O Domínio Público no Direito Autoral Brasileiro/Bibliografia
Bibliografia
ABRÃO, Eliane Y. Direitos de Autor e Direitos Conexos. São Paulo: Ed. do Brasil, 2002.
. Imagem, Fotografia e Direitos Autorais. Revista da ABPI, nº 30.
ADOLFO, Luiz Gonzaga Silva. Obras Privadas, Benefícios Coletivos: a Dimensão Pública do Direito Autoral na Sociedade da Informação. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Ed, 2008.
AFONSO, Otávio. Direito Autoral — Conceitos Essenciais. Barueri: Manole, 2009. AGOSTINI, Eric. Direito Comparado. Porto: Resjurídica.
ALBESA, Joaquín Rams. Las Obras en Dominio Público. La Duración de la Propriedad Intelectual y las Obras en Domínio Público. Coord.: Carlos Rogel Vide. Madri: Réus, 2005.
ALLAN, Robin J. After Bridgeman: Copyright, Museums, and Public Domain Works of Art. University of Pennsylvania Law Review — vol. 155; 2007. Disponível em http:// www.pennumbra.com/issues/pdfs/155-4/Allan.pdf.
ALMEIDA, Paulo Roberto de. Formação da Diplomacia Econômica no Brasil: as Relações Econômicas Internacionais no Império. São Paulo: ed. Senac, 2001.
ANDERSON, Chris. A Cauda Longa: Do Mercado de Massa para o Mercado de Nicho. Rio de Janeiro: Elsevier, 2006.
ASCENSÃO, José de Oliveira. Direito Autoral. Rio de Janeiro: Ed. Renovar, 1997.
. Direito Civil — Reais. Coimbra: Coimbra Editora, 2000.
. O Direito — Introdução e Teoria Geral. Coimbra: Almedina, 2008.
. A Reutilização de Documentos do Sector Público. Revista da ABPI, nº 68.
. Direito do Autor e Desenvolvimento Tecnológico: Controvérsias e Estratégias. Revista de Direito Autoral — Ano I — Número I, agosto de 2004. Rio de Janeiro: Lumen Juris.
. Direito Intelectual, Exclusivo e Liberdade. Revista da ABPI, nº 59.
. En Torno al Dominio Público de Pago y la Actividad de Control de la Administración en la Experiencia Portuguesa. La Duración de la Propriedad Inte- lectual y las Obras en Domínio Público. Coord,: Carlos Rogel Vide. Madri: Réus, 2005.
. O “Fair Use” no Direito Autoral. Direito da Sociedade e da Informação — Vol IV. Coimbra: Coimbra Editores, 2003.
AZEVEDO, Antônio Junqueira de. Estudos e Pareceres de Direito Privado. São Paulo: Saraiva, 2004.
BAINTON, Toby. The Public Domain and the Librarian. Intellectual Property — The Many Faces of the Public Domain. Cheltenham: 2007.
BARBOSA, Cláudio R. Propriedade Intelectual. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009. BARBOSA, Denis Borges. Propriedade Intelectual — A Aplicação do Acordo TRIPs. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003.
. Uma Introdução à Propriedade Intelectual. 2ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003.
. Domínio Público e Obras Órfãs. Disponível em http://denisbarbosa.addr.com/orfandade1.pdf.
. Domínio Público e Patrimônio Cultural. Disponível em http:// www.denisbarbosa.addr.com/bruno.pdf.
BARBOSA, Denis Borges; BARBOSA, Ana Beatriz e GRAU-KUNTZ, Karin. A Pro- priedade Intelectual na Construção dos Tribunais Constitucionais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.
BARBOZA, Heloisa Helena; MORAES, Maria Celina Bodin de e TEPEDINO, Gustavo (orgs.). Código Civil Interpretado Conforme a Constituição da República, Vols. I, II e III. Rio de Janeiro: Renovar, 2005 (vol. I); 2006 (vol. II); 2011 (vol. III).
BARCELLOS, Ana Paula de. A Eficácia Jurídica dos Princípios Constitucionais. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.
BARROSO, Luís Roberto. A Constitucionalização do Direito e o Direito Civil. Direito Civil Contemporâneo — Novos Problemas à Luz da Legalidade Constitucional. São Paulo: ed. Atlas, 2008.
BASSO, Maristela. O Direito Internacional da Propriedade Intelectual. Porto Alegre: Ed. Livraria do Advogado, 2000.
. As exceções e limitações aos direitos de autor e a observância da regra do teste dos três passos. Direitos Autorais — Estudos em Homenagem a Otávio Afonso. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2008.
