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Ficheiro original (1 222 × 1 731 píxeis, tamanho do ficheiro: 13,7 MB, tipo MIME: application/pdf, 8 páginas)
Descrição do ficheiro
| Autor |
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| Tradutor |
Desconhecido |
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| Descrição |
Português: Tradução da obra de Wells publicada na revista "Para todos..." |
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| Data de publicação | 1923 | |||||||||||||||||||||||
| Origem | ||||||||||||||||||||||||
| Permissão (Reutilizar este ficheiro) |
Em domínio público segundo o Art. 44 da Lei Federal 5988: "Será de sessenta anos o prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre obras anônimas ou pseudônimas, contado de 1º de janeiro do ano imediatamente posterior ao da primeira publicação." Domínio público em 1984. No caso, o anonimato é do tradutor. | |||||||||||||||||||||||
Licenciamento
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Public domain in its source of origin country, Brazil, on the URAA date, because don't have any Pessoa Física being identifiable. It includes anonymous works, pseudonymous works without enough data to identify the real creator, and corporate works without data that allows identifying the persons who made it and falls to at least one of the following criteria:
 The current Brazilian copyright law is Lei 9610/1998: Art. 43 specifies 70 years of protection for anonymous or pseudonymous works while case law related to Art. 11 + Art. 22 + Art. 24 + Art. 27 recognizes only Pessoas Físicas being as creator of intellectual works; Parágrafo único from Art. 40 sets the protection term for posthumous works.
The effective law at URAA date was Lei 5988/1973, with Art. 44 setting 60 years of protection for anonoymous or pseudonymous works; the wording on corporate authorship was ambiguous: Art. 15 allows institutions or groups being credited for a work but articles such Art. 21 and Art. 25 states the irrevocability of moral rights; § 3º from Art. 42. was the responsible for setting the protection term for posthumous works.
See also the explanations on Non-U.S. copyrights. 
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Histórico do ficheiro
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| Data e hora | Miniatura | Dimensões | Utilizador | Comentário | |
|---|---|---|---|---|---|
| atual | 18h36min de 26 de novembro de 2024 |  | 1 222 × 1 731, 8 páginas (13,7 MB) | Erick Soares3 | {{Book |Description={{pt|Tradução da obra de Wells publicada na revista "Para todos..."}} |Source= *[https://archive.org/details/1923-fevereiro-18-domingo/1923%20Fevereiro%2017%20S%C3%A1bado%20b/page/n5/mode/2up?q=%22H.+G.+Wells%22 Para todos... (anno V, numero 218)] *[https://archive.org/details/1923-fevereiro-18-domingo/1923%20Fevereiro%2024%20S%C3%A1bado%20b/page/n4/mode/1up?q=%22Fantasma+Inexperiente%22 Para todos... (anno V, numero 219)] *[https://archive.org/details/1923-marco-04-domi... |
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