Casos do júri

Casos do júri
por Lima Barreto
Crônica publicada em Vida Urbana


Trabalhos de outra ordem e, mesmo, muita vagabundagem não me têm permitido coordenar e escrever as minhas impressões do júri.

Servi em mais de uma sessão; e longe de me aborrecer ficava satisfeito quando era sorteado.

Nunca vi nesse fato motivo para "paulificação" e tédio. Ao contrário: o espetáculo é variado e animado; e quem gosta de ver aspectos curiosos da vida, apreciar confrontos, encontra no júri material abundante. É muito diferente da repartição.

Tudo ali é interessante. O promotor tonitruante, o juiz amolado e o solerte escrivão de óculos não são só as figuras que merecem apreço.

Há ainda o advogado com o infalível Mittermaier, Garo­falo, e entre autos de estudos criminais, citando-os a todo pro­pósito, às vezes mesmo puras banalidades, que podiam ser ditas com a sua responsabilidade precisa, sem nenhum perigo.

Há o réu que, em curtas ocasiões, é um pobre-diabo de homem, levado ao crime e à geena da prisão devido às suas condições de vida e ao choque com a má gente que o cer­cava.

Há os jurados que são mais homogêneos do que pode parecer à primeira vista. Como é sabido, são, sem grande exceção, funcionários públicos e mesmo os "formados" que lá aparecem também o são. A sua mentalidade é muito igual. Desta ou daquela repartição, todos eles têm a mesma estreite­za de vista; todos eles têm uma medíocre instrução; todos eles têm a mesma força de caráter, a mesma independência de julgamento; todos eles têm a mesma capacidade de sen­timento.

É vê-los conversar um dia, é vê-los conversar todos os outros. Falam sempre sobre argumento de equiparação de vencimentos, sobre preterições e promoções, sobre os casos po­líticos do dia, sobre a honestidade das mulheres dos amigos ou sobre a honorabilidade dos mandarins da política e da administração.

Não se vê que discutam sobre qualquer questão mais alta de arte, de literatura, de ciência, de filosofia; o assunto de suas palestras são as banalidades da vida comum ou as pilhérias dos jornais ilustrados até daqueles que o Santo Tosta deu cabo quando foi diretor dos Correios.

Não há censurá-los por isso, porque o Estado tem a virtude de imbecilizar todos os seus empregados, tirando-lhes toda a iniciativa intelectual, castrando-os mentalmente, com a minuciosidade de seus regulamentos, avisos, portarias, etc., etc. A natureza apresenta exceções a quase todas as leis cientí­ficas e paradoxos a aberrar de todas as previsões; mas o Estado não se inspira na natureza e julga poder prever todos os casos com uma chusma de leis, decretos, regulamentos, avisos, portarias, memorandos, etc.

Seja um juiz ou seja um amanuense, o empregado do Estado que entra para o seu serviço, sabendo alguma coisa, lendo o seu romance e a sua revista, tendo alguma inteligên­cia, ao fim de dez anos está completamente burro, só lê casos de polícia, não suporta um artigo mais longo, nem mesmo uma crônica, e não define nada segundo a sua inteligência, ficando abarbado se não encontra uma "disposição" que regule o "caso".

Dadas certas diferenças superficiais, a mentalidade dos jurados, o seu julgamento sobre a vida e a sociedade, as suas idéias sobre o destino da humanidade não são lá muito diferentes dos que sobre tudo isso pensa a maioria dos juizes togados.

Conheço uns, conheci outros; e não vi entre ambos uma diferença essencial de mentalidade, caráter e coração.

Só se é na citação de textos de leis, acórdãos, etc., nas sentenças; mas isso é da tarimba do ofício e não denota ne­nhuma superioridade de inteligência, mas simplesmente exi­gências da profissão.

Na última sessão do júri em que servi, havia um bacharel em direito que era grotesco de imponência, presunção e vaidade, tudo isto aliado à mais crassa ignorância e ao mais idiota desdém pelos companheiros que não tinham título, aí chamado - científico.

Evitava conversa com os companheiros que não fossem "formados" ou chamados por capitão ou major.

Por mim, então, tinha um desdém soberano, com que ele também cobria um contramestre do Arsenal de Guerra.

Certo dia, entramos em sessão, eu, ele e o contramestre.

Cavalcanti, tal era o seu nome, fez faiscar mais o anel de bacharel e logo se indicou para presidir os "trabalhos".

Depois de feita a acusação pelo promotor, fomos para a sala secreta tomar café e repousar.

Tratava-se de um pobre rapaz português que, sendo caixeiro de um botequim da Cidade Nova, e vendo-se ameaçado por um vagabundo, tirou da gaveta um revólver e despejou sobre este último todas as cinco balas.

Nenhuma atingiu ao agressor e era a segunda vez que vinha ao júri.

Na primeira, fora condenado ao mínimo, creio que a seis ou oito anos; não se conformara e apelara.

Foi a sua desgraça porque encontrou um júri em que o idiota dum bacharel como o Cavalcanti tinha influência.

Já o conhecia de vista, do Tesouro, onde ia receber a aposentadoria de meu pai e ele a do dele, creio que desem­bargador.

Cavalcanti chegava com o peito estofado, flor na lapela, chapéu de feltro de abas largas, copa quebrada no meio, um insolente charuto no canto da boca e, inevitavelmente, empur­rava-me para assinar a folha, quando não, para oferecê-la a algum figurão que lá fosse buscar a sua gorda aposentadoria. Entre estes havia o barão de Pedro Afonso que, apesar de barão e homem de mérito, naquela ocasião era de uma morgue e de uma insolência com os outros humildes colegas seus de folha de pagamento, morgue e insolência difíceis de se admi­tir em homem de seu valor.

