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Capítulos de História Colonial por Capistrano de Abreu
Capítulo VI: Capitanias da coroa


A morte de Francisco Pereira apenas se divulgou no Reino devia convidar os políticos a meditar sobre o sistema de colonização vigente.

Sem dúvida satisfazia a alguns dos primitivos intuitos que o inspiraram. As fortalezas espalhadas pelo litoral estorvavam, se não suprimiam de todo, o trato entre os indígenas e os entrepolos. Os franceses, expulsos de Pernambuco, procuravam outros pontos, e deles seria possível excluí-los com o tempo. Iam nascendo filhos de portugueses, a população crescia com a mestiçagem, regularizava-se a produção e o comércio.

Mas um vício constitucional minava o organismo. Os donatários entravam para a empresa com recursos próprios ou emprestados: se os primeiros tempos corriam bem, a remuneração natural permitia-lhes continuarem com mais eficácia; no caso contrário perdia-se todo o esforço, como sucedera a Pero de Góis, a Francisco Pereira, a Antônio Cardoso, a João de Barros, a Aires da Cunha, a Fernand’Álvares; ou as capitanias vegetavam mofinas, como a dos Ilhéus, Porto Seguro, Espírito Santo, Santo Amaro e São Vicente.

Acrescia que, sendo iguais os poderes dos donatários, estando as capitanias na condição de estados estrangeiros umas relativamente às outras, impossibilitava-se qualquer ação coletiva: os crimes proliferavam na impunidade, a pirataria surgia como função normal. As cartas de Duarte Coelho ilustraram de modo pungente esta anarquia lastimosa. E a anarquia intercapitanial conjugava-se com a anarquia intestina. Autoridades e mais autoridades, leis claras, prescrições restritivas havia: qual o meio de pô-las em atividade e dar-lhes força? Como imobilizariam os donatários em funções de governo recursos que não sobejavam para misteres econômicos?

O remédio preferido por d. João III consistiu em tomar posse da capitania deixada devoluta pela morte de Coutinho, com os recursos da coroa estabelecer uma organização mais vigorosa, criar um governo geral, forte bastante para garantir a ordem interna e estabelecer a concórdia entre os diversos centros de população.

Rasgaram-se assim doações e forais, onde só estavam previstos conflitos entre solarengos e senhores hereditários, e só se fitava equiparar a situação destes à do rei contra os poderosos vassalos medievais. Os poucos protestos dos interessados passaram desatendidos, e em 1549, sem abolir de todo o sistema feudal, instituiu-se novo regime.

Constava de um capitão-mor, incumbido da administração civil e militar, de um provedor-mor, encarregado dos negócios da fazenda, de um ouvidor-mor, chefe da justiça. Exerciam a autoridade primariamente na Bahia; nas outras capitanias tinham delegados; quando iam a qualquer delas, competia-lhes conhecer de ação nova; na ausência agiam só por meio de recursos. Numerosos, excessivos oficiais distribuíam-se por estes três ministérios ou desfrutavam magras sinecuras.

Acompanhado por quatrocentos soldados, seiscentos degradados, muitos mecânicos pagos pelo erário, partiu de Lisboa em fevereiro o primeiro governador, Tomé de Sousa, com Pero Borges, ouvidor-geral, Antônio Cardoso de Barros, procurador-mor da fazenda, e aportou à baía de Todos-os-Santos em fins de março de 1549.

Saltando em terra tratou logo de escolher local apropriado para a cidade que vinha fundar, de fortalecê-la contra os ataques da gente de terra e construir os edifícios mais urgentes.

A gente ia desembarcando à medida que se preparavam as acomodações. Caravelões mandados a diversos pontos da costa, em constante escambo com os naturais, traziam algum mantimento. O peixe abundante variava os gêneros conservados ou, mais provavelmente, avariados, procedentes de Portugal. De Cabo Verde veio algum gado, para cuja propagação o terreno provou admiravelmente. Os pagamentos faziam-se em gêneros, principalmente ferramentas e avelórios, que depois os interessados permutavam entre si ou com os indígenas.

Com estes elementos o governador impediu a desordem na capital. O provedor-mor e o ouvidor-geral em viagens continuadas pelas capitanias reprimiram muitos abusos.

