Carta do Bispo do Porto a Salazar

by António Ferreira Gomes, Bispo do Porto

Sumário

Pro-memória dirigido, em 13 de julho de 1958, pelo bispo do Porto, D. António Ferreira Gomes , ao Presidente do Conselho António de Oliveira Salazar.

Texto

Ao Exmo. Senhor Presidente do Conselho

Lisboa

Porto, 13 de julho de 1958

Excelência:

I

Cumpre-me, antes do mais, agradecer a V. Exa. o ter manifestado a boa disposição de me ouvir.

Na verdade, estando eu, na ocasião das eleições, legitimamente ausente em Barcelona, a deslocação a Portugal, que se me pedia, por forma tão extraordinária e pública, não poderia deixar de considerar-se propaganda da Situação^[1], visto que, nas condições das duas candidaturas, sem falar sequer na posição ideológica de quem mo pedia, era praticamente voto aberto. Isto tinha talvez menos importância; o que a tinha máxima era o carácter plebiscitário que se tem dado às nossas eleições, carácter que eu procurei fazer compreender ao grupo de pessoas que se me dirigiu e que depois V. Exa. publicamente reconheceu.

Em tais condições e forçado a ser, diametralmente ao contrário do meu desejo, uma bandeira, eu não podia deixar de fazer uma declaração de voto. Como a não deveria fazer ao público requeri fazê-la a V. Exa.

Acho porém preferível enviar primeiro, por escrito, os pontos fundamentais dessa minha declaração, a fim de poder ser útil a nossa conferência.

II

Quero, sobretudo e antes de tudo, acentuar que aquilo que se põe à minha consciência é um problema diretamente de Igreja.

A grande e trágica realidade, que já se conhecia mas que a campanha eleitoral revelou de forma irrefragável e escandalosa, é que a Igreja em Portugal está perdendo a confiança dos seus melhores. Não direi se este processo está em princípio, no meio ou perto do fim; o que é evidente é que tal processo está em curso, por mim penso que muito e muito adiantado. Apresentarei apenas dois factos, que, podendo servir de símbolos, são já de si realidades enormes. No Minho, coração católico de Portugal, onde se pensava que bastaria sempre o abade dar o alamiré e todos entravam imediatamente no coro, no Minho católico, mal os padres começavam a falar de eleições, os homens, sem se importarem com o sentido que seria dado ao ensino, retiravam-se afrontosamente da igreja.

Nas juventudes da Ação Católica, onde tanto se quis dizer que os padres andavam a lançar inquietações e dúvidas, os dirigentes mais responsáveis saltam fora dos quadros e da disciplina, para manifestarem a sua inconformidade e desespero, fugindo ao conhecimento dos assistentes (que, apesar de tudo, lhes aconselhariam paciência). São os dois pólos, o da tradição e o da recristianização: do que fica no meio facilmente se poderá julgar. Está-se perdendo a causa da Igreja na alma do povo, dos operários e da juventude; se esta se perde, que poderemos esperar da sorte da Nação?

Como meio único de salvação, querem que cerremos fileiras em volta do Estado Novo. E apontam-nos os dentes das feras, que se aguçam, e previnem-nos contra o masoquismo do martírio e lembram-nos os frades espanhóis que votaram pela república em lista aberta... tudo isto para que as ovelhas se congreguem em volta do pastor. Não me compete examinar nem discutir todos estes conselhos enquanto dirigidos aos cidadãos portugueses; mas cumpre-me examiná-los e julgá-los enquanto dirigidos aos fiéis da Santa Igreja, como tais e insistentemente como tais.

Temos obrigação de pedir e realmente pedimos a Deus que nos dê força e constância para afrontarmos a incompreensão e mesmo o martírio pela causa da Verdade e da Justiça. Mas poderemos traduzir esta imediatamente em termos de Estado Novo?!... Ou, em atitude aparentemente contrária, abrigarmo-nos à sombra da pax augusta do Estado Novo, haja o que houver com a Verdade e com a Justiça?!...

Como terei de dizer que não identifico as duas causas, e como discordar em geral da situação é discordar de V. Exa, permita-me que apresente aqui umas recordações pessoais.

Há trinta anos estava eu em Roma, sob o esplendor do sol ascendente do fascismo, então quase sem manchas. Embora sob a maior revolta íntima, tínhamos de corar da nossa qualidade de portugueses. Isto todos o dizem, mas eu senti-o pessoalmente, por exemplo, quando apresentei uns escudos para cambiar num grande banco, e o empregado ordinário chama um superior e este folheia um dossier em que registavam notas falsas, notas retiradas, etc. e acaba por decidir: — não nos interessa a operação. Num jornal humorístico, Portugal aparecia mendigando à porta da S.D.N. e obtinha esta resposta: aqui não se entra "a la portoghesa"!

