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Prefeitura Municipal de Palmeira dos Indios. — Relatorio ao Governador de Alagoas. — Sr. Governador. — Esta exposição é talvez desnecessaria. O balanço que remetto a V. Excia. mostra bem de que modo foi gasto em 1929 o dinheiro da Prefeitura Municipal de Palmeira dos Indios. E nas contas regularmente publicadas ha pormenores abundantes, minudencias que excitaram o espanto benevolo da imprensa.
Isto é, pois, uma reproducção de factos que já narrei, com algarismos e prosa de guarda-livros, em numerosos balancetes e nas relações que os acompanharam.
No orçamento do anno passado houve suppressão de varias taxas que existiam em 1928. A receita, entretanto, calculada em 68:850$000, attingiu 96:924$985.
E não empreguei rigores excessivos. Fiz apenas isto: extingui favores largamente concedidos a pessoas que não precisavam delles e puz termo ás extorções que affligiam os matutos de pequeno valor, ordinariamente raspados, escorchados, esbrugados pelos exactores.
Não me resolveria, é claro, a pôr em pratica no segundo anno de administração a equidade que torna o imposto supportavel. Adoptei-a logo no começo. A receita em 1928 cresceu bastante. E se não chegou á somma agora alcançada, e que me foram indispensaveis alguns mezes para corrigir irregularidades muito serias, prejudiciaes á arrecadação.
Utilizei parte das sobras existentes no primeiro balanço.
Figuram 7:034$558 despendidos com a cobrança das rendas, 3:518$000 com a fiscalização e 2:40$000 pagos a um funccionario aposentado. Tenho seis cobradores, dois fiscaes e um secretario.
Todos são mal remunerados.
Estão reduzidas.
Pensei em construir um novo cemiterio, pois o que temos dentro em pouco será insufficiente, mas os trabalhos a que me aventurei, necessarios aos vivos, não me permittiram a execução de uma obra, embora util, prorogavel. Os mortos esperarão mais algum tempo. São os municipes que não reclamam.
A Prefeitura foi intrujada quando, em 1920, aqui se firmou um contracto para o fornecimento de luz. Apesar de ser o negocio referente a claridade, julgo que assignaram aquillo ás escuras. É um bluff. Pagamos até a luz que a lua nos dá.
O estado sanitario é bom. O posto de hygiene, installado em 1928, presta serviços consideraveis á população. Cães, porcos e outros bichos incommodos não tornaram a apparecer nas ruas. A cidade está limpa.
Instituiram-se escolas em tres aldeias: Serra da Mandioca, Anum e Cannafistula. O conselho mandou subvencionar uma sociedade aqui fundada por operarios, sociedade que se dedica á educação de adultos.
Presumo que esses estabelecimentos são de efficiencia contestavel. As aspirantes a professoras revelaram, com admiravel unanimidade, uma lastimosa ignorancia. Escolhidas algumas dellas, as escolas entraram a funccionar regularmente, como as outras.
Não creio que os alumnos aprendam ali grande coisa. Obterão, comtudo, a habilidade precisa para ler jornaes e almanaques, discutir politica e decorar sonetos, passatempos accessiveis a quasi todos os roceiros.
Entregaram-me, quando entrei em exercicio, 105$858 para saldar varias contas, entre ellas uma de 5:210$000, relativa a mais de um semestre que deixaram de pagar á empresa fornecedora de luz.
Os gastos com viação e obras publicas foram excessivos. Lamento, entretanto, não me haver sido possivel gastar mais. Infelizmente a nossa pobreza é grande. E ainda que elevemos a receita ao dobro da importancia que ella ordinariamente alcançava, e economizemos com avareza, muito nos falta realizar. Está visto que me não preoccupei com todas as obras exigidas. Escolhi as mais urgentes.
Fiz reparos nas propriedades do Municipio, remendei as ruas e cuidei especialmente de viação.
Possuímos uma teia de aranha de veredas muito pittorescas, que se torcem em curvas caprichosas, sobem montes e descem valles de maneira incrivel. O caminho que vai a Quebrangulo, por exemplo, original producto de engenharia tupi, tem lugares que só podem ser transitados por automovel Ford e por lagartixa. Sempre me pareceu lamentavel desperdício concertar semelhante porcaria.