Em companhia do capitão-mor vieram seis jesuítas, os primeiros mandados a este continente, sobre cujos destinos tanto deveriam mais tarde pesar. Completaram harmonicamente a administração, pois tanto como Tomé de Sousa ou Pero Borges, o padre Manuel da Nóbrega obedecia ao sentimento coletivo, trabalhava pela unidade da colônia, e no ardor de seus trinta e dois anos achava ainda pequeno o cenário em que se iniciava uma obra sem exemplo na história.

Seus esforços perdiam-se na indiferença ou hostilidade dos outros eclesiásticos. Por isto, com insistência e franqueza apostólicas lembrava a el-rei a conveniência de mandar um bispo, único meio de trazer ao aprisco as ovelhas e conter os lobos. Criou-se um bispado; em junho de 52 chegou à diocese d. Pedro Fernandes Sardinha, primeiro bispo do Salvador.

Com o segundo governador, d. Duarte da Costa (1553-1557), esteve em luta constante o velho prelado, das lutas comuns em mais vasto, e inevitáveis em tão acanhado teatro, dadas as relações vigentes entre o poder civil e o poder eclesiástico. A sociedade de Salvador cindiu-se ao meio, acirravam paixões e cavavam ódios as pessoas de maior responsabilidade, e a multidão ignara atirou-se na refega, como se meras questiúnculas de poderio representassem interesses vitais. Variando apenas de forma, tais conflitos repetiram-se durante os séculos seguintes. Só perderam importância depois que as constituições modernas eliminaram os resíduos da concepção medieval das duas sociedades perfeitas.

Os jesuítas, superiores e alheios a este debate, concentraram seus esforços na capitania de S. Vicente.

Transpondo a serra do Mar, estabeleceram na ribeira do Tietê uma primeira missão que tomou o nome do apóstolo das gentes (25 de janeiro de 54).

Levaram-nos a este passo a maior abundância de alimentos no planalto, a presença de tribos próprias à conversão por uma índole mansa e, além do afastamento dos portugueses, certas idéias vagas de penetração entre os índios de Paraná e Paraguai. O nome de S. Paulo, agora ouvido pela primeira vez, devia ecoar poderosamente no futuro.

Os franceses repelidos de Pernambuco por Duarte Coelho, contidos ao centro pela cidade do Salvador e mais vilas de baixo, afastaram-se dos lugares até ali mais freqüentados e passaram à capitania de Pero de Góis e terras vizinhas pertencentes a Martim Afonso, onde por muitas léguas dominavam os fiéis Tamoios, e existia pau-brasil em abundância.

Navios avulsos, aventureiros conhecedores da língua geral, identificados com os índios a ponto de lhes não repugnar a iguaria da carne humana, estabeleceram relações que, se não impediram o progresso dos portugueses, criaram-lhe sérios embaraços, e durante 23 [anos] trouxeram indecisa a vitória, e talvez a decidissem contra Portugal se mais persistentes foram seus adversários.

Cumpria coordenar estes elementos. Lembraram-se os franceses de um regime híbrido, com parte dos capitais adiantada por particulares, parte fornecida pelo rei que, entretanto, não se responsabilizaria pela empresa e só a perfilharia em caso de bom êxito.

À frente da expedição colocou-se Nicolas Durand de Villegaignon, notável pela valentia e pelo saber. Partindo de Brest, chegou em novembro de 55 ao Rio de Janeiro, seu destino. Estabeleceu-se numa ilha da baía, posição esplêndida contra os índios com cuja amizade contava, imprópria pela falta de água a resistir aos portugueses, cujos ataques poderiam tardar mas não faltariam; com duas fortalezas formidáveis armou-a; fez amado e querido dos indígenas circunvizinhos o nome de Pay Colas; por mais de uma vez recebeu imigrantes da Europa.

Da assistência na ilha, pequena, rochosa, sem água nativa, sugiram inconvenientes graves para o sustento da guarnição, sujeita assim aos caprichos dos Tamoios. A severidade puritana do chefe descontentou a soldadesca. Os imigrantes trouxeram questões religiosas para a comunidade. O chefe teve de mostrar-se severo, talvez cruel. Chegaram más notícias e sérias queixas ao velho mundo, tolhendo as correntes simpáticas. Afinal, desiludido do futuro imediato da colônia, ou convencido de que sua presença excitaria a tibieza e despertaria a confiança dos armadores da metrópole, ou desejoso de entrar nos conflitos muito mais brilhantes e gloriosos que se feriam além-mar, Villegaignon retirou-se em 59 da França Antártica.