BENJAMIN, Amy J. e LABARRE, John. Donating Works to the Public Domain Isn't Always the Best Way to Provide the Public Access to Your Work. Disponível em: http:// www.darbylaw.com/professionals/xprProfessionalDetails4.aspx?xpST=Professional Detail&professional=380&op=Pubs.
BENKLER, Yochai. Through the Looking Glass: Alice and the Constitutional Foundations of the Public Domain. Law and Contemporary Problems — vol. 66.
BERLITZ, Charles. As Línguas do Mundo. Rio de Janeiro: ed. Nova Fronteira, 1982. BERNARDO, Gustavo. O Livro da Metaficção. Rio de Janeiro: Tinta Negra Bazar Editorial, 2010.
BETTIG, Ronald V. Copyrighting Culture — The Political Economy of Intellectual Property. Westview Press. Boulder, 1996.
BIRNHACK, Michael D. The Dead Sea Scrolls Case: Who is an Author? Disponível em http://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=905114.
BITTAR, Carlos Alberto. Direito de Autor. 4ª edição. Rio de Janeiro: Ed. Forense Universitária, 2004.
. Os Direitos da Personalidade — 5ª ed. Atualizada por Eduardo Carlos Bianca Bittar — Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2001.
BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. São Paulo: Elsevier, 2004.
. Da Estrutura à Função. Barueri: Manole, 2007.
. Teoria do Ordenamento Jurídico, 10ª ed. Brasília: ed. Universidade de Brasília, 1999.
BORBA, José Edwaldo Tavares. Direito Societário, 9ª ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2004. BOYLE, James. The Public Domain. New Haven: Yale University Press, 2008.
. The Second Enclosure Movement and the Construction of the Public Domain. Law and Contemporary Problems — vol. 66; pp. 33 e ss. Disponível em http://www.law.duke.edu/shell/cite.pl?66+Law+&+Contemp.+Probs.+33+%28WinterSpring+2003%29.
BRANCO, Sérgio. Direitos Autorais na Internet e o Uso de Obras Alheias. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.
. A produção audiovisual sob a incerteza da lei de direitos autorais. LEMOS, Ronaldo; SOUZA, Carlos Affonso Pereira de e MACIEL, Marília (orgs). Três Dimensões do Cinema — Economia, Direitos Autorais e Tecnologia. Rio de Janeiro: ed. FGV, 2010.
BRANCO, Sérgio e PARANAGUÁ, Pedro. Direitos Autorais. Rio de Janeiro: FGV, 2009. BRAUN, Charly. Se não Melhorar, Talvez eu Vá Dirigir um Táxi. Revista Piauí, ed. 45. Rio de Janeiro, junho de 2010.
BRITO, Miguel Nogueira de. A Justificação da Propriedade Privada numa Democracia Constitucional. Coimbra: Almedina, 2007.
CANDIDO, Antônio. Recortes. Rio de Janeiro: Ouro sobre Azul, 2004.
CARBONI, Guilherme. Função Social do Direito de Autor. Curitiba: Juruá Editora, 2008.
CARRILHO, Cristiano. Manual de História dos Sistemas Jurídicos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.
CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo — 13ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.
CASTRO JÚNIOR, Osvaldo Agripino de. Teoria e Prática do Direito Comparado e Desenvolvimento: Estados Unidos x Brasil. Florianópolis: Fundação Boiteux, UNIGRANRIO, IBRADD, 2002.
CERQUEIRA, João da Gama. Tratado da Propriedade Industrial — Vol. I. Rio de Janeiro: Forense.
. Tratado da Propriedade Industrial — Vol. II, Tomo I, Parte II. Rio de Janeiro: Forense, 1952.
CHANDER, Anupam e SUNDER, Madhavi. The Romance of Public Domain. Cali- fornia Law Review — vol. 92, 2004.
CHAVES, Antônio. Direitos Conexos. São Paulo: LTr, 1999.
. Direito de Autor — Princípios Fundamentais. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 1987.
CHINELATO, Silmara Juny de Abreu e HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. Propriedade e posse: uma releitura dos ancestrais institutos. Reflexos no direito autoral. Revista de Direito Autoral — Ano I — Número I, agosto de 2004. Rio de Janeiro: Lumen Juris.
