Manifesto do Partido Comunista/II

by por Karl Marx e Friedrich Engels

Proletários e Comunistas

Que relação guardam os comunistas com nós proletários em geral? Os comunistas não formam um partido aparte dos demais partidos operários.

Não tem interesses próprios distintos dos interesses ou valores gerais do proletariado. Não professam princípios especiais com os que aspirem a modelar o movimento proletário.

Os comunistas se distinguem dos demais partidos proletários apenas em dois aspectos: destacam e reivindicam sempre, em todas e cada uma das ações nacionais proletárias, os intereses comuns e peculiares de todo o proletáriado, independentes de sua nacionalidade, e em qualquer que seja a etapa histórica em que se mova a luta entre o proletariado e a burguesia, mantem sempre o interesse do movimento enfocado em seu conjunto. Os comunistas são, pois, praticamente, a parte mais decidida dos partidos operários, o impulsionador de todos os partidos operários do mundo; teoricamente, tem a vantagem de compreender melhor as condições, o andamento e os resultados gerais a que devem alcançar o movimento proletário.

O objetivo imediato dos comunistas é idêntico ao que perseguem os demais partidos proletários em geral: formar a consciência de classe do proletariado, derrotar o regime de produção da burguesia e levar ao proletariado a conquista do poder.

As proposições teóricas dos comunistas não são baseadas em idéias, em princípios forjados ou descobertos por nenhum redentor da humanidade. São todas expressões generalizadas das condições materiais de uma luta de classes real e viva, de um movimento histórico que se está desenvolvendo à vista de todos. A abolição do regime vigente com base na propriedade não é tão pouco nenhuma característica peculiar do comunismo. As condições que formam o regime da propriedade estão sujeitas sempre a mudanças históricos, as alterações históricas são constantes.

Assim, por exemplo, a Revolução Francesa aboliu a propriedade feudal para instaurar sobre suas ruínas a propriedade burguesa.

O que caracteriza o comunismo não é a abolição da propriedade em geral, mas a abolição do regime de propriedade da burguesia, desta moderna instituição da propriedade privada burguesa, expressão última e mais acabada desse regime de produção e apropriação do produto que se baseia sobre o antagonismo de clases, sobre a exploração de uns homens por outros.

Assim entendida, os comunistas podem resumir sua teoria nessa fórmula: abolição da propriedade privada.

Nos reprovam por querermos abolir a propriedade pessoal bem adquirida, fruto do trabalho e do esforço humano, essa propriedade que é para ao homem a base de toda libertade, o fundamento de todas as atividades e a garantia de toda independência.

A propriedade bem adquirida, fruto do trabalho e do esforço humano! Refere-se acaso a propriedade do humilde artesão, do pequeno camponês, precedente histórico da propriedade burguesa? Não, essa não necessitamos destuir, o desenvolvimento da industria já o fez e está fazendo a todo instante.

O que queremos dizer com moderna propriedade privada burguesa? Dizemos: O trabalho assalariado, o trabalho do proletariado, lhe cria propriedade? Não, de nenhum modo. Ele faz render o capital, essa forma de propriedade que se nutre da exploração do trabalho assalariado, que só pode crescer e multiplicar-se sob a condição de gerar novo trabalho para fazê-lo também objeto de sua exploração. A propriedade, na forma que hoje apresenta-se, não admite solução ao antagonismo entre o capital e o trabalho assalariado. Detenhamo-nos um momento a contemplar os dois termos dessa antítese.

Ser capitalista é ocupar um posto, não simplesmente pessoal, mas social, em um processo de produção. O capital é um produto coletivo e só pode se desenvolver através da cooperação de muitos indivíduos, e ainda caberia dizer que, em rigor, essa cooperação abarca a atividade comum de todos os indivíduos pertencentes a sociedade. O capital não é,pois, uum patrimonio pessoal, mas sim um potência social.

Dessa forma, portanto, aspiramos a transformar o capital em propriedade coletiva, comum a todos os membros da sociedade, não aspiramos transformar em coletiva uma riqueza pessoal. A única coisa que aspiramos é transformar o caráter coletivo da propriedade, retirando-lhe seu caráter de classe.