Sucedeu-lhe seu sobrinho Bois le Comte, que manteve a situação sem melhorá-la. Como poderia fazê-lo? Para ser bem sucedidos os franceses deviam ter vindo uns vinte anos antes, quando os portugueses não tinham ainda criado raízes. Era tarde agora. Mem de Sá, à frente de uma armada, penetrando na baía, precisou apenas de três dias de fogo nutrido para desvanecer todos os castelos, em março de 60.

A vitória portuguesa foi realçada por dois sucessos logo ocorridos nas capitanias de Martim Afonso e Pero Lopes.

Mem de Sá mudou a antiga vila de Santo André, reunindo-a à missão jesuítica de Piratininga. Por este ou outro motivo, os Tupiniquins se insurgiram e puseram em cerco o povoado. Os catecúmenos dos jesuítas declararam-se contra seus próprios parentes, que foram repelidos, e não tornaram mais. A favor dos portugueses bateu-se heroicamente Martim Afonso Tibiriçá (julho de 62).

No ano seguinte Nóbrega pôde realizar o plano longamente amadurecido de entabular pazes com os Tamoios, que navegando pela Bertioga traziam em contínuo sobressalto os moradores de Santo Amaro e de S. Vicente. Em companhia de José de Anchieta, jovem jesuíta vindo com d. Duarte da Costa, e já muito conhecedor da língua geral, embarcou para Iperoig, nas cercanias da hodierna Ubatuba, e depois de alguns meses de assistência dramática, em que mais de uma vez a vida de ambos correu perigo, lograram o almejado escopo (setembro de 63).

Desafrontado o sertão, desoprimida a marinha do Norte, o povo da capitania pôde auxiliar Estácio de Sá, mandado em 64 à conquista do Rio, dominado ainda pelos inimigos de aquém e além-mar, sem embargo da vitória recente.

Com os navios e gente levados da Bahia, com índios tomados no Espírito Santo, canoas e auxiliares colhidos em S. Vicente, Estácio começou a fundar a cidade de São Sebastião em 1 de março de 65.

Ao contrário de Villegaignon, estabeleceu-se em terra firme, logo à entrada da barra, com a frente para o levante. Juntamente com a cerca artilhada, começou as plantações, sem se fiar nos mantimentos que poderiam vir das capitanias. Mesmo assim curtiu bravas fomes. Multiplicaram ciladas e surpresas os índios do recôncavo; duas vezes o atacaram naus francesas reunidas aos Tamoios de Cabo Frio. O jovem herói resistiu durante dois anos; se não consumou avanços consideráveis, enfraqueceu bastante as forças dos aliados, de modo que à chegada do seu tio Mem de Sá, com fortes socorros, dois combates, um em Ibiraguaçu-mirim (morro da Glória?), outro na ilha de Paranapecu, mais tarde chamada do Governador, bastaram para tornar definitivo o domínio dos portugueses.

Tendo Estácio de Sá sucumbido às conseqüências de ferimentos recebidos em combate, o governador seu tio demorou mais de um ano na cidade, transferiu-a mais para dentro da baía, para o morro agora chamado do Castelo, que muniu de fossos, cercou de muros, enriqueceu de edifícios, como cumpria a uma cidade real (1567-1568). Ficou esta sendo a segunda capitania da coroa, conquanto pelos termos da carta de doação devesse pertencer a Martim Afonso.

Outras guerras houve por este tempo no Espírito Santo, em Porto Seguro, nos Ilhéus, na Bahia, cujos índios ficaram sujeitos desde Camamu até Itapecuru, distância de quarenta léguas.

Com a derrota dos naturais de Paraguaçu e Ilhéus destruiu-se o que poderíamos chamar uma marca da língua geral, e irromperam os Tapuias, até então sopeados. Ninguém lucrou com a substituição: “os Aimorés, homens robustos e feros, andam sempre pelo mato, no qual bastam quatro para destruir um grande exército”, geme um contemporâneo. Só no século seguinte se remediou o mal.

Estes feitos bélicos não constituem todo o governo de Mem de Sá, homem da toga, desembargador da casa da Suplicação. Entre todos seus serviços sobreleva o auxílio prestado a Nóbrega para realizar a obra das missões.