Abandonei as trilhas dos cahetés e procurei saber o preço duma estrada que fosse ter a Sant’Anna de Ipanema. Os peritos responderam que ella custaria ahi uns seiscentos mil réis ou sessenta contos. Decidi optar pela despesa avultada.
Os seiscentos mil réis ficariam perdidos entre os barrancos que enfeitam um caminho attribuido ao defunto Delmiro Gouveia e que o Estado pagou com liberalidade; os sessenta contos, caso eu os pudesse arrancar ao povo, não serviriam talvez ao contribuinte, que, apertado pelos cobradores, diz sempre não ter encommendado obras publicas, mas a alguem haveriam de servir. Comecei os trabalhos em Janeiro. Estão promptos vinte e cinco kilometros. Gastei 26:817$930.
Este absurdo, este sonho de louco, na opinião de tres ou quatro sujeitos que sabem tudo, foi concluido ha mezes.
Aquillo, que era uma furna lobrega, tem agora, terminado o aterro, um declive suave. Fiz uma galeria para o escoamento das aguas. O pantano que ali havia, cheio de lixo, excellente para a cultura de mosquitos, desappareceu. Deitei sobre as muralhas duas balaustradas de cimento armado. Não ha perigo de se despenhar um automovel lá de cima.
O plano que os technicos indígenas consideravam impraticavel era muito mais modesto.
Os gastos em 1929 montaram a 24:391$925.
Addicionando-se á receita o saldo existente no balanço passado e subtrahindo-se a despesa, temos 2:2504$319.
23365$969 estão em caixa e 138$350 depositados no Banco Popular e Agricola de Palmeira.
Dos administradores que me precederam uns dedicaram-se a obras urbanas: outros, inimigos de innovações, não se dedicaram a nada.
Nenhum, creio eu, chegou a trabalhar nos suburbios.
Encontrei em decadencia regiões outr’ora prosperas; terras araveis entregues a animaes, que nellas viviam quasi em estado selvagem. A população, minguada, ou emigrava para o sul do Paiz ou se fixava nos municípios vizinhos, nos povoados que nasciam perto das fronteiras e que eram para nós umas sanguesugas. Vegetavam em lastimavel abandono alguns aggregados humanos.
E o palmeirense affirmava, convicto, que isto era a princeza do sertão. Uma princeza, vá lá, mas princeza muito nua, muito madraça, muito suja e muito escavacada.
Favoreci a agricultura livrando-a dos bichos criados á toa; ataquei as patifarias dos pequeninos senhores feudaes, exploradores da canalha: supprimi, nas questões ruraes, a presença de certos intermediarios, que estragavam tudo; facilitei o transporte: estimulei as relações entre o productor e o consumidor.
Estabeleci feiras em cinco aldeias. 1:156$750 foram-se em reparos nas ruas de Palmeira de Fóra.
Cannafistula era um chiqueiro. Encontrei lá o anno passado mais de cem porcos misturados com gente. Nunca vi tanto porco.
Desappareceram. E a povoação está quasi limpa. Tem mercado semanal, estrada de rodagem e uma escola.
Não pretendo levar ao publico a idea de que os meus emprehendimentos tenham vulto. Sei perfeitamente que são miuçalhas. Mas afinal existem. E, comparados a outros ainda menores, demonstram que aqui pelo interior podem tentar-se coisas um pouco differentes dessas invisiveis sem grande esforço de imaginação ou microscopio.
Quando iniciei a rodovia de Sant’Anna, a opinião de alguns municipes era que ella não prestava porque estava boa demais. Como se elles não a merecessem. E argumentavam. Se aquillo não era pessimo, com certeza sahiria caro, não poderia ser executado pelo Municipio.
Agora mudaram de conversa. Os impostos cresceram, dizem. Ou as obras publicas de Palmeira dos Indios são pagas pelo Estado. Chegarei a convencer-me de que não fui eu que as realizei.
Já estou convencido. Não fui eu, primeiramente porque o dinheiro despendido era do povo, em segundo lugar porque tornaram facil a minha tarefa uns pobres homens que se esfalfam para não perder salarios miseraveis.