Cavalcantí às vezes vinha acompanhado pela mãe. De braço dado a ela, muito arrogante, teso, ao lado da velha, com o seu rico xale de Tonquim, do seu toucado negro de outras eras, o par entrava no salão baixo da pagadoria com a imponência de quem entrasse numa sala do paço de Sua Majestade o Imperador do Brasil.

Sentava Cavalcanti a velha, segundo todas as regras do cerimonial antigo, no sórdido banco da dependência do erário nacional e tratava de empurrar-me a mim, ou a outro pobre-diabo como eu que não descendia do cavalheiro Guido Ca­valcanti, de Florença, que vem no Dante.

Fazendo parte do conselho, ele continuou a tratar-me com o mesmo desdém idiota com que me tratava no Tesouro, sem contudo empurrar-me.

Quando fomos tomar café, logo se armou em mentor dos companheiros, pondo bem em evidência o seu anel de rubi.

Tratamos logo da sentença. Percebi que ele julgava do dever da sua prosápia bacharelesca condenar o réu, levantar até a pena. Percebi também que ele não entendia nada da­quilo de quesitos, agravantes, atenuantes e outras coisas ele­mentares próprias do júri e dos jurados.

Não houve em mim nenhuma sombra de capricho para vingar-me do desdém com que ele me tratava; mas fui ime­diatamente pela absolvição.

Expus o meu parecer. O homem já estava na detenção há quatro anos; não matara de fato, não ferira; o seu procedimento anterior era bom; à vista disso tudo, nada mais justo que mandá-lo para rua, se por "al" não estivesse preso, como o diz o juiz de beca.

Cavalcanti não quis argumentar e disse sentenciosamente:

— A lei é a lei; e o código deve ser cumprido.

Não pude deixar de sorrir e observei:

— Absolvendo-o, nós não deixaremos de cumprir o código.

Não me respondeu diretamente, mas disse estas palavras:

— Sou um profissional e não quero que amanhã os jornais me envolvam no rol dos jurados ignorantes.

Aborreci-me mas mantive o sangue frio e objectei:

— Pouco se me dá a opinião dos jornais, tanto mais que eu vivo nas redações; conheço-os muito bem. Aqui não há jurisconsultos; e se o pensamento que criou esta instituição fosse de faze-la composta de jurisconsultos, não seria isto júri, mas outra coisa qualquer. É o contrario justamente que ele quer. Absolvo o homem.

Não me respondeu e pôs-se num canto cercado de três ou quatro perus de velhas casacas.

O contramestre do arsenal, um bom mulato, simples e modesto, veio logo ter comigo:

— Já conhecia o senhor da Secretaria da Guerra.

Acudi ao cumprimento, depois do que ele me disse:

— Estou com o senhor. Absolvo também o homem.

Para encurtar razões: a presunção do Cavalcanti, mais do que a sua burrice, achou meios e modos de arranjar por quatro votos contra três a condenação do pobre-diabo a de­zesseis anos de prisão. Uma iniquidade!

Nunca mais troquei um cumprimento com tão perverso idiota em quem a vaidade só fazia praticar o mal.

Um outro caso, mas este cômico, se deu quando eu presidia o conselho de sentença, por unânime escolha dos companheiros. Era juiz o meu amigo doutor Cardoso de Melo; mas, por aqueles tempos, não mantínhamos ainda as estreitas relações que hoje mantemos.

A mania do jurado novo é jantar à custa do governo; e, naquele conselho, quase todos eram marinheiros de primeira viagem. Exceto eu e um outro, os cinco restantes tomavam parte em conselho pela primeira vez.

Os debates, com grande aborrecimento meu, se prolonga­ram até perto das seis horas da tarde.

Quando fomos para a sala secreta, um dos jurados, R., oficial da Secretaria do Interior, observou lamurientamente:

— É o diabo! A mulher pensa que janto na cidade e não guarda coisa alguma.

Pensei de mim para mim:

— Este cacete quer jantar; e eu que estou sem passagem de trem? Se ele insiste, demoro-me e não sei como arranjá-la.

Não disse nada; mas um outro senhor, S., da Prefeitura Municipal, fez logo com afoiteza:

— É melhor pedir jantar... Quando chegarmos em casa, se houver alguma coisa de comer, estará frio ...

— É ... É ... O melhor é pedir jantar ao juiz.

Quis objectar alguma coisa; mas todos queriam o jantar; e não tive remédio senão pedir ao doutor Cardoso.

Veio ele e eu na cabeceira da mesa, só me servi de um prato de sopa e do vinho que poucos tomaram, por isso, no decorrer do jantar, bebi mais de uma garrafa, quando me cabia unicamente meia.

Fazia parte do menu,peixe ensopado à brasileira e pi­rão, que vieram juntos numa grande salva de metal branco, provocando, logo que surgiu no jantar, nas mãos do contínuo ou servente, inequívocas manifestações de gula nos meus com­panheiros. Naturalmente, pelo entusiasmo saboroso por ele, que demonstravam, não comiam há muito tempo aquilo...

Acabada a mesa, eles se serviram à vontade e com abundância do peixe; eu, porém, não quis. Estava mesmo apreensivo, doido para sair e arranjar a passagem.

Puseram-se a comer o apetecido prato e eu a beber o vinho, conversando.

Num dado momento, S., o tal jurado da prefeitura, cru­zou o talher e gritou:

— Encontrei uma barata.

Os outros não disseram nada, cruzaram os seus talheres; mas R., o da Secretaria do Interior, observou bonacheironamente:

— É, mas está muito bom!

E continuou a comer filosoficamente.

O Estado, Niterói, 25-10-1919.