CAPITULO X Fortificação da cidade de Angra Castelo de São Sebastião Esta fortaleza, vulgarmente conhecida pelo nome de Castelinho, foi mandada construir por El-Rei D. Sebastião (de onde deriva o seu nome) num terreno sobranceiro à enseada, denominado o Porto de Pipas, que, naquele tempo, foi comprado a Pedro do Canto e Castro. A construção deste castelo principiou em 1555, sendo, em 1575, nomeado seu primeiro alcaide-mor Manuel de Corte Real, por carta régia de 25 de outubro do mesmo ano. E, ou porque não ficassem logo concluídas todas as obras desta fortaleza, ou porque se tivessem dado alguns estragos, foi ela mandada reparar por D. Pedro II em 1698. O ingresso para esta fortaleza tem lugar por uma única porta situada do lado norte e aberta na muralha; e a ela vai ter uma estrada pouco larga que, partindo da parte inferior do bairro do Corpo Santo, descreve um pequeno ângulo e vai terminar numa ponte assente, por meio de dois arcos, sobre dois pilares de cantaria e que dá ingresso à fortaleza. O castelo é fechado por altas muralhas, parte das quais se acham hoje em ruínas, e conserva ainda nos ângulos mais salientes, para o lado da cidade, duas guaritas de pedra, cobertas de abóbada, e para o lado da baía, um cubelo ou torreão, onde até há pouco se hasteava a bandeira portuguesa nos dias de grande gala. Sobre a porta de entrada, notam-se ainda as armas portuguesas do tempo de D. Sebastião, tendo no escudo duas setas alusivas ao santo deste nome,
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e abaixo a seguinte legenda, que se não pode reproduzir por falta de caracteres tipográficos próprios, visto ter algumas letras abertas sobre outras, mas cuja leitura é a seguinte: «Jubente potentissimo Rege altissimo Domino Nostro Petro II popoli Patre, qui Patriam possuit suam in pace semper tutam quo regni petra erecta firmissima retangularis: castrum à Sebastiano conditum, reedificatur, Anno Domini MDCXCVIII». Transpondo-se a entrada desta fortaleza, encontra-se o corpo da guarda, que é pequeno e de abóbada, e por cima do qual corre um pequeno terraço. Em seguida está a porta que dá ingresso à praça do castelo, tendo por cima um nicho de pedra onde antigamente se colocava uma imagem de São Sebastião, com a seguinte legenda: «ESTA IMAGEM MANDOU // FAZER O CAPITAM MANUEL // GOMES LUZ EM O ANNO // DE 1711». A praça é plana e terá, pouco mais ou menos, 4,84 ares de superfície, e é guarnecida por um parapeito com 14 canhoneiras. Nesta praça existe uma boa casa que serviu de residência aos governadores, um armazém de munições e uma grande cisterna que poderá conter, aproximadamente 500 pipas de água. Tem também uma casamata soterrada, para a qual se desce por uma pequena rampa; e em frente da porta, um calejão que serve de comunicação para uma plataforma, situada na base da. muralha virada ao mar, e que formava a bataria baixa. Quando em 1880, foi ordenada a reedificação das batarias deste castelo, construiu-se mais abaixo uma outra, curvilínea, que comunica com a praça do castelo por uma passagem subterrânea. Nesta bataria foi posta a seguinte, inscrição: «bataria DA HEROICIDADE // 11 DE AGOSTO DE 1830 // NA DEFENSÃO DAS LIBERDADES PATRIAS // HEROES SE EXTREMAM NO GERAL DOS POVOS» Atualmente, esta última bataria tem uma casa destinada aos pilotos do porto, com um pequeno mastro para sinais, e ali se organizou um pequeno lazareto que o tempo destruiu. No resto do castelo já não existem bocas de fogo, e há o projeto de ali se estabelecer um pequeno lazareto e um posto de desinfeção.