Quasi tudo foi feito por elles. Eu apenas teria tido o merito de escolhel-os e vigial-os, se nisto houvesse merito.
Arrecadei mais de dois contos de réis de multas. Isto prova que as coisas não vão bem.
E não se esmerilharam contravenções. Pequeninas irregularidades passam despercebidas. As infracções que produziram somma consideravel para um orçamento exiguo referem-se a prejuizos individuaes e foram denunciadas pelas pessoas offendidas, de ordinario gente miuda, habituada a soffrer a oppressão dos que vão trepando.
Esforcei-me por não commetter injustiças. Isto não obstante, atiraram as multas contra mim como arma politica. Com inhabilidade infantil, de resto. Se eu deixasse em paz o proprietario que abre as cercas de um desgraçado agricultor e lhe transforma em pastio a lavoura, devia enforcar-me.
Sei bem que antigamente os agentes municipaes eram zarolhos. Quando um infeliz se cançava de mendigar o que lhe pertencia, tomava uma resolução heroica: encommendava-se a Deus e ia á capital. E os prefeitos achavam razoavel que os contraventores fossem punidos pelo Sr. Secretario do Interior, por intermedio da policia.
O esforço empregado para dar ao Municipio o necessario é vivamente combatido por alguns pregoeiros de methodos administrativos originaes. Em conformidade com elles, deveriamos proceder sempre com a maxima condescendencia, não onerar os camaradas, ser rigorosos apenas com os pobres diabos sem protecção, diminuir a receita, reduzir a despesa aos vencimentos dos funccionarios, que ninguem vive sem comer, deixar esse luxo de obras publicas á Federação, ao Estado ou, em falta destes, á Divina Providencia.
Bello programma. Não se faria nada, para não descontentar os amigos: os amigos que pagam, os que administaram, os que hão de administrar. Seria optimo. E existiria por preço baixo uma Prefeitura bode expiatorio, magnifico assumpto para commérages de lugar pequeno.
É uma interessante classe de contribuintes, modica em numero, mas bastante forte. Pertencem a ella negociantes, proprietarios, industriaes, agiotas que esfolam o proximo com juros de judeu.
Bem comido, bem bebido, o pobre povo soffredor quer escolas, quer luz, quer estradas, quer hygiene. É exigente e resmungão.
Como ninguem ignora que se não obtêm de graça as coisas exigidas, cada um dos membros desta respeitavel classe acha que os impostos devem ser pagos pelos outros.
Tenho varios, de execução duvidosa. Poderei concorrer para o augmento da producção e, consequentemente, da arrecadação . Mas umas semanas de chuva ou de estiagem arruinam as searas, desmantelam tudo — e os projectos morrem.
Inicirei, se houver recursos, trabalhos urbanos.
Ha pouco tempo, com a illuminação que temos, perfida, dissimulavam-se nas ruas serias ameaças á integridade das cannelas imprudentes que por ali transitassem em noites de escuro.
Já uma rapariga aqui morreu afogada no enxurro. Uma senhora e uma creança, arrastadas por um dos rios que se formavam no centro da cidade, andarem rolando de cachoeira em cachoeira e damnificaram na viagem braços, pernas, costellas e outros orgams apreciaveis.
Julgo que, por emquanto, semelhantes perigos estão conjurados, mas dois mezes de preguiça durante o inverno bastarão para que elles se renovem.
Empedrarei, se puder, algumas ruas.
Tenho tambem a idéa de iniciar a construcção de açudes na zona sertaneja.
Mas para que semear promessas que não sei se darão fructos? Relatarei com pormenores os planos a que me referi quando elles estiverem executados, se isto acontecer.
Ficarei, porém, satisfeito se levar ao fim as obras que encetei. É uma pretenção moderada, realizavel. Se se não realizar, o prejuizo não será grande.
O Municipio, que esperou dois annos, espera mais um. Mette na Prefeitura um sujeito habil e vinga-se dizendo de mim cobras e lagartos.
Paz e prosperidades.
Palmeira dos Indios, 11 de Janeiro de 1930.
GRACILIANO RAMOS.