de Janeiro de 2008 (UTC)

Qual o risco de manter os textos online? Muito e nenhum. Nenhum pois não há tanta gente assim que fale a língua portuguesa nos EUA, a ponto de alguém querer clamar por direitos autorais por lá. Mas muita pois essa é a brecha que alguém que considere a Wikimedia como inimiga pode arrumar para abrir um processo. E sim, já há gente que pense de tal modo, um bom exemplo é o tom de certas matérias que o The Register vem fazendo sobre a Wikipedia em inglês. As três que eu li dessa passagem de ano me deu a impressão de estar vendo daquelas propagandas políticas que um adversário transforma no pior crime do mundo um candidato coçar o nariz enquanto come. Lugusto • ※ 17h57min de 17 de Janeiro de 2008 (UTC)
O que muda? Tudo. Até agora nós nos baseávamos pela morte do autor. Isso não é mais válido. Vou atualizar ainda estes dias as páginas com informações, mas até agora temos:^[1]
- Em domínio público com certeza absoluta apenas se algo foi publicado pela primeira vez até 31 de dezembro de 1922.
- Em domínio público obras de autores brasileiros falecidos até 1935, já que em 1996 eram essas as que estavam em domínio público em tal país. Inclui as obras póstumas. Bye-bye a maioria de Noel Rosa e Alberto de Oliveira, dentre outros =(
- Em domínio público obras de autores portugueses falecidos até 1925, já que em 1996 eram essas as que estavam em domínio público em tal país. Inclui as obras póstumas. Bye-bye a maioria de Fernando Pessoa, dentre outros =(

↑ Baseado em http://www.copyright.cornell.edu/public_domain/ Atenção: é necessário satisfazer apenas um dos três critérios para que esteja em domínio público

Ainda vou estudar melhor as leis e exatamente o que muda, mas são esses os pontos principais. Lugusto • ※ 17h57min de 17 de Janeiro de 2008 (UTC)

Que meda.Ozymandias 18h51min de 17 de Janeiro de 2008 (UTC)

Sei que foi em tom de brincadeira (=P), mas aproveitando: isso não é nenhuma emergência, apenas uma necessidade de adaptação de longo prazo. A Anthere escreveu algo sobre o tema que devo estar traduzindo assim que tiver uma chance. Lugusto • ※ 19h32min de 17 de Janeiro de 2008 (UTC)

Pelo menos agora teremos a chance de ter uma política estável. Rafael, o Galvão 12h08min de 18 de Janeiro de 2008 (UTC)

Puxa, pelo tom alarmante imaginei que seríamos mandados pras masmorras, ou no mínimo o wikisource fechado :D (olha quem zomba do tamanho do problema, quem nunca mais deu as caras por aqui :/). Em matéria de localização do material irregular e posterior eliminação, acho que não será tão problemático, visto o projeto não ser muito grande e relativamente organizado. O que acho mais complicado é justamente a parte legal da coisa. Lugusto, não há mais algum posicionamento oficial da WF? Mateus Hidalgo ^diga! 00h32min de 20 de Janeiro de 2008 (UTC)

Na verdade, não há nenhum posicionamento oficial. Resumindo a novela toda, o pessoal do it.wikisource foi perguntar o que fazer à Anthere. A Anthere perguntou ao Mike, que recomendou que se livrem dos textos problemáticos. Depois, o Lupo pediu uma clarificação por parte da Anthere, eu adicionei umas perguntas, e ela fez o esclarecimento. Ela menciona que talvez seja necessário o Board da Wikimedia fazer uma resolução sobre o tema, no estilo da foundation:Resolution:Licensing policy quanto a autonomia das wikis selecionarem qual regra de PD a seguir. Isso leva meses, então não esperem nada novo vindo deles antes de março. Nesse meio tempo, eu tenho algumas novidades, a seguir. Lugusto • ※ 00h48min de 20 de Janeiro de 2008 (UTC)

