Anexo:Ficha/Tratado para o Estabelecimento do Arranjo Contingente de Reservas dos BRICS
Informações sobre esta edição
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Título | Tratado para o Estabelecimento do Arranjo Contingente de Reservas dos BRICS |
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Gênero | Legislação |
Referência da disponibilização |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=04/04/2016&jornal=1&pagina=2&totalArquivos=224 A fonte apresentada é uma fonte de confirmação de dados e existência.
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Nível de progresso | |
Permissão |
Todos os textos jurídicos que demonstrem uma obrigatoriedade de algo do Poder Público de qualquer unidade administrativa ou Estado referente ao Brasil, Estados Unidos, Portugal e outros (leis, decretos, decisões jurídicas, jurisprudências e afins) não são objeto de proteção como direitos autorais. Materiais reconhecidos como oficiais por algum desses textos igualmente se encontram em domínio público. (detalhes) |