Lembro bem a comoção e o entusiasmo, o sobressalto de esperança com que acompanhamos os inícios da carreira de V. Exa. Mais que para todos, era para nós, afastados da Pátria, uma espécie de resgate e reabilitação perante o estrangeiro desprezador. Devo conservar ainda algures um saco de papel em que religiosamente ia guardando cada palavra de V. Exa ou cada referência que lhe era feita. Além de tudo o mais que sentíamos como portugueses, acrescia que, sendo V. Exa para além da Sua competência profissional, apenas conhecido pelas suas atividades no campo católico, era uma espécie de oferta que a Igreja fazia à Pátria num momento crucial.

Pois não diminuiu a minha estima e respeito pela personalidade de V. Exa nem a minha admiração pela Sua inteligência.

E, no entanto...

III

Na tremenda crise nacional que a campanha das eleições pôs a nu^[2], todos esperavam a palavra de V. Exa., uns para se guiarem, outros para julgarem do momento. Ouvi e li, com o maior interesse, o discurso de V. Exa. de 31 de maio^[3]. Enquanto trata das políticas externa e ultramarina e do problema económico, salvas pequenas diferenças, não pude senão admirar a lucidez do raciocínio e o bem fundamentado das posições. Quando porém cheguei ao problema social, tudo começou a ser difícil. Involuntariamente encontrei-me a fazer um exercício lógico (o qual depois segui conscientemente) que consistia em procurar a exata contraditória das posições expressas por V. Exa., a fim de ver onde me devia situar. Pois confesso francamente que, desprendendo-me de cromatismos de sentido e cambiantes de expressão, que o próprio tom peremptório e às vezes enfático de V. Exa. convidava a desprezar, me vi quase sempre obrigado a aderir à formal contraditória das afirmações do Seu discurso. Posso errar, mas creio bem estar com a doutrina da Igreja (aqui não se trata de mera política, mas de filosofia política e de sociologia) ao discordar de doutrinas que, sendo de V. Exa., são da Situação.

Permita-me V. Exa. que, por me parecer da maior utilidade, eu alinhe aqui algumas dessas oposições, o que farei, por brevidade, sem qualquer demonstração e com um mínimo de aclarações.

Aponta V. Exa., entre as reivindicações de certa campanha, a «reclamação de ser reconhecido o direito de greve»^[4] e conclui terminantemente: «Aqui nos separamos.» Depois confirmaria V. Exa. que «a greve é entre nós um crime»^[5].

Tenho realmente pena, porque eles estão com a doutrina da Igreja, e num ponto que, tendo já deixado de ter interesse de maior em vários países, na conjuntura político-económico-social do nosso é infelizmente da maior relevância.

— «Nós não aceitamos a ideia da incompatibilidade de interesses entre o patronato e o operariado mas a da sua solidariedade permanente». Porém, se a oposição de interesses é, na base, a própria evidência, e se a solidariedade só se pode pedir no vértice, quer da empresa, quer da profissão, quer da economia geral, mas com a condição de as duas partes em presença terem iguais direitos e formas equivalentes de os realizarem!...

— Completa V. Exa: «Se uma incompatibilidade de momento põe as duas forças em risco de chocarem, é necessário que o defensor do interesse colectivo arbitre a contenda de acordo com a justiça e o bem comum.»

Podia justificar a minha discordância aduzindo o princípio da complementaridade ou função supletiva do Estado, válido como em tantas outras e ainda mais, nestas matérias económico-sociais; podia lembrar aqueloutro princípio gravíssimo de filosofia social, de que «se cometeria uma injustiça, ao mesmo tempo que se perturbaria seriamente a ordem social, se fossem retiradas aos agrupamentos de ordem inferior as funções que esses agrupamentos estariam em condições de exercer eles próprios» (Pio XI).

Baste porém considerar — em aplicação, aliás, desses princípios — a impossibilidade ou inoperância de tal arbitragem.

Perante um qualquer problema de salários, de distribuição dos frutos do trabalho, das condições deste, ou da sua produtividade, que terá a dizer em concreto a mera justiça legal? Se nascem conflitos do estado de enervamento dos operários, do espírito despótico ou mesquinho do patrão, do atraso sociológico duns e doutros, das crises de desenvolvimento duma indústria, como se fará ouvir a voz do bem comum? Quando os melhores teóricos da economia e da sociologia se confessam desorientados com certas evoluções do mundo do trabalho e da economia — não vemos nós hoje incorporadas nas instituições certas coisas que ontem nos pareciam subversivas?... — quando, mesmo em abstracto, questões se apresentam cuja solução só se pode esperar do livre jogo das forças sociais, que poderá dizer o defensor do interesse colectivo, um pobre delegado do Instituto Nacional do Trabalho a essas mesmas questões postas na complexidade do concreto?!