CHOISY, Stéphanie. Le Domaine Public en Droit d'Auteur. Paris: Litec, 2002. COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Civil — Vol. 4. São Paulo: Saraiva, 2006. CONSTANTINESCO, Leontin-Jean. Tratado de Direito Comparado — Introdução ao Direito Comparado. Rio de Janeiro: Renovar, 1998.
Copyright Term, Film Labeling, and Film Preservation Legislation. Hearings Before the Subcommittee on Courts and Intellectual Property of the Committee on the Judiciary House of the Representatives. Washington: U.S. Government Printing Office, 1996. Disponível em http://www.archive.org/stream/copyrighttermfil00unit#page/n5/ mode/2up.
CRAIG, Carys J. The Canadian Public Domain: What, Where and to What End? Disponível em http://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=1567711.
CRETELLA Jr., José. Tratado do Domínio Público. Rio de Janeiro: Forense, 1984. CUPIS, Adriano de. Os Direitos da Personalidade. Campinas: Romana, 2004.
Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira (obra coletiva). Comentários à Lei de Propriedade Industrial e Correlatos. Rio de Janeiro: Renovar, 2001
DAVID, René. Os Grandes Sistemas do Direito Contemporâneo. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
DAVIES, Gillian. The Public Interest in the Public Domain. Intellectual Property — The Many Faces of the Public Domain. Cheltenham: 2007.
DEAZLEY, Ronan. Copyright's Public Domain. Intellectual Property — The Many Faces of the Public Domain. Cheltenham: 2007.
DI BLASI, Gabriel; GARCIA, Mario Soerensen; MENDES, Paulo Parente M. A Propriedade Industrial. Rio de Janeiro: Forense, 2002.
DÍAZ, Caridad del Carmen Valdés. Duración y Dominio Público de las Obras del Espíritu en el Derecho Cubano. La Duración de la Propriedad Intelectual y las Obras en Domínio Público. Coord.: Carlos Rogel Vide. Madri: Réus, 2005.
DUSSOLIER, Séverine. Scoping Study on Copyright and Related Rights and the Public Domain. Disponível em http://www.wipo.int/ip-development/en/agenda/news/2010/news_0007.html.
FARIAS, Cristiano Chaves de e ROSENVALD, Nelson. Direito Civil — Teoria Geral, 8ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.
. Direitos Reais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. FEKETE, Elizabeth Kasznar. O Regime Jurídico do Segredo de Indústria e Comércio no Direito Brasileiro. Rio de Janeiro: Forense, 2003.
FISHMAN, Stephen. The Public Domain — How to Find & Use Copyright-Free Writings, Music, Art & More. Berkeley: Nolo, 2008.
FRAGOSO, João Henrique da Rocha. Direito Autoral — Da Antiguidade à Internet. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
FULIARO, Ana Paula. A sucessão em direito de autor: aspectos morais e patrimoniais. Direitos Autorais — Estudos em Homenagem a Otávio Afonso dos Santos. São Paulo: ed. Revista dos Tribunais, 2007.
GAARDER, Jostein; HELLERN, Victor e NOTAKER, Henry. O Livro das Religiões. São Paulo: Companhia das Letras, 2005.
GAGLIANO, Pablo Stolze e PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil — Parte Geral — Vol I, 10ª ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da. Direito Civil — Parte Geral. São Paulo: ed. Atlas, 2006.
GAUTIER, Pierre-Yves. Proprieté Littéraire et Artistique — 5ª ed. Paris: Presses Universitaires de France, 2004.
GINSBURG, Jane C. e RICKETSON, Sam. International Copyright and Neighbouring Rights — The Berne Convention and Beyond — Volume I. Nova Iorque: Oxford University Press, 2006.
GOLDSTEIN, Paul. International Copyright: Principles, Law, and Practice. Oxford: Oxford University Press, 2001.
GOMES, Orlando. Direitos Reais — 10ª ed. Rio de Janeiro: ed. Forense, 1994.
. Introdução do Direito Civil. Rio de Janeiro: ed. Forense, 2002.
GÓMEZ, Eduardo Serrano. Jurisprudencia, Casos y Cosas sobre Duración y Dominio Público. La Duración de la Propriedad Intelectual y las Obras en Domínio Público. Coord.: Carlos Rogel Vide. Madri: Réus, 2005.
GOMPEL, Stef van. Extending the term of protection for related rights endangers a valuable public domain. Disponível em http://www.ivir.nl/staff/vangompel.html.
GRAU-KUNTZ Karin. Domínio Público e Direito de Autor. No prelo.
GROSHEIDE, F. Willem. In Search of the Public Domain During the Prehistory of Copyright Law. Intellectual Property — The Many Faces of the Public Domain. Cheltenham: 2007.
