Declara a cidade de Homs, na Síria, cidade-irmã de Belo Horizonte..
O Povo do Município de Belo Horizonte, por seus representantes, decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º
editarFica a cidade de Homs, na Síria, declarada cidade-irmã de Belo Horizonte.
Art. 2º
editarEsta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 26 de dezembro de 2001
Fernando Damata Pimentel
Prefeito de Belo Horizonte, em exercício