Autor Discussão:Órris Soares
Direitos autorais editar
É praticamente certo de que a obras dele estejam em domínio público. A LDA 5988/1973, definia que gozam dos diretos do autor (após seu falecimento) os herdeiros até segundo grau, na linha reta ou colateral, bem como o cônjuge, os legatários e cessionários. Órris Soares faleceu solteiro em 1964 sem deixar bens nem testamento (segundo o registro de óbito); deixou uma filha que faleceu em 1989; ela, por sua vez, não deixou herdeiro; a cessão de direitos autorais costuma ser feita por tempo determinado (e provavelmente teria expirado antes nova LDA 1998). Menos improvável ainda é a que tenha legatário. Obras como Dicionário de Filosofia foram encomendadas pela União, que, até 1988, detinha os direitos de autor por 15 anos, e já estão em domínio público. Giro720 (discussão) 20h40min de 22 de outubro de 2020 (UTC)
- Será que seria possível descobrir o último endereço onde ele residiu e o que ele é na atualidade? É que na possibilidade dele ter sido proprietário, pode ter se tornado um imóvel jacente e passado para a prefeitura. (Ver [1]. Talvez precise usar [2].) E, se até imóvel tiver ficado sem definição de propriedade... Lugusto • ※ 22h42min de 22 de outubro de 2020 (UTC)
- O endereço era Aurelino Leal 10, apt. 10, no Rio de Janeiro (nada encontrei sobre ele); já o da filha dele, há outra pessoa morando no endereço. Essa é a lei de 1990, que alterou o código civil, colocou a União na linha sucessória; mesmo assim, a LDA 1973 limitava o direito autoral até o segundo grau, e na ausência de herdeiros do autor, as obras caiam em DP. Por essa última condição, parece-me mais plausível assumir que na ausência de herdeiros dos herdeiros do autor, que a obra vá para DP, do que para o controle da União. Giro720 (discussão) 13h59min de 23 de outubro de 2020 (UTC)
- Meu comentário sobre imóvel era mais pra espantar questões complementares de direitos autorais, mas, mais complicou do que ajudou. Bem, converti a digitalização da BBM-USP para DjVu e optei em carregar localmente pra cá, já que no Commons eles não aceitariam por muito tempo se alguém levantasse a possibilidade de dúvida que ainda há. Precisaremos de uma predefinição para clarificar esses casos (tal como a {{PD-impreciso}} resume a questão envolvendo os materiais do PCC). Lugusto • ※ 01h06min de 25 de outubro de 2020 (UTC)