HAMMES, Bruno Jorge. O Direito de Propriedade Intelectual. 3ª edição. Porto Alegre: Ed. Unisinos, 2002.
HESS, Charlotte e OSTROM, Elinor. Ideas, Artifacts, and Facilities: Information as a Common-Pool Resource. Law and Contemporary Problems — vol. 66.
HIRTLE, Peter. Copyright Term and the Public Domain in the United States. Disponível em http://www.copyright.cornell.edu/resources/.
IGWE, Charles. A Indústria Cinematográfica Nigeriana. LEMOS, Ronaldo; SOUZA, Carlos Affonso Pereira de e MACIEL, Marília (orgs). Três Dimensões do Cinema — Economia, Direitos Autorais e Tecnologia. Rio de Janeiro: ed. FGV, 2010.
International Copyright Union: Berne Convention 1886, Paris Convention 1896, Berlin Convention 1908. Washington: Government Library Office, 1908. Disponível em http://www.archive.org/stream/internationalco00offigoog#page/n69/mode/1up.
KATZ, Ariel. What can Canada Learn from Israel about Copyright Reform? Disponível em http://utorontolaw.typepad.com/faculty_blog/2007/12/what-can-canada.html.</a>
KEEN, Andrew. O Culto do Amador. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2009. KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2006.
KING, Peter. The Life and Letters of John Locke.
LANDES, William M. e POSNER, Richard A. The Economic Structure of Intellectual Property Law. Harvard University Press, 2003.
. Indefinitely Renewable Copyright. University of Chicago Law & Economics, Olin Working Paper n. 154, 2001; Disponível em http://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=319321.
LANGE, David. Reimaginig the Public Domain. Law and Contemporary Problems — vol. 66.
. Recognizing the Public Domain. Law and Contemporary Prob- lems — vol. 44. Disponível http://www.heinonline.org/HOL/Page?handle=hein.journals/lcp44&id=1&size=2&collection=lcpcf&index=lcpcf.
LEITE, Eduardo Lycurgo. Direito (moral) de inédito. Direito de Autor. Brasília: Brasília Jurídica, 2004.
. A Proposta Norte-Americana para as Obras Órfãs e as Regras Autorais Internacionais. Direitos Autorais — Estudos em Homenagem a Otávio Afonso dos Santos. São Paulo: ed. Revista dos Tribunais, 2007.
LEMOS, Ronaldo. Direito, Tecnologia e Cultura. Rio de Janeiro: ed. FGV, 2005. LEMOS, Ronaldo e CASTRO, Oona. Tecnobrega — o Pará Reinventando o Negócio da Música. Rio de Janeiro: Aeroplano, 2008.
LEMOS, Ronaldo e BRANCO, Sérgio. Copyleft, Software Livre e Creative Commons: A Nova Feição dos Direitos Autorais e as Obras Colaborativas. Revista de Direito Administrativo — vol. 243. São Paulo: ed. Atlas, 2006.
LEONARDOS, Gabriel F. e SILVA, Aline Ferreira de C. O Direito Autoral sobre o Cristo Redentor. Revista da ABPI, n. 106.
LEONARDOS, Maria Beatriz. O Conflito entre a Proteção dos Direitos Autorais e o Interesse da Sociedade na Livre Disseminação de Ideias, Cultura e Informação. Revista da ABPI, n. 108.
LESSIG, Lawrence. Cultura Livre: Como a Grande Mídia Usa a Tecnologia e a Lei para Bloquear a Cultura e Controlar a Sociedade. São Paulo: Trama, 2005.
. Free Culture — How Big Media Uses Technology and the Law to Lock Down Culture and Control Creativity. New York: The Penguin Press, 2004.
. Remix. New York: The Penguin Press, 2008.
. The Future of Ideas — The Fate of the Commons in a Connected World. New York: Random House, 2001.
. The Architecture of Innovation. Disponível em http://www.law.duke.edu/pd/papers/lessig.pdf.
LEWICKI, Bruno Costa. Limitações aos Direitos de Autor. Tese de Doutorado defendida perante a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2007.
LIU, Joseph P. Copyright and Time: a Proposal. Michigan Law Review, n. 101. Disponível em http://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=305374.
LOBO, Maria Teresa de Cárcomo. Manual de Direito Comunitário. Curitiba: Juruá, 2001. LOCKE, John. Segundo Tratado sobre o Governo. São Paulo: Martin Claret, 2006.