Atualizando

Re-escrevi a documentação sobre PD, fazendo uma atualização e fusão entre três páginas. Vejam o resultado em Ajuda:Domínio público e fiquem à vontade para comentar;
Antes da atualização, achei algo, mas já me responderam que é melhor não contar com algo tão controverso. Em inglês: en:Wikisource_talk:Copyright_policy#Twin_Books_v._Walt_Disney_Co.
Que tal se aproveitarmos que teremos de re-ver todo o acervo e começarmos a nos preparar para a mw:Extension:FlaggedRevs? Penso que poderíamos fazer "fichas catalográficas" contendo dados de procedência, revisão, catalogação e direitos autorais na forma [[Anexo:Ficha/nome-da-obra]]. Seria basicamente o que outros Wikisources fazem na página de discussão, mas com link gerado por uma predefinição-botão no estilão da {{wikipedia}}, tornando mais chamativo que tais dados existem e sem ocupar espaço de outras coisas. O que acham? Andei tendo algumas idéias apesar de não ter desenvolvido nada, se quiserem posso me sentar umas horas e elaborar alguns exemplos. Lugusto • ※ 00h48min de 20 de Janeiro de 2008 (UTC)

Cá estamos para o que for necessário. Ozymandias 08h57min de 22 de Janeiro de 2008 (UTC)

Atualizando (II)

Comecei a fazer uma listagem de páginas que precisarão ser eliminadas durante os próximos meses em Usuário:555/lista de schindler. Ela possui até o momento o que me lembrava de cabeça e coisas que achei graças às categorias, além do Rafael e sua falta de sorte com o autor lol. Poderá ser bem maior, não dispensa que depois o acervo seja inteiro revisto página-por-página (ainda estou devendo um exemplo das tais fichas, não me esqueci; pretendo aparecer com uma primeira esboçada nos próximos dias, junto com instruções que possibilitem mais pessoas além de mim fazerem ao menos algumas). Lugusto • ※ 00h34min de 22 de Janeiro de 2008 (UTC)

Mas Lista de Schindler não é para salvar, ao invés de eliminar ? (Ozy acha que a lista do Lugusto parece mais uma Lista de Solução Final).Ozymandias 08h58min de 22 de Janeiro de 2008 (UTC)
- Essa é a lista dos que poderão ser salvos indo ao wikilivres:, mantido pelo en:User:Yann :P Lugusto • ※ 13h38min de 22 de Janeiro de 2008 (UTC)

Não haverá resolução, aparentemente

O Lupo corrigiu a formatação da resposta da Anthere e a menção à resolução era um pedido dele, não parte da opinião dela. Re-leiam a página na diagramação atual. Lugusto • ※ 23h52min de 22 de Janeiro de 2008 (UTC)

Já que esse é o assunto...

Quase um mês e ainda não tive a chance de fazer o prometido modelo para as tais fichas que prometi mais acima...

Mas já que o assunto é a eliminação de grande quantia de páginas, há uma atualização não muito agradável quanto a tradução de Bíblia que temos disponível neste link. Lugusto • ※ 01h21min de 15 de Fevereiro de 2008 (UTC)

Aiai, esqueci de falar: não há muito motivo para desespero: neste exato momento, contribuidores voluntários do Projeto Gutenberg estão revisando e formatando uma tradução incontestávelmente em domínio público. Lugusto • ※ 02h00min de 15 de Fevereiro de 2008 (UTC)

Pequena novidade

O Board of Trustees está decidindo se e como se pronuncia sobre esta questão de direitos autorais (de obras em domínio público no país de origem mas com proteção extendida nos e apenas nos EUA: wikimedia:Minutes/March 1, 2008#Communication_on_copyrights_extension Lugusto • ※ 03h33min de 7 de Março de 2008 (UTC)

Só uma sugestão…

Não sei se ninguém já pensou nisso, mas como não vi em nenhum lugar, achei bom deixar um registro: Se o Wikisource passar a não considerar como de domínio público aquilo que não o for nos Estados Unidos, uma solução seria alocar todo o conteúdo que não estiver conforme as regras de lá em um site no Brasil. Uma das opções de sites para publicar esses arquivos seria www.dominiopublico.gov.br. FlavianoEP 13h09min de 1 de Junho de 2008 (UTC)

Obrigado pela sugestão. As obras que estão nessa situação e que o Wikisource possui são oriundas de outras páginas web (ou seja, remover elas daqui não vai ser exatamente uma perda para os internautas). Mas fica aí a sugestão para quem desejar trabalhar em obras nessa situação que ainda estão apenas off-line. Lugusto • ※ 01h40min de 10 de Julho de 2008 (UTC)

Boas! Como provam que a obra está em domínio público por aqui? O site www.dominiopublico.gov.br é na minha opinião terrível: está recheado de obras publicadas há 20, 30 anos... alguém por ali não compreende que não basta o autor ter morrido há 70 anos, é necessário que a obra que serve de base tenha sido publicada há 70 anos também (ou então é aqui o português que não compreende a lei brasileira).