Esgotaria todos os préstimos dos Brasis fornecerem matéria prima para a mestiçagem e para os trabalhos servis, meras máquinas de prazer bastardo e de labuta incomportável? Se não com palavras, isto afirmavam os colonos de modo menos ambíguo por atos repetidos em pertinácia invariável. Ora, os jesuítas representavam outra concepção da natureza humana. Racional como os outros homens, o indígena aparecia-lhes educável. Na tábua rasa das inteligências infantis podia-se imprimir todo o bem; aos adultos e velhos seria difícil acepilhar, poderiam, porém, aparar-se arestas, afastando as bebedeiras, causa de tantas desordens, proibindo-lhes comerem carne humana, de significação ritual repugnante aos ocidentais, impondo quanto possível a monoginia, começo de família menos lábil. Para tanto cumpria amparar a pobre gente das violências dos colonos, acenar-lhe com compensações reais pela cerceadura de maus hábitos inveterados, fazer-se respeitar e obedecer, tratar da alimentação, do vestuário, da saúde, do corpo enfim, para dar tempo a formar-se um ponto de cristalização no amorfo da alma selvagem. Tal a idéia de Nóbrega, representada essencialmente pela Companhia de Jesus nos séculos de sua fecunda e tormentosa existência no Brasil. Já o tentara em Piratininga; podia agir com mais eficácia agora, escudado pelo governador-geral.

As primeiras missões estabelecidas à roda da baía de Todos-os-Santos ficavam em ponto cuidadosamente escolhido, perto do mar para os índios se poderem manter com suas pescarias, e perto das matas para poderem fazer seus mantimentos; reuniam-se numa várias aldeias, sujeitas a um só chefe ou meirinho, reconhecido pelos padres como o mais capaz de colaborar nesta obra de depuramento, e nela residiam um padre e um irmão, que a tudo superintendiam. A vida nas missões resume-a assim um jesuíta contemporâneo: “Ensinam-lhes os padres todos os dias pela manhã a doutrina, esta geral, e lhes dizem missa, para os que a quiserem ouvir antes de irem para suas roças; depois disso ficam os meninos na escola, onde aprendem a ler e escrever, contar e outros bons costumes, pertencentes à polícia cristã; à tarde tem outra doutrina particular a gente que toma a Santíssimo Sacramento. Cada dia vão os padres visitar os enfermos com alguns índios deputados para isso; e se têm algumas necessidades particulares lhes acodem a elas; sempre lhe ministram os sacramentos necessários... O castigo que os índios têm é dado por seus meirinhos feitos pelos governadores e não há mais que quando fazem alguns delitos, o meirinho os manda meter em um tronco um dia ou dois, como ele quer; não tem correntes nem outros ferros da justiça... Os padres incitam sempre aos índios que façam sempre suas roças e mais mantimentos, para que, se for necessário, ajudem com eles aos portugueses por seu resgate, como é verdade que muitos portugueses comem das aldeias, por onde se pode dizer que os padres da Companhia são pais dos índios, assim das almas como dos corpos”.

Começada em 58, a obra das missões tomou um desenvolvimento rápido nos anos seguintes, principalmente no provincialato de Luís da Grã. Com a mesma rapidez decaíu, sobretudo em conseqüência do fato, misterioso e até agora inexplicável, que condena ao desaparecimento os povos naturais postos em contacto com os povos civilizados. Nem por isso foi abandonada a empresa que com vário sucesso aturou até meados do século XVIII.

Em Pernambuco acelerava-se por esse tempo o movimento para a fronteira meridional no rio S. Francisco. Durante a menoridade de Duarte de Albuquerque Coelho (1554-1560), seu tio Jerônimo de Albuquerque franqueou a vargem do Capibaribe. O jovem donatário e Jorge, seu irmão, vindo de Portugal para o Brasil, conquistaram as terras do cabo de Santo Agostinho e as de Serinhaém. Nas do cabo fundou oito engenhos João Pais Barreto, tronco de família numerosa ainda existente. Seguiram-se guerras pelo interior a pretexto de minas, mas realmente inspiradas pelo desejo de cativar escravos. Nelas figurou Antônio de Gouveia, clérigo epiléptico, sujeito a visões, que pretendia conversar familiarmente com o diabo, em nem um lugar podia estar sossegado, a ponto de fugir até das prisões do Santo Ofício, e era tido e tinha-se por nigromántico. Dava-se por entendido em minas esta sinistra ave de arribação, lembrada na imaginação popular com o nome de Padre do Ouro. Por sua causa diz-se que Duarte de Albuquerque Coelho foi preso para o Reino. Antônio de Salema veio a Pernambuco abrir devassa com alçada sobre este e outros negócios.