Tomemos, por mero exemplo, as greves de abril em Espanha, que os jornais disseram provir duma exigência de redução de horas de trabalho (embora pareça que isto não é verdade). Logo se falou, parece que oficialmente, de comunismo. Mas não tinha o Papa, pouco antes, falado da perspectiva da diminuição do tempo de trabalho e das novas responsabilidades de aí emergentes para a Igreja e para a Sociedade?... Poderá o defensor do interesse colectivo dizer quando, como, em que atividades e por que caminho e progresso se vai operar esta evolução, sem dúvida justa e desejável? Mas, tanto sobre este como sobre os outros incontáveis problemas da que se chama precisamente questão social (que mesmo em Itália, depois de tantos esforços — lembrava Mons. Montini^[6], ultimamente e sem receio de perturbar — não está resolvida nem ultrapassada), haverá que deixar de aplicar-se o princípio, que creio se ensina em todas as universidades, de que o direito vem sempre no fim?! Será aqui, e só aqui, que a vida haja de esperar pelo direito, para começar a viver?! Ou, para usar a conhecida expressão anedótica, deixará de ser verdade aqui que o direito (positivo, evidentemente) começa por não existir?!

— Mas V. Exa. alarga ainda a perspectiva, põe frente a frente o liberalismo e o comunismo — parecendo excluir a possibilidade essencial dum terceiro — e, sob o ângulo do «interesse da colectividade», conclui que o comunismo, ao varrer das leis e da prática o livre jogo das forças sociais, «tem inteira razão». Vários regimes de autoridade — o fascismo, confessamente — se puseram em dialéctica com o comunismo, ou vieram a chegar evolutivamente a essa posição. Uma mentalidade comunista deve saudar tal facto, como realização precisa do seu programa e suas previsões — a síntese, provocada pela antítese.

Mas, na medida em que aqui se incluam as questões fundamentais, da liberdade e autoridade, da justiça e da ordem, da pessoa e da colectividade — e em boa verdade não vejo como afastar essas questões de perspectiva tão larga e de expressão tão categórica nessa mesma medida tenho de pensar que o comunismo não tem razão nenhuma. E com a mesma lógica e pelos mesmos motivos penso que o comunismo pode coincidir com certas incidências concretas da sociologia cristã, que lhe é anterior, sem que por isso haja razão ou vantagem em falar de filocomunismo ou criptocomunismo para lançar a divisão entre cristãos. Parece que foi Durkheim quem disse que para muitos o comunismo era menos uma ciência do que um grito de dor. Por mim vejo todos os inconvenientes em transigir com a ciência; mas não vejo vantagem nenhuma em afogar o grito de dor.

«Nós não podemos perder uma hora de trabalho, nós não podemos diminuir o ritmo do nosso esforço...»

Parece-me que, numa justa hermenêutica, estas palavras se devem tomar antes na sua tendência, que é de justificar a atitude que se vem defendendo, do que na sua materialidade de expressão.

Como porém essa tendência vem já sendo objecto da minha discordância, permita-me V. Exa que me cinja por um momento ao conteúdo material que se assinala.

Apesar do meu feitio sedentário, não tenho nos últimos anos recusado as oportunidades que se me oferecem de viajar pela Europa; e tenho-o feito ao rés da terra e da gente e com toda a possível atenção. Nem para isso seria necessário o conselho discreto de vários sociólogos, amigos de Portugal, que por delicadeza nem sequer me dizem as razões desse conselho.

Não poderei dizer quanto me aflige o já hoje exclusivo privilégio português do mendigo, do pé-descalço, do maltrapilho, do farrapo; nem sequer o nosso triste apanágio das mais altas médias de subalimentados, de crianças enxovalhadas e exangues e de rostos pálidos (da fome e do vício?).

Mas, particularmente no ponto preciso do trabalho e do seu ritmo, tenho colhido a impressão espontânea, que pode ser ilusória mas não tem sido desmentida, de que em parte alguma, mesmo no Sul da Espanha ou da Itália, se nota como entre nós o ritmo lento do trabalho, um aspecto de desemprego lavrado, a pequena diferenciação ou quase confusão entre as horas de trabalho e o tempo de lazer — ou lazeira, como melhor se diria, com a voz do povo.

