Galeria dos Brasileiros Ilustres/Visconde de Uruguai

by S. A. Sisson

Paulino José Soares de Sousa, hoje visconde de Uruguai, nasceu na cidade de Paris, no ano de 1807. Ainda muito moço, deixou sua cidade natal e veio para o Maranhão em companhia de seus pais, o Dr. José Antônio Soares de Sousa e D. Antônia Madalena Soares de Sousa. Naquela província começou a fazer os primeiros estudos para a carreira das letras, que tão brilhantemente percorreu e em que logrou muito merecidamente criar um nome considerado e respeitado dentro e fora do Império pelas nações cultas que reconhecem nele o diplomata eminente e o estadista profundo do Brasil.

Na idade de quinze anos deixou sua família e passou a Portugal, com o fim de estudar na Universidade de Coimbra, onde com efeito matriculou-se e estudou até o quarto ano de direito e cânones; não podendo tomar o grau naquelas matérias por ter nesse ano rebentado a revolução em favor de D. Miguel de Bragança e ter-se em conseqüência fechado a universidade. Voltando ao Brasil, o Sr. Paulino não quis perder tantos anos de fadigas, e com os olhos no futuro esperançoso que sua vasta inteligência lhe prometia, resolveu prosseguir na carreira que havia começado, para o que dirigiu-se à província de São Paulo, onde já então existia a Academia de Direito, e aí terminou sua vida escolar, tomando grau de bacharel no ano de 1831.

A política que naquele tempo revolvia todas as cabeças, e absorvia em seu turbilhão todas quantas inteligências que o Brasil produzia, nenhum atrativo teve para ele, ou se o teve encontrou em seu juízo reto e em sua vontade mais forte que suas inclinações uma barreira insuperável. O Sr. Paulino atirou-se para outro lado: escolheu a magistratura, e pouco tempo depois de formado alcançou o despacho de juiz de fora de São Paulo, donde no fim de oito meses foi removido para a Corte, no lugar de juiz do crime do bairro de São José, a que também foi anexado o expediente da Intendência da Polícia. Com a execução do Código do Processo deixou o juizado do crime de São José e passou a ocupar o do cível da segunda vara da corte. O ato adicional criando as assembléias de províncias abriu um novo campo em que brilharam e se fizeram conhecidas muitas inteligências que não tinham alcançado entrar no seio da representação geral do país. Foi desse número o Sr. Paulino, que estreou brilhantemente sua carreira parlamentar na Assembléia Provincial do Rio de Janeiro, da qual recebeu a maior prova de consideração, sendo por ela escolhida para entrar na lista dos vice-presidentes daquela província.

O magistrado íntegro tinha reunido à sua coroa de glória novos louros colhidos na tribuna. Seu nome já era tão conhecido quanto respeitado, e o regente Feijó, apreciando com justiça as qualidades que o distinguiam, despachou-o presidente da província que o tinha eleito deputado. Esse cargo importante que ele desempenhou tão hábil quanto honradamente deu-lhe tal popularidade que em 1836 foi eleito por aquela província para representá-la na Câmara dos Deputados da Nação. Esta prova de consideração nunca mais lhe foi retirada até a sua entrada para o Senado, salvo na eleição de 1844, em que saiu segundo suplente, o que o não privou de tomar assento por ter falecido um deputado, e entrado para o Senado o primeiro suplente. Na Câmara ligou-se ao lado político de que era chefe Bernardo Pereira de Vasconcelos, o marquês de Paraná, mas não só nunca se levantou para defender e sustentar idéias exageradas, tão em moda naqueles tempos, como até mesmo não tomou parte em discussões puramente políticas e de partido.

Essa abstenção numa época em que não havia outra base nem outra matéria de discussão que não fosse a política de partido, longe de prejudicar sua reputação, fazendo-o cair no esquecimento, que para os homens políticos é a morte, deu-lhe pelo contrário a reputação de grave, prudente e moderado. É que ele teve ocasião de se mostrar e fazer-se lembrado. Como relator da comissão que em 1836 apresentou o projeto de interpretação ao ato adicional de que foi o mais extremo defensor, teve ele ocasião de mostrar-se mais vantajosamente do que o poderia fazer nessas questões pequenas que absorviam todos os ânimos e estragavam tão belas idéias e tão robustas inteligências. No ano de 1840 foi o Sr. Paulino pela primeira vez fazer parte do Conselho da Coroa, aceitando a instância de seus amigos e correligionários políticos a pasta da Justiça do Ministério de 23 de maio, em que esteve apenas dois meses, caindo com seus colegas no dia 23 de julho, em que subiu ao trono imperial o senhor D. Pedro II; mas nem por ter sido tão curto o seu governo passou ele despercebido e indiferente para o país.

No Senado sustentou uma longa discussão sobre o projeto da lei de 3 de dezembro de 1841, apresentado pelo senador Vasconcelos, com as emendas que lhe foram anexas. Nas eleições que se seguiram à maioridade do Imperador, tomou uma parte muito ativa, e tendo sido reeleito deputado, foi, em 1841, chamado ao Ministério de 23 de março ocupando novamente a pasta da Justiça. Como membro daquele governo, e particularmente como ministro da Justiça, tomou medidas enérgicas e até certo ponto violentas, para reprimir o movimento revolucionário despertado em Minas e São Paulo. Este procedimento do Sr. Paulino, que se tem alguma desculpa é somente a de ter sido aconselhado por circunstâncias extraordinárias, deu-lhe na opinião pública o conceito de violento e partidário. Em 1843 caiu o Ministério de 23 de março, e subiu o de 20 de janeiro. O Sr. Paulino continuou neste, passando a 8 de junho a ocupar a Pasta dos Negócios Estrangeiros por ter passado a da Justiça ao marquês de Paraná.