Com a morte de Mem de Sá, em março de 72, pareceu conveniente dividir o Brasil em dois governos, sujeitos às cidades reais do Salvador e de S. Sebastião.

Luís de Brito de Almeida pretendeu passar além do rio Real e incorporar Sergipe. Já os Jesuítas tinham preparado o terreno para a penetração pacífica por meio de missões, mas a cobiça dos colonos e as manhas de alguns mamalucos tudo arruinaram.

No Rio, Antônio Salema, auxiliado pelo capitão-mor de S. Vicente, deu guerra aos índios de Cabo Frio e pacificou o território entre a cidade de S. Sebastião e Macaé, distância de trinta léguas na estima do tempo. Foram mortos muitos dos Tamoios, escravizados não poucos, e alguns incorporados aos aldeamentos jesuíticos. Quem pôde emigrou para o sertão. Os franceses desta feita receberam um golpe de que não puderam mais recobrar inteiramente.

Apareceram várias tentativas de procurar pedras preciosas, principalmente na Bahia ao Espírito Santo. Sebastião Tourinho e outros varam a serra do Espinhaço, em busca de esmeraldas. Em S. Vicente ocupa-se Brás Cubas na pesquisa de minas. Nada produziram de sólido tais esforços. Mais importante que eles é o desaparecimento dos índios, trazendo como conseqüência o aumento da importação africana.

“A gente que de vinte anos a esta parte[1583] é gastada nesta Bahia, parece cousa que se não pode crer; porque nunca ninguém cuidou que tanta gente se gastasse nunca, quanto mais em tão pouco tempo”, escreve um jesuíta. “Porque nas quatorze aldeias que os padres tiveram se juntaram 40.000 almas, estas por conta e ainda passaram delas, com a gente com que depois se forneceram, das quais se agora as três igrejas que ha tiveram 3.500 almas será muita.

“Há seis anos que um homem honrado desta cidade e de boa consciência e oficial da câmara que então era, disse que eram descidos do sertão de Arabó naqueles dois anos atrás 20.000 almas por conta, e estes todos vieram para a fazenda dos portugueses. Estas 20.000 com as 40.000 das igrejas fazem 60.000. De seis anos a esta parte sempre os portugueses desceram gente para suas fazendas, quem trazia 2.000 almas, quem 3.000, outros mais, outros menos. Veja-se de dois anos a esta parte o que isto podia somar, se chegam ou passam de 80.000 almas.

“Vão ver agora os engenhos e fazendas da Bahia, achá-los-ão cheios de negros de Guiné e mui poucos da terra, e se perguntarem por tanta gente, dirão que morreu. Donde bem se mostra o grande castigo de Deus dado por tantos insultos como são feitos e se fazem a estes índios, porque os portugueses vão ao sertão e enganam a esta gente, dizendo-lhes que se venham com eles para o mar e que estarão em suas aldeias como lá estão em sua terra e que seriam seus vizinhos. Os índios crendo que é verdade vêm-se com eles e os portugueses por se os índios não arrependerem lhes desmancham logo todas as suas roças e assim os trazem, e chegando ao mar os repartem entre si, uns levam as mulheres, outros os maridos, outros os filhos e os vendem”.

Por que insistiam os colonos em apossar-se de uma fazenda, cuja pouca valia a cada passo se devia patentear de modo menos inequívoco?

Já sofriam de um achaque ainda hoje observado a todos os momentos entre seus descendentes: a incapacidade de formar convicção firme sobre um assunto e por ela pautar seus atos. Acresce que os escravos indígenas com todos esses percalços, auxiliavam extraordinariamente aos que começaram a vida nestas terras... E a primeira coisa que pretendem adquirir são escravos, para neles lhes fazerem suas fazendas, informa Gandavo; e se uma pessoa chega na terra a alcançar dois pares, ou meia dúzia deles (ainda que outra cousa não tenha de seu) logo tem remédio para poder honradamente sustentar sua família: porque um lhe pesca, e outro lhe caça, os outros lhe cultivam e grangeiam suas roças e desta maneira não fazem os homens despesa em mantimentos nem com eles, nem com suas pessoas.