— «Nós não podemos admitir que o espírito de luta e o ódio se enxertem onde só a cooperação amiga pode triunfar.»

É aqui que está toda a questão imediata. Se eu pudesse pensar que o espírito de luta e o ódio não estão a subir tremendamente e se não estivesse convencido que essa subida resulta de erros substanciais, podia decerto dormir tranquilo e continuar a vogar nas águas mansas e falazes duma paz exterior. Porém o que me parece trágico é que as tensões sociais e políticas estão a subir perigosamente e, à falta da nossa preparação e iniciativa ordeira, podem ser de um momento para o outro desencadeadas por loucos a benefício de criminosos.

— «Não esquecemos os egoísmos humanos, nem os abusos, nem mesmo a pobreza ou a miséria material ou moral que daí possam derivar; digo que há formas mais corretas e mais seguras de dominá-los, com benefício geral.»

Devo confessar que as não conheço, essas formas. Tenho procurado debruçar-me sobre a doutrinação do Santo Padre, o grande e imparcial observador (além do mais), bem como sobre o ensino dos bispos do mundo, primeiros e últimos defensores da paz cívica entre o povo cristão, e não tenho conseguido divisar que as soluções se apontem no nosso sentido. Tenho prestado sempre a maior e benévola atenção às palavras de V. Exa e às dos mais responsáveis expoentes da Situação e, em filosofia política e sociológica, não tenho conseguido tranquilizar-me nem quanto à correção nem quanto à segurança.

Todos estamos de acordo em que há dois problemas fundamentais, sem cuja solução não poderá haver paz social, sejam quais forem as aparências. O primeiro é que os frutos do trabalho comum devem ser divididos com equidade e justiça social entre os membros da comunidade, quer no ponto de vista dos indivíduos quer no dos sectores sociais (e aqui podemos pensar especialmente na lavoura e na miséria do trabalhador do campo).

O segundo é que, seja qual for o conforto ou riqueza que se atribuam a um indivíduo ou a uma classe, nunca eles estarão satisfeitos enquanto não experimentarem que são colaboradores efetivos, que têm a sua justa quota-parte na condução da vida colectiva, isto é, que são sujeito e não objecto da vida económica, social e política.

Quando o exame se impõe, parece que as críticas negativas do primeiro ponto são unânimes, quer elas partam de oposicionistas ou de situacionistas.

Quanto ao segundo quase nem se fala, o que poderá talvez compreender-se por a negatividade do primeiro barrar o caminho ao segundo. E no entanto talvez a incompreensão para o segundo seja causa do que no primeiro é clamoroso e parece inexplicável e insolúvel. Porquanto, na melhor das hipóteses, encontramos entre nós apenas o paternalismo patronal. Ora é já hoje mais que evidente que o mundo operário e camponês não podem ser educados pelo patronato. Não podem nem querem; e temos de lhes reconhecer razão, por mais que desejemos e apreciemos o bom sentido social dos patrões, que por essa compreensão exatamente devia começar. E nem será necessário para isso lembrar como muitas vezes essa «educação» facilmente se transforma em «ensino» e depois em «ensinadela». Patrões muito «bons» e muito «católicos», com toda a naturalidade nos falam esta linguagem, a nós bispos, como se nós houvéssemos de aprovar autênticas declarações de guerra social. Se a não podemos aprovar do lado menos responsável, havemos de a aprovar do lado mais capaz, mais obrigado e mais responsável?!

Que o Estado venha educar ou «ensinar» os trabalhadores é também do maior melindre. Não seria preciso vivermos numa época de «suspeição ideológica» para que os operários desconfiassem do favor; na situação presente é quase fatal que o operariado veja, como vê, no Estado o aliado do patronato.

Mas será realmente o Estado uma sociedade «docente»? Parece que em todo o mundo não-totalitário essa noção errada desaparece, com grandes vantagens em todos os domínios, principalmente no do trabalho.

— «O pior é pensar-se que se pode realizar qualquer política social com qualquer política económica; que se pode erguer qualquer política económica com qualquer política financeira...»

Parece que nestas palavras se estabelece um nexo lógico entre os êxitos evidentes da política internacional e ultramarina e uma política social em discussão: que esta seria o preço da grandeza nacional. Embora me pareça discutível, em vários aspectos, tanto aquela ligação como o volume e a aplicação deste preço, não haverá necessidade de especial exame sob este ângulo.