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Forte de Santo António Seguindo uma ordem cronológica na construção das atuais fortificações da cidade, temos em segundo lugar o Forte de Santo António, situado na ponta leste do Monte Brasil. Depois da célebre batalha da Salga, em que os terceirenses ficaram vitoriosos dos castelhanos, que procuravam assenhorearem-se da ilha, visto estar D. Filipe de posse da coroa de Portugal, o governador Ciprião de Figueiredo, que então residia nesta ilha, génio empreendedor e ativo como poucos, não se poupando a fadigas nem a despesas, e colocando acima de tudo este pequeno pedaço de terra que lhe estava confiado, procurou com toda a energia defender a ilha Terceira de qualquer inimigo, estabelecendo fortes e redutos em toda a costa, dos quais nos ocuparemos em lugar oportuno. Vendo este insigne governador que para a baía de Angra só havia o Castelo de São Sebastião, e que, pelo sul do Monte Brasil, passavam facilmente as naus das armadas ou outros quaisquer navios que por vezes faziam presa dos barcos que saíam para a pesca e roubavam os navios ancorados no porto, mandou construir o forte de Santo António, nome do infante Prior do Crato que, naquela época, era considerado pelos terceirenses e por estes aclamado Rei de Portugal. Subindo a pequena ladeira do castelo que está para SE, e transpondo o Portão dos Carros, encontra-se à esquerda um largo caminho que desce sobre a rocha do mar e vai terminar na ponta leste do Monte Brasil onde está o Forte de Santo António, com uma casa de munições e quartel da guarda, e em cuja parede exterior existe um nicho com a imagem de Santo António. Este forte comportava cinco peças, e hoje encontra-se completamente abandonado como bataria, e nele está colocado um farolim para indicar a situação do porto de Angra à navegação. Em seguida a este forte está também uma outra bataria, também abandonada. Antes de chegar ao forte de Santo António, encontra-se uma serie de batarias, ligadas entre si, implantadas sobre a rocha do Monte Brasil, e que na época de Ciprião de Figueiredo foram edificadas, ligando aquele forte com um outro construído também na mesma época e situado entre o Forte de Santo António e o Porto Novo. No lugar da Prainha existiu também um outro forte, mandado construir pelo mesmo general, que deste modo defendeu perfeitamente, com uma fortificação baixa, toda a baía de Angra. De tudo isto, apenas existe para mostrar o quanto pode um génio
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empreendedor e ativo, os dois pequenos fortes na ponta do Monte Brasil, e a faixa de batarias, quase à beira mar, e que termina próximo do Cais da Figueirinha ou Cais Novo. Castelo de São João Baptista Esta fortaleza, que se acha situada na raiz do Monte Brasil, e ocupando a maior parte do pequeno istmo que liga aquele monte ao resto da ilha, foi construída no reinado de D. Filipe II de Espanha e I de Portugal, começando as obras no dia 29 de maio de 1590 e terminando muitos anos depois. A construção de uma fortaleza naquele local, fora tentada no reinado do Cardeal D. Henrique, mas não foi a fim, em virtude de uma representação da Câmara de Angra. O terreno ocupado por este castelo foi comprado por 900$000 réis a Manuel do Rego da Silveira, e já naquela época tinha o nome do Monte Brasil, por ter pertencido primeiramente a Pedro Luís de Sousa, alcunhado de «O Brasil». A primeira pedra dos alicerces foi lançada no lugar em que se ergueu o torreão de Santa Catarina, voltado a oeste, sobre a baía do Fanal, e a fortaleza que então começava, recebeu o nome de Castelo de São Filipe do Monte Brasil até 1642 em que passou a denominar-se de São João Baptista. O castelo acha-se num plano um pouco superior à cidade, e é acessível por duas ladeiras, uma para SE, que vai ter ao Portão dos Carros, outra, a NE, que termina numa pequena ponte de pedra assente sobre nove arcos de cantaria, que se liga à porta principal da fortaleza, onde existia uma ponte de madeira levadiça. Estas duas ladeiras começam no Largo da Boa Nova, próximo da entrada para o Campo do Relvão. Sobre a porta principal, cujos umbrais são lavrados artisticamente, encontra-se um largo tarjão de cantaria, com uma inscrição latina, mandada gravar por El-Rei D. João IV, em consequência do voto por ele feito de ter a Imaculada Senhora da Conceição, como Protetora e Defensora do Reino. Desta inscrição, já bastante estragada pela ação do tempo, apenas se lê o seguinte: «BEATAE VIRGINIS CONCEPTIONEM // REX TIBI CONCEPTAE VIG SINE // …………. // HIC PRIMUS CIV ……….. // JOANNUS QUARTUS …… // MO…………. »
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Toda a muralha do Castelo voltada para a cidade, desde o torreão de Santa Catarina até ao Portão dos Carros, tem o sopé largos fossos regulares, dispostos em xadrez, que são acompanhados, exteriormente, de uma estrada coberta com a esplanada e algum baluartes colocados nos pontos extremos. Transpondo-se a porta principal, entra-se no vasto corpo da guarda abobadado, sobre o qual está um largo terraço, que corre junto da muralha sobranceira à entrada. Este corpo da guarda, além da casa que serve à guarda diária, tem adjunto os calabouços e prisões, que hoje não servem. Daqui penetra-se na vasta praça do castelo que tem, à direita, o grande palácio dos governadores do castelo, onde residiu El-Rei D. Afonso VI, e que hoje serve de residência ao general e secretarias do comando militar; à esquerda, isto é, para o lado do nascente, a biblioteca, onde até há poucos anos existiu