Como voluntário no pgdpcanada.net e no pgdp.net estou acostumado a regras bastante definidas... e se houver uma definição semelhante, poderá existir algum intercâmbio entre esses sites e o wikisource. Tintazul 22h45min de 17 de Junho de 2008 (UTC)

Segue abaixo resposta que dei ao Tintazul em um e-mail que respondi à ele antes de voltar lentamente para as wikis (caso interesse a alguém) Lugusto • ※ 01h40min de 10 de Julho de 2008 (UTC):

Obs.: o trecho seguinte está "compactado" de modo a despoluir visualmente o contexto da página toda.

Na forma atual, para se provar algo estar em domínio público, bastava encontrar a data de morte do autor, dado esse geralmente disponível nos mais diversos locais, não necessitando de maiores comprovações. Agora com os Wikisources tendo que se submeter à lei estadunindense, pensei em, nas tais fichas (que seriam versões aprimoradas das usadas em outras wikis [exemplo: http://en.wikisource.org/wiki/Talk:Gettysburg_Address] e em local mais específico, fora do espaço destinado à questões de editoriação) estarem especificados diversos dados, inclusive algo que listasse:

1) Qual "cláusula" de http://pt.wikisource.org/wiki/A:DP#Em_dom.C3.ADnio_p.C3.BAblico se aplica; 2) Um link externo ou citação de material que comprove a data de primeira publicação da obra e/ou morte de autor (dependendo do caso).

Nisso os Wikisources ainda estão em vantagem quanto ao DP/Gutenberg, já que podemos dispor apenas o material que está sem copyrights (o texto escrito pelo autor), não necessitando escavar por edições antigas, eliminando nós mesmos das edições mais modernas acréscimos que tiverem sido feitos e forem sujeitos a novos direitos autorais. Isso por um lado nos deixa menos confiáveis ao público, já que estão disponíveis os textos e uma aba de editar, mas, imagino que uma boa aplicação das tais fichas + a extensão FlaggedRevs dariam jeito nisso (tenho visto os demais Wikisources céticos a tal extensão e tenho, ao mesmo tempo, elaborado mentalmente uma forma de a usar que talvez desse cabo nas objeções, mas, mal tenho tempo para escrever em português, quanto mais em inglês).

Nós ainda nos baseamos na tentativa e erro, tanto que em http://en.wikisource.org/wiki/Wikisource:Possible_copyright_violations existem diversas discussões em andamento sobre materiais possivelmente protegidos (vantagens do modo wiki: fácil de editar, mais fácil ainda de eliminar algo que tenha problemas). Isso possibilita que todos tenham alguma forma de ajudar a interpretar os direitos autorais já que, cedo ou tarde, aparecerá alguém confirmando ou negando a interpretação existente.

Vale a pena?

Caros colegas, no geral temos lucrado com algumas leis americanas, principalmente aquelas que preveem que todo material produzido pelo Governo Federal ou seus órgãos e Agências (NASA, EPA,etc), não são passíves de terem direito autoral, e portanto caem no Domínio Público. Mas neste caso das leis de direitos autorais aqui discutido, deixar de colocar obras que no Brasil estão em DP só porque tem problemas lá, eu acho um retrocesso.

Retrocesso maior porque os interessados nestas obras somos nós os cidadãos dos países de lingua portuguesa e não eles. Estaremos nos privando de algo por nada. Fernando Pessoa poderá continuar na WikiSource? Poderemos, no ano que vem traduzir e colocar as obras de EDMUND HUSSERL? E daqui a 2 ou 3 anos poderemos colocar as obras de F. Scott Fitzgerald?

A WEB é mundial. Penso que seria o caso de incentivar a WikiMidia a descentralizar seus servidores, ou pelo menos deixar que hospedemos aqui aquilo que nos afeta. Outra solução seria criar um "fork" amigável hospedado no Brasil, Portugal ou outro país mais conveniente. O site Domínio Público não pode ser alternativa porque não pode ser livremente editado. Teríamos que nos submeter às regras de seus diretores, e todos sabem como isto é complicado no Brasil.