Falemos agora do trabalho assalariado. O preço médio do trabalho assalariado é o mínimo do salário, melhor dizendo, é a soma dos meios de subsistência necessários para sustentar o trabalhador como trabalhador. Tudo o que o trabalhador assalariado adquire com seu trabalho é, pois, o que estritamente necessita para seguir vivendo e trabalhando. Nós não desejamos de modo algum destruir o regime de propriedade pessoal dos produtos de um trabalho feito para criar os meios de sobrevivência: regime de apropriação que não deixa, como vemos, a menor margem de rendimentos líquidos e, com ele, a possibilidade de exercer domínio sobre os demais homens.O que desejamos é destruir o caráter opressivo desse regime de apropriação em que o trabalhador vive somente para multiplicar o capital, em que vive tão somente para atender aos interesses das classes dominantes e da forma como ela deseja que viva. Na sociedade burguesa, o trabalho vivo do homem não é mais que um meio de incrementar o trabalho acumulado. Na sociedade comunista, o trabalho acumulado será, pelo contrário, um simples meio para dilatar, fomentar e enriquecer a vida do trabalhador.

Na sociedade burguesa, portanto, é o passado que impera sobre o presente; na comunista imperará o presente sobre o passado. Na sociedade burguesa o capital é independente e pessoal, o trabalhador é dependente e e impessoal. A abolição dessas condições, é compreendida pela burguesia como abolição da individualidade e da liberdade! E, entretanto, eles tem razão. Desejamos, com efeito, a abolição da individualidade, a independência e a liberdade burguesa.

Por liberdade se entende, dentro do regime burguês a produção, o livre comércio, a liberdade de comprar e vender.

Desaparecendo o tráfico, desaparecerá também, radicalmente o tráfico livre. A apologia do tráfico livre, como de modo geral todos os enganos sobre a liberdade entoada pela nossa burguesias, somente tem sentido e razão de ser enquanto significado do processo de emancipação das travas e da servidão da Idade Média, porém, padecem diante da abolição comunista do tráfico, das condições burguesas de produção e da própria burguesia.

Aterrorizai-vos de que queremos abolir a propriedade privada. Como se já no seio de vossa sociedade atual, a propriedade privada não estivesse abolida para nove décimas da população, como se não existisse precisamente a custas de não existir para essas nove décimos da popuação! Que é, pois, que com rigor nos reprovas? Querer destruir um regime de propriedade que tem por necessária condição o despojo da imensa maioria da sociedade. Nos reprovais, dizendo de uma só vez, querer abolir vossa propriedade. Pois sim, é isso o que queremos.

Para vocês, a partir do momento em que o trabalho não pode converter-se em capital, em dinehiro, em renda, em poder social monopolizado; a partir do momento em que a propriedade individual não pode já ser transformada em propriedade burguesa, o indivíduo não existe.

Com isso confessas que somente existe o indivíduo burguês, o capitalista. Pois bem, o indivíduo assim concebido é que aspiramos destruir.

O comunismo não priva ninguém do poder de apropriar-se da produção social; o que não admitimos é o poder de usurpar por meio desta apropriação o trabalho alheio.

Argumentam, ainda, que abolida a propriedade privada, acabará toda atividade humana e reinará a indolência universal.

Se isto fosse verdade, já há muito tempo a sociedade burguesa teria percido de indolência, uma vez que os que trabalham não possuem nada e os que possuem não trabalham. Vossa objeção reduz-se, no final das contas, a uma verdade que não precisa ser demonstrada, e é o de que ao desaparecer o capital, desaparecerá também o trabalho assalariado.

As objeções formuladas contra o regime comunista de apropriação e produção material, se faz extensiva a produção e a apropriação dos produtos espirituais. Desse modo, a destruição da propriedade de classes equivale, para o burguês, a destruição da produção e a destruição da cultura de classe que é para ele sinônimo de destruição da cultura em geral.

Essa cultura cuja perda tanto deplora, é a que converte em máquina a imensa maioria da sociedade.

Ao discutir conosco e criticar a abolição da propriedade burguesa partindo de vossas idéias burguesas de liberdade, cultura, direito, etc., não se dão conta de que essas mesmas idéias são, entre tantas, produtos do regime burguês de propriedade e produção, do mesmo modo que vosso direito não é mais que a vontade de vossa classe elevada a lei: uma vontade que tem seu conteúdo e encarnação nas condições materiais de vida de sua classe.

Compartilhas com todas as classes dominantes que já existiram e pereceram a idéia interessada de que vosso regime de produção e de propriedade, obras das condições históricas que desapareceram no transcurso da produção, descansa sobre leis naturais eternas e sobre os ditames da razão. O que compreendes por propriedade antiga, o que compreendes por propriedade feudal, já não pode ser usada para explicar a propriedade burguesa, vossa propriedade.

Abolição da família! Ao falar dessas intensões satanicas dos comunistas, até os mais radicais gritam indignados.