a ermida do Espírito Santo, e ao lado, secretarias e gabinete do comandante do corpo. Em frente à porta de entrada está a igreja de São João Baptista de que já nos ocupámos. Depois desta praça, abrem-se diversas ruas com numerosas casas para habitação de oficiais superiores e subalternos, ficando para oeste as casernas do regimento e da artilharia de guarnição, e uma pequena praça denominada Parada da Guarda. Contém mais, dois paióis grandes e dois menores, diversos armazéns, um grande depósito de material de guerra, casas de guarda e outras estruturas. No caminho que vai ter ao Forte de Santo António, está a «Casa da Pólvora», construída em 1849, convenientemente resguardada por um alto muro e por quatro para-raios. Antes da crise política de 1828 a 1832, a «casa da pólvora» existiu no Pico das Cruzinhas do Monte Brasil; e durante aquele período, a dita casa serviu de prisão. Hoje, apenas existem algumas ruínas daquele edifício. O castelo é circundado por uma elevadíssima muralha de cantaria, onde estão construídos vários redutos, alguns bastiões, rampas, várias casamatas soterradas a meia muralha, por onde se defendem os fossos, e de algumas guaritas formadas de abóbada, colocadas entre as ameias. Ao lado do torreão do estandarte real, no ângulo que forma o castelo e que está fronteiro à cidade, encontram-se duas batarias, a de D. Pedro IV e a da Senhora D. Maria II, as quais têm no parapeito, as seguintes inscrições gravadas em pedra mármore:
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«R. // BATERIA // DE // SUA MAGESTADE FIDELISSIMA // O SENHOR D. PEDRO IV // IMPERADOR DO BRAZIL // E // REI DE PORTUGAL // ANNO — 1828» e «R. // BATERIA // DE // SUA MAGESTADE FIDELISSIMA // A SENHORA D. MARIA II // RAINHA DE PORTUGAL // ANNO-1829». Entre o torreão do estandarte real, que é denominado o «Baluarte de D. Pedro», e o extremo oeste do castelo, existem mais dois baluartes, o de Santa Catarina, no extremo, e o de São Pedro a meio. Em seguida às batarias, e saindo-se do arruamento do castelo, está o largo do Portão dos Carros, tendo à esquerda a casa da guarda e os calaboiço, parte dos quais são ocupados pelo Gungunhana, Godide, Zixaxa e Molungo, e, à direita, as antigas cisternas, que se calcula levarem 3:000 pipas de água. Em frente está o caminho de Santo António de baixo, de que já falámos, e um pouco à direita, o de Santo António cima, que vai ter à ermida do santo do mesmo nome, e o que conduz ao Pico do Facho. O Castelo de São João Baptista que, pelo Decreto de 21 de dezembro de 1863 foi elevado à categoria de «praça de primeira classe», tem também a sua história importante, não só na defesa da ilha, como em ser o primeiro ponto onde rebentou a heroica e memorável revolução liberal a favor dos direitos de D. Pedro IV e da Carta Constitucional, começada debaixo do maior silêncio às 9 horas da noite do dia 21 de junho de 1828, depois do toque de recolher. Este castelo tornou-se importante no cerco que sustentou desde 25 de março de 1641 até 4 do mesmo mês de 1642, em que os terceirenses, depois de praticarem atos de verdadeiro valor e heroísmo, conseguiram que os espanhóis se rendessem, acabando de vez com o domínio espanhol nesta ilha.
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Foi escolhido este castelo para presídio de El-Rei D. Afonso VI, que ali residiu desde 19 de junho de 1669 até 24 de agosto de 1674. Ali se reuniu, por algumas vezes, o Governo Provisório, que se instalou nesta ilha; e ainda depois ali se estabeleceu a Junta da Real Fazenda, com os cofres públicos. Foi neste castelo que se estabeleceu também a casa da moeda, instituída pela Junta Provisória em nome da Rainha em 18 de março de 1829, e que depois foi confirmada pela Regência do Reino, por Decreto de 5 de abril de 1830. Foi também a primeira fortaleza que no dia 19 de outubro de 1830, hasteou a bandeira nacional, com as cores atuais, azul e branca, e as armas reais no centro, criada pela Regência do Reino, no Decreto de 18 de outubro de 1830. Em 1766, continha esta fortaleza 163 peças ou bocas de fogo; e hoje apenas tem 29, todas de bronze, e classificadas do seguinte modo: 3 peças de campanha, lisas, 7 cm a/p; 4 peças de campanha, estriadas, 8 cm/1872; 1 peças de campanha, estriadas, 8 cm/1865; 2 peças de montanha (de carregamento pela culatra) de 7 cm/1882; 2 peças de montanha, estriadas, de 8 cm/1872; 3 peças (de carregamento pela culatra) de 8 cm/1878; 1 peças de praça de 12 cm/1872; 2 peças de praça de 15 cm/1872; 3 peças de sítio de 12 cm/1884 (de carregamento pela culatra); 8 peças de praça e de sítio, lisas, de 13 cm; Um obus de bronze, liso, para sítio ou praça, de 151 mm; Um morteiro, também de bronze, liso, para praça ou sitio, de 11 cm. Existiu também neste castelo a famosa Peça de Diu, ou da Malaca, que era de bronze e de grande calibre. Foi encontrada na fortaleza, depois da rendição dos espanhóis, e mandada retirar para Lisboa, por El-Rei D. José I em 1771. Tinha de comprimento vinte e sete palmos e nove polegadas e de circunferência na culatra, nove palmos e nove polegadas. Ainda hoje passa em provérbio entre os terceirenses a célebre peça da Malaca pelo grande estrondo que produzia com os seus tiros. A guarnição, denominada «pé de castelo» que havia nesta fortaleza, foi depois abolida por alvará com força de lei de 2 de agosto de 1765, que mandou regular o serviço do castelo, como estava o das praças principais do reino. Foi então areado um regimento de artilharia e infantaria; e pouco depois, o Batalhão de Artilharia de Angra.
