Anexo:Ficha/Resolução do IBGE 05 de 2002

Informações sobre esta edição
Título Resolução do IBGE 05 de 2002
Autor IBGE
Edição de referência 2002
Referência
da disponibilização
http://www.ibge.gov.br/home/geociencias/areaterritorial/resolucao.shtm
Nível de progresso Formatação concluída, mas ainda há ações pendentes
Permissão

Todos os textos jurídicos que demonstrem uma obrigatoriedade de algo do Poder Público de qualquer unidade administrativa ou Estado referente ao Brasil, Estados Unidos, Portugal e outros (leis, decretos, decisões jurídicas, jurisprudências e afins) não são objeto de proteção como direitos autorais. Materiais reconhecidos como oficiais por algum desses textos igualmente se encontram em domínio público. (detalhes)