Zimbres 04h00min de 24 de Junho de 2008 (UTC)

Olá,

quanto a Penso que seria o caso de incentivar a WikiMidia a descentralizar seus servidores e Outra solução seria criar um "fork" amigável hospedado no Brasil, Portugal ou outro país mais conveniente., há planos nesse sentido, mas que não parecem estarem sendo muito desenvolvidos. Já temos um fork multilíngüe, o wikilivres:, e há um outro rascunho em http://biblioteca.wikimedia.it. O jeito é torcer por esses dois e ficar de olho nos mesmos.

Quanto a parte de obedecer a lei estadunidense ou não... Olha, é complicado. Os membros do foundation:Board of trustees estão pedindo e sem pressa para que os Wikisources se adequem. Acho que já seria demais abusarmos da boa-vontade deles estarem com uma brecha de processo (ver minha primeira mensagem, no topo deste tópico) e nós ignorarmos isso. Lugusto • ※ 01h46min de 10 de Julho de 2008 (UTC)

Páginas eliminadas

As páginas que haviam sido listadas por mim foram eliminadas, após mais de seis meses do primeiro anúncio. Ver detalhes em Usuário:Delete.Bot. Essa eliminação não quer dizer que se encerrou o assunto:

As páginas listadas foram listadas por possibilidade de estarem sob copyright. As de Fernando Pessoa são especialmente problemáticas, já que podem existir umas poucas em domínio público nessa listagem. Eu mesmo li num prefácio ou coisa do tipo que um dos textos de w:O Livro do Desassossego foi publicado pela primeira vez antes de 1923 (o que o tornaria sem restrições de direitos autorais). Mas, como é algo aproximado, prefiro por hora eliminar, vindo a restaurar se eu ou outra pessoa conseguir confirmar o dado. Em tais casos, uma mensagem aqui ou em WS:COPYVIO solicitando o restauro da página bastará (ainda não temos página própria para pedir restauros de conteúdo
É possível que existam mais obras sob copyright nos EUA que ainda não tenham sido detectadas. Em tais casos, quando forem encontradas, bastará listá-las em WS:COPYVIO, como de costume para quando se descobre algo com problemas semelhantes.

Lugusto • ※ 03h26min de 10 de Julho de 2008 (UTC)

Parte das páginas restauradas

Parte das páginas listadas anteriormente foram restauradas na semana passada, após recálculo e reinterpretação feita pelo Giro720. Lugusto • ※ 16h08min de 4 de Junho de 2011 (UTC)

O que muda? Nada.

Novas leis não podem ser aplicadas retroativamente. Não sou advogado mas isto é uma questão de lógica. Suponha, por absurdo, que fosse possível aplicar leis retroativamente (que a lei seja aplicada para um fato anterior à criação da hipotética lei). Então será necessário obedecer à leis futuras, leis que ainda não existem, porque quando elas forem criadas o fato de hoje, contrário à esta lei futura, será punido por ela. Ora, é impossível obedecer a leis que ainda não foram escritas porque não conhecemos os seus termos. Se fizer o ato A poderá estar contrário a esta futura lei, se fizer o contrário de A (~A) também poderá estar contrário a outra lei futura. O absurdo prova a impossibilidade da hipótese, isto é, de que se pode aplicar leis retroativamente. Corolário: Vale a lei que estava em vigor na época do fato em questão. Prof.Maque (discussão) 17h05min de 15 de Setembro de 2012 (UTC)

Sim, isso é verdade. Mas o problema é que essas obras brasileiras/portuguesas, quando entraram em domínio público no Brasil/Portugal, ainda estavam protegidas por direitos autorais nos Estados Unidos, e assim permaneceram até lei vigente, que determina que obras de escritores estrangeiros caiem em domínio público após 95 anos da morte do autor (para obras publicadas após 1921). Assim, não há lei sendo aplicada retroativamente, mas sim leis diferentes em países distintos. Giro720 ^msg 16h29min de 17 de Setembro de 2012 (UTC)

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[1] Baseado em http://www.copyright.cornell.edu/public_domain/ Atenção: é necessário satisfazer apenas um dos três critérios para que esteja em domínio público

[1]