Autor Discussão:Mário de Andrade
Último comentário: 3 de janeiro de 2021 de Giro720 no tópico Direitos autorais
Direitos autorais editar
Mário de Andrade faleceu solteiro em 1945, sem deixar filhos. Pelo Art 48 da lei 5988/1973, vigente no Brasil na data do URAA, entra em domínio público "I - as de autores falecidos que não tenham deixado sucessores". Assim, as obras dele estariam em domínio público tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos na data do URAA. Giro720 (discussão) 00h05min de 3 de janeiro de 2021 (UTC)