Parece porém da maior vantagem considerar a hierarquia de valores sobre que se tem vivido e que nesta passagem se estabelece formalmente. Não há que discordar dela, sob o aspecto material; sob o aspecto formal porém creio achar-se aqui a causa principal das nossas dificuldades. E nem sequer irei para o raciocínio, que se poderia chamar metafísico, segundo o qual nunca o humano se poderá sacrificar ao material; e no entanto isto é não só verdadeiro, mas da melhor filosofia política e intimamente sentido pela consciência, embora turva, da multidão.

Mas consideremos apenas o concreto dos efeitos e da situação. O presidente Kubitschek de Oliveira confiou há pouco à imprensa que V. Exa. numa conferência de duas horas tentou convencê-lo de que, como base da modernização do Brasil, devia estabelecer uma moeda sã. Acrescenta porém que resolveu não seguir esse conselho, porque se tal fizesse começariam o descontentamento, as inquietações e a revolução. Nem sequer me passa pela mente fazer comparação entre as pessoas nem entre os métodos de trabalho. Mas quando vemos o estado de espírito revolucionário, entre nós, poderemos deixar de pensar nas razões — que podem não ser a razão — do Presidente do Brasil?

Posso errar e quase admito que deva errar, porque estou, neste ponto, fora da minha competência; mas não posso furtar-me a pensar que a fonte material dos males nacionais se pode encontrar na rigidez da escala de valores adoptada e mantida. Uma coisa, que era necessária e foi maravilhosa, até politicamente, no princípio, na era do resgate, pesou tremendamente na era que V. Exa. chamou, se bem me recordo, do engrandecimento. Um financismo à outrance (operando aliás pela compressão dos preços, contra o aumento da circulação fiduciária), invertido num economismo despótico, atuando dentro duma socialidade cujos erros venho procurando apontar, não podia deixar de resultar e resultou efetivamente (com exceção do período inicial dos abonos de família) em benefício dos grandes contra os pequenos e finalmente na opressão dos pobres.

Não esqueço as grandes possibilidades de trabalho que o Estado e as grandes empresas criaram; mas isso porém não impediu que se estabelecesse e fechasse o que podemos chamar o ciclo da miséria.

Falando assim, eu não quero tomar partido pelos excessos do socialismo ou pelo descalabro financeiro; apenas não posso deixar de pensar que na ação política, como em tudo e mais que em tudo, a virtude está no meio e que, se o equilíbrio financeiro é óptimo, nunca deve deixar de estar ao serviço do homem, porque aliás corruptio optimi pessima^[7]. Não perco de vista as dificuldades, ansiedades e perigos que as más finanças oferecem por esse mundo; mas parece-me que, através de tudo, se procura salvar um princípio verdadeiro: que as finanças são o primeiro servidor e não podem ser, senão excepcional e transitoriamente, o senhor da Nação. (Como o dinheiro, para o homem indivíduo...).

Mas, reconhecendo que devo ser incompetente nesta matéria, peço para reter apenas a advertência — e só como advertência — de Kubitschek de Oliveira...

— «E não se receie pela formação de partidos.»

Todos os oradores da União Nacional insistem no esquema político de 1926 e V. Exa. empresta-lhes a Sua imensa autoridade, antevendo os vários partidos e mesmo o da "democracia cristã, visto haver quem julgue que em tais condições por esse caminho mais assegurada fica a defesa da Igreja". Podia dizer, sobre este último inciso, que o problema essencial não é diretamente a defesa da Igreja, mas da ordem civil e social; e penso mesmo que a maior necessidade dos católicos é ultrapassar a mentalidade de Centro Católico, que cada vez mais se torna uma mentalidade de catacumba ou mesmo de gheto, da qual a Igreja já só pode esperar um «amor de perdição».

IV

Mas falemos diretamente das previsões políticas. E aqui mais uma vez insisto que me cabe naturalmente errar, e até por duas razões: primeiro porque estamos a predizer o futuro, que é ofício que Deus não gosta de confiar a outrem, como disse Peguy; segundo, porque, tratando-se de política concreta, estou fora da minha competência, visto que essa não é mister da Igreja, embora o seja dos católicos.

Não posso contudo furtar-me a pensar que o esquema mental que se adopta e segue é inteiramente inadequado. Trinta e dois anos não deviam ter passado e não passaram em vão. A nossa perspectiva é muito mais grave do que essa balbúrdia sempre ridícula e às vezes sanguinolenta. O que está diante de nós é a ameaça duma tremenda irrupção anarco-social-comunista; e todo o nosso problema é saber se as forças da civilização, hoje claramente forças do cristianismo, serão capazes de aguentar o embate. Parece que tudo está a trabalhar, sobretudo da nossa parte, para preparar a derrota.