Continuou com essa pasta até 2 de fevereiro de 1844, quando, retirando-se do poder, foi para a Câmara dos Deputados fazer decidida oposição ao Gabinete que subira naquela data. Foi nesse ano que, pela dissolução da Câmara, procedeu-se a novas eleições em que, como já se sabe, saiu segundo suplente. Tomando assento em razão de ter morrido o cônego Januário e entrado para o Senado o marquês de Caxias, colocou-se novamente nos bancos da oposição, e neles permaneceu firme até o fim da legislatura. Nas eleições de 1848 foi reeleito deputado pela província do Rio de Janeiro, que ele por tantos anos representara; mas foi esta a última vez, porque logo após essa eleição o povo que o tinha honrado com seu voto desde 1834, que lhe tinha em todas as legislaturas subseqüentes confiado a guarda e defesa de seus mais sagrados direitos, quis dar-lhe uma prova mais subida de sua estima e seu reconhecimento, elegendo-o seu representante na Câmara vitalícia, para onde entrou por carta imperial de 21 de março de 1849.

Nem foi esta a única e a primeira vez que igual honra coube ao distinto senador pelo Rio de Janeiro. Já antes a mesma província tinha oferecido seu nome à consideração da Coroa, e o Maranhão o tinha também uma vez incluído na lista tríplice para um senador. A 8 de outubro desse ano entrou para o Ministério de 29 de setembro de 1848, e ocupou pela segunda vez a pasta dos Negócios Estrangeiros, em que muito se distinguiu da primeira. Nesse ministério, sem dúvida a mais gloriosa fase da vida pública do Sr. Paulino, contribuiu ele eficazmente para a destruição do cancro roedor da sociedade brasileira -- o comércio infame de carne humana. Seu brilhante discurso pronunciado na Câmara dos Deputados a 15 de julho de 1850 elevou-o e colocou o governo do Brasil em uma posição tão nova quanto nobre e respeitável. Foi com efeito a primeira vez que se viu esse governo pronunciar-se com tanta decisão e firmeza; e a correspondência de S. Exª com a legação inglesa, em que se opõe à arrogância de uma nação poderosa que tudo quer levar pela força, a firmeza e resignação, calma e fria da nação fraca que prefere a extinção ao aviltamento de sua dignidade e de seus brios, é um padrão de glória para o ministro, para a Coroa e para o país.

Foi ainda nesse seu Ministério que o Brasil se coligou com o general Urquiza para derrubarem o tirano Rosas, e neste empenho tomou uma parte muito ativa o ministro dos Estrangeiros. Com as repúblicas do Uruguai e do Peru concluiu o Tratado de Comércio, Limites e Navegação Fluvial de 23 de outubro de 1851, e depois de ter prestado todos esses serviços ao país, deixou o poder a 6 de setembro de 1853, sendo dois dias depois nomeado conselheiro de estado ordinário. A 2 de dezembro de 1854 foi-lhe concedido, por graça imperial, o título de visconde de Uruguai, com grandeza; em 1855 foi encarregado, como enviado extraordinário e ministro plenipotenciário, de uma missão especial junto à corte de Napoleão, dando dessa vez mais uma prova de inteligência, patriotismo e talento diplomático. O fim daquela difícil missão era regular os nossos limites com a Guiana Francesa, que tinha a pretensão de estender sua posse até a margem esquerda do Amazonas.

O nosso ministro mostrou a sem-razão desta pretensão, e provou à luz da evidência que o rio Oiapoque é a divisa dos dois países, como se depreende não só das tradições e idéias arraigadas entre os dois povos como e principalmente dos próprios tratados entre eles celebrados. De volta dessa missão, o Sr. visconde de Uruguai não tem mais tomado parte ativa nos negócios do país, limitando-se a tratar deles como senador do Império. Diversas nações da Europa honraram nele o distinto estadista brasileiro concedendo-lhe condecorações de suas ordens mais estimadas. O Sr. visconde de Uruguai, senador do Império e oficial da Ordem Imperial do Cruzeiro, foi agraciado em 1850 por S. M. o rei de Nápoles com a grã-cruz da ordem de São Genaro; pelo rei da Dinamarca em 1852 com a da ordem real de Danebrog; pelo imperador da Áustria, no mesmo ano, com a da ordem imperial da Coroa de Ferro, e pelo rei de Portugal com a da ordem de Cristo daquele reino. Além disto, é membro honorário da Academia Tiberina de Roma; da Academia Arqueológica da Bélgica; da Academia Britânica de Ciências, Artes e Indústria; da Sociedade de Zoologia e Aclimatação de Paris; da Sociedade Animadora das Ciências, Letras e Artes de Dunquerque; do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e do Rio da Prata e da Sociedade Auxiliadora da Indústria Nacional do Rio de Janeiro. O Sr. visconde de Uruguai é casado com a Exmª Srª D. Ana de Macedo Álvares de Azevedo, com quem se desposou a 20 de abril de 1833.