Projeto de Lei nº 601/97, do Vereador Jorge Taba - PDT
Revogada pela Lei Municipal de São Paulo 14471 de 2007.
Declara Naha, capital da província de Okinawa no Japão, "cidade-irmã" de São Paulo, e dá outras providências.
CELSO PITTA, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal, em sessão de 13 de novembro de 1997, decretou e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1º
editarFicam declaradas "Cidades-Irmãs", Naha, capital de Okinawa-Japão, e São Paulo.
Parágrafo único. As medidas indispensáveis para execução dos objetivos visados nesta lei serão formalizadas pelos representantes das duas cidades, em declaração conjunta.
Art. 2º
editarEsta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CELSO PITTA
PREFEITO