V. Exa insiste em que a política não tem futuro, mas sim a necessidade de governar. Concordo, mas precisamente no sentido de que a política vai submeter-se à sociologia. E aqui estão bem desenhadas duas frentes, perante as quais todas as divisões pessoais, grupais e partidárias, com nomes e sem nomes, perdem a importância. Por outras palavras: se o comunismo vencesse não mais haveria partidos, e o comunismo só não vencerá se conseguirmos unir a frente cristã (com um ou vários nomes) numa verdadeira sociologia cristã. Nem sequer recuso a possibilidade de um dia as duas frentes se unirem (sem exclusão, é claro, das diferenças, quero dizer dos differenda, pessoais ou profissionais) e isto será a ordem corporativa da sociedade. Mas vejo isto tão longe da nossa «ordem» presente, que a verdadeira esperança corporativa parece estar apenas em que os países chamados democráticos ou socialistas, sem o dizerem nem talvez o saberem, avançam nesse caminho ou desenham essa tendência.

Quanto a nós, apesar das aparências e da urgência — «nos próximos seis meses»... — sinto ter de pensar que não estamos a caminhar, a não ser do avesso.

Por menos democrático ou por mais antipartidário que se seja. não pode esquecer-se legitimamente aquele consensus, aquela ideia constitutiva dum povo que é, para Cícero, o próprio sentimento ínsito na massa popular de estar unida iuris consensu et utilitatis communione, o que Santo Agostinho transferia para a mentalidade cristã na tradução: populus est coetus mnltitudinis, rerum quas diligit concordi ratione sociatus. Poderá dizer-se que o povo português ama o corporativismo, como o vê e o sente, concordi ratione?...

IV

Mas devo encerrar esta análise, para mim dolorosa por muitas razões e até por me revelar a mim próprio um desfasamento com o pensar de V. Exa. que não tinha ainda apreendido como tão profundo.

Insisto em que tudo isto é para mim um problema de Igreja, um problema «profissional» de bispo. Reconheço sem dúvida que se torna um tremendo problema da Nação; mas só depois de problema de Igreja.

E isto sob qualquer ângulo que encare o assunto. Assim, por exemplo e ad abundantiam, é evidente que o problema total de hoje é o do colectivismo, isto é o da relação Pessoa-Estado. Ninguém quererá ignorar que nesta relação transcendente está profundamente empenhada a doutrina e a vida da Igreja. No caso português, neste caso único na nossa história, a extraordinária personalidade de V. Exa. impunha um esforço igualmente extraordinário para que esse personalismo se não transformasse em estatismo.

Não sei se tal esforço existiu; todos sentem que não foi eficaz. Talvez em Portugal ninguém tenha chegado a expressar aquele conceito que se formulou no país vizinho de que o Estado é o exorcismo da Nação. (Mas acontece até, por vezes, que certas enormidades é melhor expressarem-se, para se efetuar a necessária catarse, e deixarem de ficar a dominar o subconsciente.) Acontece porém que, numa continuidade e potencialização da velha democracia, o Estado, que nem sempre estará bastante presente naquilo que é propriamente seu, está sumamente presente naquilo que só supletivamente é seu, como na educação e na assistência, para não falar na economia e na sociologia. E isto, enquanto relação transcendente personalismo-estatismo, é um problema de Igreja. A Igreja não pode pensar nem viver com isto.

Problema de Igreja é igualmente o corporativismo. A Igreja «comprometeu-se», não com o Estado corporativo, mas com a ordem corporativa da sociedade. E bem sabemos, entre nós, como do respectivo Ministério se quer «comprometer» a Igreja na sua doutrinação e ação. Ora o caso português, sob este aspecto, parece-me ser esquematicamente o seguinte: Em 26, o sindicalismo português caminhava precipitadamente para o bolchevismo. O próprio Bento Gonçalves regista que já o Poder se aliava às massas, por ele comandadas, contra a polícia e o exército. Por isso a Nação se levantou num legítimo e pacífico movimento de salvação pública. Havia porém que libertar o operariado da condução e do despotismo comunista (e isto em pleno direito "democrático" porque aquela condução era dolo duma parte e engano da outra), facultar-lhe a máxima promoção humana e permitir o progresso dum autêntico, são e autodirigido sindicalismo, em ordem à integração social progressiva e voluntária. Para isso muitas coisas eram precisas, mas sobretudo que a Administração assumisse as responsabilidades e mesmo o odioso que lhe competem e deixasse à organização profissional a autodeterminação que lhe é essencial e a simpatia benéfica que lhe era indispensável na infância. Em vez disso achou-se melhor, através da organização da economia e do trabalho, «estabelecer uma vida colectiva de que resulte poderio para o Estado..», e para isso, naturalmente, privar a organização profissional operária de qualquer meio efetivo "de conseguir novas condições de trabalho ou quaisquer outros benefícios". Evidentemente, porque benéfico só o Estado e a Administração; a organização profissional não podia ser mais que (temos de empregar a palavra) um acamo... Isto é a lei; nem sequer falemos da prática e ainda menos dos desvios, que se tornam lógicos.