Lois, Décrets, Ordonnances, Réglemens, Avis du Conseil-d'État. Paris: A Guyot, 1834. LOPES, Cláudia Possi. Limitações aos Direitos de Autor e de Imagem — Utilização de Obras e Imagens em Produtos Multimídia. Revista da ABPI, nº 35.
LOPES, José Reinaldo de Lima; QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo e ACCA, Thiago dos Santos. Curso de História do Direito. São Paulo: Método, 2006.
LOTUFO, Renan. A Função Social da Propriedade na Jurisprudência Brasileira. Direito Civil Contemporâneo — Novos Problemas à Luz da Legalidade Constitucional. Gustavo Tepedino (org.). São Paulo: Atlas, 2008.
MANSO, Eduardo Vieira. Direito Autoral — Exceções Impostas aos Direitos Autorais (Derrogações e Limitações). São Paulo: José Bushatsky Editor, 1980.
MARTÍN, Abel. La Duración de los Derechos Afines y de Otros Derechos de Propriedad Intelectual. La Duración de la Propriedad Intelectual y las Obras en Domínio Público. Coord.: Carlos Rogel Vide. Madri: Réus, 2005.
MARTIN, Scott M. The Mythology of the Public Domain: Exploring the Myths Behind Attacks on the Duration of Copyright Protection. Disponível em http://llr.lls.edu/eldred/martin-original1.pdf.
MEDAUAR, Odete. Direito Administrativo Moderno. São Paulo: ed. Revista dos Tribunais.
MELLO, Alberto de Sá e. Contrato de Direito de Autor — A Autonomia Contratual na Formação do Direito de Autor. Coimbra: Almedina, 2008.
MENEZES, Elisângela Dias. Curso de Direito Autoral. Belo Horizonte: Del Rey, 2007.
MIZUKAMI, Pedro. Função Social da Propriedade Intelectual: Compartilhamento de Arquivos e Direitos Autorais na CF/88. Dissertação apresentada ao programa de pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2007.
MONTEIRO, Denílson. Dez! Nota Dez! Eu Sou Carlos Imperial. São Paulo: Matrix, 2008.
MONTEIRO FILHO, Carlos Edison do Rêgo. Rumos Cruzados do Direito Civil Pós1988 e do Constitucionalismo de Hoje. Direito Civil Contemporâneo — Novos Problemas à Luz da Legalidade Constitucional. São Paulo: ed. Atlas, 2008.
MORAES, Maria Celina Bodin de. Danos à Pessoa Humana: uma Leitura Civil Constitucional dos Danos Morais. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
. A Tutela do nome da pessoa humana. Na Medida da Pessoa Humana – Estudos de Direito Civil-Constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2010.
. Constituição e Direito Civil: Tendências. Na Medida da Pessoa Humana – Estudos de Direito Civil-Constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2010.
. O Princípio da Dignidade Humana. MORAES, Maria Celina Bodin de (Org.) Princípios do Direito Civil Contemporâneo. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.
. O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Na Medida da Pes- soa Humana – Estudos de Direito Civil-Constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2010.
. Perspectivas a Partir do Direito Civil-Constitucional. Direito Civil Contemporâneo – Novos Problemas à Luz da Legalidade Constitucional. São Paulo: ed. Atlas, 2008.
MORAES, Rodrigo. Os Direitos Morais do Autor – Repersonalizando o Direito Autoral. Rio de Janeiro: ed. Lumen Juris, 2008.
. Por que obras protegidas pelo direito autoral devem cair em domínio público? Direitos Autorais – Estudos em Homenagem a Otávio Afonso. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2008.
MOREIRA, Natali Francine Cinelli. Da Dupla Proteção da Marca pela Propriedade Industrial e pelo Direito de Autor. Revista da ABPI, n. 107.
MOTA, Maurício. Questões de Direito Civil Contemporâneo. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008. NASCIMENTO, João Paulo Capella. A Natureza Jurídica do Direito sobre os Bens Imateriais. Revista da ABPI, n. 28
NEGREIROS, Teresa. Fundamentos para uma interpretação constitucional do princípio da boa-fé. Rio de Janeiro, Renovar, 1998.
. Teoria do Contrato – Novos Paradigmas. Rio de Janeiro: Ed. Renovar, 2002.
NERY JUNIOR, Nelson e NERY, Rosa Maria de Andrade. Novo Código Civil e Legisla- ção Extravagante Anotados, São Paulo: ed. RT.
