Anexo:Ficha/Resolução do IBGE 05 de 2002

Informações sobre esta edição
Título Resolução do IBGE 05 de 2002
Autor IBGE
Edição de referência 2002
Referência
da disponibilização
http://www.ibge.gov.br/home/geociencias/areaterritorial/resolucao.shtm
Nível de progresso 75%
Permissão

Todos os textos jurídicos que demonstrem uma obrigatoriedade de algo do Poder Público de qualquer unidade administrativa ou Estado referente ao Brasil, Estados Unidos, Portugal e outros (leis, decretos, decisões jurídicas, jurisprudências e afins) não são objeto de proteção como direitos autorais. Materiais reconhecidos como oficiais por algum desses textos igualmente se encontram em domínio público. (detalhes)