Seria também longo analisarmos uma arquitetura legal e organizativa que, oscilando entre o geometrismo e o barroquismo, é sobretudo errada como projeto e lançamento: armação patronal dum lado, armação operária do outro; e ao meio sempre o Estado, como coxim único amortecedor de choques, que parecem considerar-se inevitáveis e insanáveis, a não ser por benefício do Estado e talvez até que este convença uns e outros da sua "solidariedade permanente"...

Temos de ser francos, talvez brutais: o corporativismo português, como outros já passados, foi realmente um meio de espoliar os operários do direito natural de associação, de que o liberalismo, em 91, os privara, e que tinham reconquistado penosa e sangrentamente.

E a isto se chama corporativismo; e com isto se quer comprometer e, na verdade, se comprometeu, inútil mas terrivelmente, a Santa Igreja.

Isto é pois um problema de Igreja...

Podia continuar, e mostrar como tudo é ainda um problema de Igreja na alternativa que se quer impor — ou isto ou o comunismo (mas não há uma doutrina social cristã?) — na dialéctica entre economismo de base financista e humanismo, ao serviço daquele, na posição de certo nacionalismo, etc., etc.

Apontando porém ao fim deste longo e enfadonho mas necessário arrazoado, tenho ainda de frisar um novo aspecto deste problema de Igreja, aspecto universal e omnipresente, que a muitos infelizmente parecerá uma questão adiáfora e impertinente.

Disse V. Exa. que com a liberdade nada se pode fazer e que a docilidade do povo português representa um grave perigo para a estabilidade política e social; dissera antes que de algum modo a essência do regime estava nos seus serviços e prestações sociais.

Eu não quereria abusar do sentido das palavras, mesmo postas por forma tão absoluta e categórica. Como porém nas primeiras se parece ao menos afastar a liberdade de formação da opinião pública — talvez isso esteja já no preceito constitucional de impedir a «perversão da opinião pública na sua função de força social», mas então tem de pôr-se em causa a Constituição — e a possibilidade de chamar o povo à consciência da sua idoneidade para a condução da coisa comum, e como nas segundas se parece reduzir a vida política à Administração, tendo em conta (e creio não ser injusto) que esta é toda ou quase toda a ideologia prática da Situação, não pode deixar de concluir-se que o homem não tem que pensar em realizar-se politicamente, que o cidadão português não precisa de ter dimensão política. Ora a Igreja não pode impor esta doutrina a ninguém, decerto nunca a seus filhos, a quem não deseja uma imminutio capitis.

Bem sei que está aí a União Nacional «aberta a toda a gente». Mas, sem pensar em quaisquer desvios ou na degenerescência em partido, temos de admitir o dilema: ou bem que a U.N. não tem qualquer doutrina e então temos exatamente aquilo que dizíamos, a negação da dimensão política; ou bem que tem uma doutrina e nesse caso, ou é dogmática e estamos no mesmo, ou é livre e caímos na sua negação, na desunião.

Ponhamos a questão em concreto e precisamente no ponto que mais proximamente interessa à Igreja. Parece que para se ser bom filiado da U.N. o menos que se pode pedir é que se seja nacionalista. Mas o nacionalismo, desde a mensagem pontifícia do Natal de 54^[8], é no vocabulário católico um termo mais que suspeito. Poderá decerto juntar-se-lhe um adjetivo. Mas se se pretende que obriguemos ou animemos os católicos a serem nacionalistas, mesmo com adjetivo, que autoridade nos fica para os impedirmos de serem progressistas, com o adjetivo que escolherem?... Quereremos ou poderemos impor aos católicos conscientes, e sobretudo à juventude, que quer ser intelectualmente respeitada, o círculo nacional das supremas designações políticas, cujo vício apenas a personalidade de V. Exa. pôde esbater?!

Afinal esta negação da livre e honesta atividade política é também uma política; apenas, má política.

O problema enorme, histórico e decisivo é este: pode ou não pode o católico ter dimensão política? Deve ou não deve o católico ter dimensão política?