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Nos fins de 1823, começou a ser guarnecido este castelo, pelo Batalhão de Caçadores n.° 5, até 30 de julho de 1831, em que partiu para a ilha de São Miguel, sendo substituído pelo Batalhão de Voluntários da Rainha, que regressava da Praia da Vitória, conservando-se o batalhão de artilharia, novamente organizado em 10 de novembro do mesmo ano. Depois da partida do Exército Libertador, serviu esta fortaleza de quartel ao Batalhão de Leais Fuzileiros, ao Batalhão de Infantaria n.° 4 (que ainda fez parte do mesmo Exército Libertador), ao Regimento Provisório Infantaria, e aos de Infantaria n.os 21, 5, 18 e 8, e às batarias de artilharia anualmente destacadas dos respetivos regimentos. No dia 18 de agosto de 1864 chegava ao porto de Angra a corveta Estephania com o Batalhão de Caçadores n.° 10 destinado para esta ilha, vindo substituir o Regimento de Caçadores n.° 9, que ocupava o Castelo de São João Baptista. Durante muitos anos foi considerada a ilha Terceira como a sede da 5.ª Divisão Militar, passando depois a Comando Militar Central dos Açores sob as ordens de um general de brigada com residência no castelo. A 17 A outubro de 1899, por nova organização militar, o Regimento de Caçadores n.° 10 passou a denominar-se Regimento de Infantaria n.º 25. Da artilharia existe apenas uma companhia de guarnição. Forte de São Diogo A partir do ponto em que começa o caminho para a ermida de Santo António da Grota, ou de Cima, encontra-se um outro, em plano inclinado, que depois de dar um pequeno ramal para o cais do Fanal ou dos Vapores, de que já tratámos, vai ter a um caminho fortificado até à extremidade oeste do Monte Brasil, denominada Ponta de São Diogo, onde estão duas batarias: a da Fidelidade e a da Constituição, construídas em 1830, e formando o Forte de São Diogo. A primeira bataria, que é acessível por um largo portão, é a mais baixa e compreende quatro canhoneiras, hoje em ruínas, e onde foi colocada seguinte inscrição, em mármore branco: «BATERIA // DA // FIDELIDADE // 22 DE JUNHO DE 1830 // SE HUM POVO LIVRE AO JURAMENTO FALTA // HE VIL PERJURO Á LEI, TRAIDOR Á PATRIA».
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A segunda, que continha oito canhoneiras, e que também se encontra em ruínas, pelos grandes temporais que tem feito, teve também a seguinte inscrição: «BATERIA // DA // CONSTITUIÇÃO // 4 DE ABRIL DE 1830 // PELA PATRIA MORRER, HUM POVO LIVRE // HE SUAVE DEVER, HE LEI SAGRADA». Neste forte existia uma casa de munições e quartel da guarda; e no monte adjacente a esta bataria encontra-se uma gruta, com abóbada natural de rocha, por onde cai água límpida e boa para alimentação. Forte da Quebrada Foi edificado pelos espanhóis este pequeno forte, que se encontra ao sul do Monte Brasil, destinado a defender a ilha de quaisquer navios que pretendessem abrigar-se com aquele monte. Está hoje abandonado, e apenas se notam algumas canhoneiras, as paredes da casa da guarda e vestígios de uma cisterna. Este forte é apenas visível pelo lado do mar, e só é acessível pela caldeira do Monte Brasil, costeando-se o Pico do Zimbreiro. Diz a história que, durante o cerco do castelo, alguns espanhóis se evadiram por este forte num pequeno barco construído por eles, com destino a São Miguel, saltando por meio de uma grande argola que foi encravada na rocha.
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