Entretanto vejamos: em que se funda a família atual, a família burguesa? No capital, no lucro privado. Somente a burguesia tem uma familia, no sentido efetivo da palavra, e esta família encontra seu complemento na carência forçada de relações familiares entre os proletários e na prostituição pública.

É natural que esse tipo de família burguesa desapareça ao desaparecer seu complemento e que uma e outra deixe de existir ao deixar de existir o capital, que lhe serve de base. Nos reprova acaso por querermos abolir a exploração das crianças por seus pais? Assim, está certo, isso é o que desejamos.

Dizeis que pretendemos destruir a intimidade da família ao suplantar a educação doméstica pela educação social.

Acaso vossa própria educação não é também influênciada pela sociedade, pelas condições sociais em que se desenvolve, pela intromissão mais ou menos direta nela da sociedade através da escola, etc.? Não é precisamente os comunistas os que inventaram essa intromissão da sociedade na educação, o que fazemos é modificar o caráter que hoje tem e arrancar a educação da influência da classe dominante.

Esses tópicos burgueses sobre a família e a educação, sobre a intimidade das relações entre pais e filhos, são tanto mais grotescos e descarados quanto mais a grande indústria vai desfazendo os laços familiares dos proletariados e convertendo os seus filhos em simples mercadorias e meros instrumentos de trabalho.

Mas, vocês, os comunistas - nos grita o coro inteiro da burguesia - pretendem coletivisar as mulheres!

O burguês, que não vê em sua mulher mais que um simples instrumento de produção, ao ouvir-nos proclamando a necessidade de que os instrumentos de produção sejam explorados coletivamente, não pode pensar que o regime coletivo se fará extensivo igualmente as mulheres. Não se dão conta de que tratamos precisamente em acabar com a situação da mulher como mero instrumento de produção.

Nada mais ridículo, por outro lado, que esses alardes de idgnação, recheados de uma carga moral por nossos burgueses, ao falar de tão cacarejada coletivização das mulheres pelo comunismo. Não, os comunistas não tem necessidade de implantar o que sempre existiu ou quase sempre existiu na sociedade.

Nossos burgueses, não bastando, pelo visto, em ter a sua disposição as mulheres e os filhos de seus proletários - e não falando da prostituição oficial! - sentem uma grandíssima fruição em seduzir as mulheres uns dos outros.

Na realidade, o matrimônio burgês é uma comunidade de mulheres casadas. Em síntese, poderiam reprovar nos comunistas a pretensão de substituir esta hipocrisia e recatado regime coletivo de hoje por uma coletivização oficial, franca e aberta de mulheres. De resto, é fácil compreender que a abolição do regime atual de produção acabará com o sistema de comunidade de mulheres engendradas e que se refugia na prostituição oficial e não-oficial.

Aos comunistas é reprovada a intensão de querer abolir a pátria, a nacionalidade. Os trabalhadores não tem pátria. Mas não se pode tomar o que não tem. Não obstante, sendo o objetivo imediato do proletariado a conquista do poder político, sua exaltação a classe nacional, a nação, é evidente que também nele reside um sentido nacional, apesar desse sentido não conincidir com o da burguesia.

Já o próprio desenvolvimento da burguesia, o livre comercio, o mercado mundial, a uniformidade reinante na produção industrial, com as condições de vida que gera, se encarregam de apagar mais e mais as diferenças e antagonismos nacionais.

O triunfo do proletariado o fará desaparecer. A ação conjunta dos proletários, ao menos nas nações civilizadas, é uma das condições primordiais de sua emancipação. A medida em que a exploração de um indivíduo pelo outro vai desaparecendo, desaparecerão paulatinamente a exploração de umas nações sobre as outras. Com o antagonismo das classes no seio de cada nação, apagará a hostilidade das nações entre si.

Não queremos entrar numa análise das acusações que se fazem contra o comunismo do ponto de vista religioso-filosófico e ideológico em geral.

Não é necessário ser um lince para ver que, ao modificar as condições de vida, as relações sociais, a existência social do ser humano, modificam também suas idéias, suas opiniões e seus conceitos, em uma palavra, sua consciência.

A história das idéias é uma prova evidente de como são modificadas e transformadas a produção espiritual com a material. As idéias imperantes em uma época são sempre as idéias próprias da classe dominante.

Fala-se de idéias que revolucionam todo uma sociedade, com isso, não se faz mais que expressar o fato de que no seio da velha sociedade havia germinado os elementos para uma nova sociedade, e a aprtir dessas idéias novas se esboça os elementos que dissolverão as velhas condições de existência.