Este é o problema da Igreja portuguesa, hic et nunc^[9] o grande e como que único problema da Nação, mas por via de consequência: perdida a Igreja na alma do povo estará a Nação. Como bispo, sinto a tremenda responsabilidade de amanhã, no meio da eventual catástrofe — não cultivo «a visão catastrófica dos acontecimentos» mas não posso também aceitar a táctica da avestruz, que infelizmente vejo difundida de mais — os católicos nos poderem dizer que a culpa foi nossa, por os termos inibido da formação e ação políticas.

V

Em consequência e à luz de tudo quanto escrevi, condensarei aquilo que desejaria perguntar a V. Exa. em quatro pontos:

1.° - Tem o Estado qualquer objecção a que a Igreja ensine livremente e por todos os meios, principalmente através das organizações e serviços da Ação Católica e da Imprensa, a sua doutrina social?

2.º -Tem o Estado qualquer objecção a que a Igreja autorize, aconselhe e estimule os católicos a que façam a sua formação cívico-política, de forma a tomarem plena consciência dos problemas da comunidade portuguesa, na concreta conjuntura presente, e estarem aptos a assumir as responsabilidades que lhes podem e devem caber, como cidadãos católicos?

3.º - Tem o Estado qualquer objecção a que os católicos definam, publiquem e propaguem o seu programa ou programas, politicamente situados, em concreto hic et nunc, o que evidentemente não pode ir sem o despertar de esperanças de mutações ousadas e substanciais e do seu clima emocional?

4.º - Tem o Estado qualquer objecção a que os católicos, se assim o entenderem e quando o entenderem, iniciem um mínimo de organização e ação políticas, a fim de estarem aptos, nas próximas eleições legislativas ou quando o julgarem oportuno, a concorrer ao sufrágio, com programa definido e com os candidatos que preferirem?

Desejo precisar que, ao formular estas perguntas, não quero sugerir qualquer benevolência ou favor para com a atividade cívico-política dos católicos; antes, pelo contrário, penso que se não forem capazes de aguentar o desfavor e a animosidade do Poder, pouco podem merecer o respeito e a liberdade. Apenas sugiro e peço, mas isso com toda a nitidez e firmeza, o respeito, a liberdade e a não-discriminação devidos ao cidadão honesto em qualquer sociedade civil.

Desejo ainda precisar que esta minha atitude e diligências, que me resolvi a desenvolver como servidor da Igreja, são no entanto da minha única e exclusiva responsabilidade.

Por isso e para isso, a fim de que o Episcopado português seja inteiramente livre de aceitar ou repudiar estes atos e quaisquer consequências, resolvi não ouvir qualquer dos Bispos responsáveis pelas nossas Dioceses, a quem apenas post factum comunicarei o caso. Nem sequer falei a S. Eminência o Sr. Cardeal Patriarca, pela mesma razão e por me parecer que a S. Eminência pertence a última palavra, que moralmente compromete a Igreja portuguesa, e normalmente não a primeira, que responde ao estado de consciência e às circunstâncias de cada um, na sua esfera de responsabilidade.

VI

Finalmente e pela sua atualidade, permito-me juntar cópia de alguns documentos relativos aos Centros Paroquiais de Assistência e Formação Social que deixam ao menos ver como os erros aqui denunciados não ficam no domínio do abstracto.

Nestes termos e pedindo me releve a recta intenção em tudo quanto possa ter magoado V. Exa. e reiterando a expressão da minha muita consideração pessoal, fico aguardando ordens de V. Exa e subscrevo-me

De V. Exa.

Venerando e muito obrigado

António, Bispo do Porto

Referências

1. O autor refere-se aqui ao regime político então vigente, o do Estado Novo
2. O autor refere-se às eleições para Presidente da República que tiveram lugar em 8 de junho de 1958, e em que se defrontaram o candidato do Governo, Américo Tomás e o candidato da oposição Humberto Delgado.
3. Refere-se ao discurso proferido por Salazar em 31 de maio de 1958, alguns dias antes das eleições presidenciais, que tiveram lugar em 8 de junho de 1958. O pro-memória é, em parte, como se vê adiante, uma resposta a esse discurso.
4. Esta e outras citações que se seguem e cuja autoria não seja atribuida a outrem, são do discurso de 31 de maio de 1958. O texto integral pode encontrar-se em SALAZAR, António de Oliveira. Discursos e Notas Políticas, vol. V: 1951-1958. Coimbra: Coimbra Editora, 1959, pp. 453-474.
5. Sobre a greve como crime no Estado Novo, veja-se PINTO, Mário. «O Direito Perante a Greve» in Análise Social.
6. Monsenhor Montini foi eleito papa em 1963, tendo adotado o nome de Paulo VI.
7. A corrupção dos melhores é a pior.
8. Refere-se à mensagem de Natal do Papa Pio XII.
9. Aqui e agora.