Quando o mundo antigo estava a ponto de desaparecer, as religiões antigas foram vencidas e suplantadas pelo cristianismo. No século XVII, quando as idéias cristãs sucumbiam diante do racionalismo, a sociedade feudal lutava desesperadamente, usando as últimas forças, com a burguesia, então revolucionária. As idéias de liberdade de pensamento e de liberdade religiosa não fizeram mais que proclamar o triunfo da livre concorrência no mundo ideológico.

Nos dirão que as idéias religiosas, morais, filosóficas, políticas, jurídicas, etc. sofreram modificações ao longo da história, mas carregaram consigo uma base perene e que por debaixo dessas mudanças havia sempre uma religião, uma moral, uma filosofia, uma política, um direito.

Além disso, seguem argumentando que existem verdades eternas como a liberdade, a justiça, etc. comum a todas as sociedades e a todas as etapas do progresso social. Pois bem, o comunismo - continua o argumento - vem destruir estas verdades eternas, a moral, a religião e não para substituir por outras novas, vem interromper violentamente todo o desenvolvimento histórico anterior.

Vejamos ao que se reduz essa acusação. Até hoje, toda a história da sociedade tem sido uma constante sucessão de antagonismos de classes, que tomam formas diversas, segundo as épocas.

Mas, qualquer que seja a forma que em cada caso adote, a exploração de uma parte da sociedade por outra é um fato comum a todas as épocas do passado. Nada tem, pois, de estranho que a consciência social de todas as épocas se atenha, a despeito de toda a variedade e de todas as divergências, a certas formas comuns, formas de consciência que não desaparecem radicalmente até que os antagonismos de classes que os formam sejam extintos completamente.

A revolução comunista ao romper de forma mais radical com o regime tradicional da propriedade, nada tem, pois, de estranho que se veja obrigada a romper, em seu desenvolvimento, de forma também radical, com as idéias também tradicionais.

Contudo, não queremos nos deter mais sobre as reprovações da burguesia ao comunismo.

Já dissemos que o primeiro passo para a revolução proletariada será a ascensão do proletário ao poder, a conquista da democracia.

O proletariado usará seu poder para ir despojando paulatinamente a burguesia de todo o capital, de todos os meios de produção, centralizando nas mãos do Estado, ou seja, do proletário organizado como classe governante e procurando fomentar por toos os meios e com a maior rapidez possível as energias produtivas.

Claro está que, a princípio, isto só poderá chegar a cabo mediante uma ação despótica sobre a propriedade e o regime burguês de produção, por meio de medidas que, de momento pareçam economicamente insuficientes e insustentáveis, mas que no transcurso do movimento serão um grande salto e as leis são impressindíveis como meio para transformar todo o regime de produção vigente.

Estas medidas não poderão ser as mesmas, naturalmente, em todos os países. Para os países mais avançados mencionamos algumas, suscetíveis, sem dúvida, de serem aplicadas com caráter mais ou menos geral, segundo cada caso.

1. Exprorpiação da propriedade fundiária e aplicação da renda da terra nos gastos públicos.
2. Impostos fortemente progressivos.
3. Abolição do direito de herança.
4. Confisco da fortuna dos emigrantes e dos rebeldes.
5. Centralização do crédito no Estado por meio de um Banco Nacional com capital do Estado e regime de monopólio.
6. Nacionalização dos transporte.
7. Multiplicação das fábricas nacionais e dos meios de produção, cultivo e melhoramento nas terras com regras e um plano coletivo.
8. Proclamação do dever geral de trabalhar, criação de exércitos industriais, principalmente no campo.
9. Articulação entre os serviços agrícolas e industriais, tendendo a ir apagando as diferenças entre o campo e a cidade.
10. Educação pública e gratuita de todas crianças. Proibição do trabalho infantil nas fábricas segundo a forma atual. Regime combinado da educação com a produção material, etc.

Quando, com o transcurso do tempo, desaparecer as diferenças de classe e toda a produção estiver concentrada nas mãos da sociedade, o Estado perderá todo o caráter político. O Poder político não será, em rigor, mais um poder organizado por uma classe para oprimir a outra. O proletariado será forçado a organizar-se como classe para lutar contra a burguesia, a revolução o levará ao poder e o converterá em classe dominante, como classe dominante derrubará à força o regime vigente de produção, assim fará desaparecer as condições que determinam o antagonismo de classe, as classes e, portanto, sua própria soberania como classe.

E a velha sociedade burguesa, com suas classes e seus antagonismos de classe será substituida por uma associação na qual haverá o livre desenvolvimento de cada uma das condições para o livre desenvolvimento de todos.