NETTO, José Carlos Costa. Direito Autoral no Brasil. São Paulo: Ed. FTD, 1998. OLIVEIRA, Maurício Lopes. Obras de Domínio Público e seu Registro como Marca. Revista da ABPI, nº 25.
PARRATRUJILLO, Eduardo de la. Comentários a las Reformas a la Ley Federal del Derecho de Autor. Disponível em <a href="http://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=951051">http://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=951051.</a>
PELLEGRINI, Luiz Fernando Gama. O Direito de Autor e a Exposição de Obras de Arte Plástica. Considerações. Direitos Autorais – Estudos em Homenagem a Otávio Afonso dos Santos. São Paulo: ed. Revista dos Tribunais, 2007.
PEREIRA, Alexandre Dias. Informática, Direito de Autor e Propriedade Tecnodigital. Coimbra: Coimbra Editora, 2001.
. Direitos de Autor e Liberdade de Informação. Coimbra: Almedina, 2008.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil – Vol. I. 20ª ed. Atualização: Maria Celina Bodin de Moraes. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 2004.
PÉREZ-GÓMEZ, Antonio Castán. Dominio Público, Derecho Moral y Derecho a la Personalidad Pretérita. La Duración de la Propriedad Intelectual y las Obras en Domí- nio Público. Coord.: Carlos Rogel Vide. Madri: Réus, 2005.
PERLINGIERI, Pietro. O Direito Civil na Legalidade Constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.
. Perfis do Direito Civil. Rio de Janeiro: Ed. Renovar, 2002. PIMENTA, Eduardo. Princípios de Direitos Autorais – Livro I. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.
POLI, Leonardo Macedo. Direito Autoral – Parte Geral. Belo Horizonte: Del Rey, 2008. PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Tratado de Direito Privado – Tomo V. Atualizado por Vilson Rodrigues Alves. Campinas: Bookseller, 2000.
. Tratado de Direito Privado – Tomo XI. Atualizado por Vilson Rodrigues Alves. Campinas: Bookseller, 2001.
PROUDHON, J. P.. Que é a Propriedade? Estudos sobre o Princípio do Direito e do Estado.
São Paulo: Edições Cultura Brasileira.
PUGLIATTI, Salvatore. La Proprietà nel Nuovo Diritto. Milão: Giuffrè, 1964.
RAGEL SÁNCHEZ, Luis Felipe. La Propriedad Intelectual como Propriedad Temporal. La Duración de la Propriedad Intelectual y las Obras en Domínio Público. Coord.: Carlos Rogel Vide. Madri: Réus, 2005.
REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. São Paulo: Saraiva, 1991.
REBOLLO, César Iglesias. Software Libre y Otras Formas de Domínio Público Anticipado. La Duración de la Propriedad Intelectual y las Obras en Domínio Público. Coord.: Carlos Rogel Vide. Madri: Réus, 2005.
RIGAMONTI, Cyrill P. Deconstructing Moral Rights. Harvard International Law Jour- nal – Vol. 47, 2006.
ROCHA, Daniel. Direito de Autor. São Paulo: Ed. Irmãos Vitale, 2001.
ROSE, Mark. Nine-Tenths of the Law: the English Copyright Debates and the Rhetoric of the Public Domain. Law and Contemporary Problems. Vol. 66, 2003.
ROUSSEAU, Jean-Jacques. Discurso sobre a Origem e os Fundamentos da Desigualdade entre os Homens. São Paulo: Martin Claret, 2009.
SACCO, Rodolfo. Introdução ao Direito Comparado. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2001.
SAHM, Regina. Direito à Imagem no Direito Civil Contemporâneo. São Paulo: ed. Atlas, 2002.
SAMPAIO, Patrícia Regina Pinheiro. Direito da Concorrência e Obrigação de Contratar.
Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.
SAMUELSON, Pamela. Mapping the Digital Public Domain: Threats and Opportunities. Law and Contemporary Problems – vol. 66.
SAMUELSON, Pamela. Guibault, Lucy; & Bernt Hugenholtz (2006). The Future of the Public Domain: Identifying the Commons in the Information Law. Kluwer Law International.
SANDOVAL, Daniela Matos. Moral Right in Works of Authorship in the American Legal System. Revista da ABPI n. 50, 2001.
SCASSA, Teresa. Original Facts: Skill, Judgment, and the Public Domain. Disponível em http://lawjournal.mcgill.ca/documents/1224868339_Scassa.pdf.
SHERWOOD, Robert M. Propriedade Intelectual e Desenvolvimento Econômico. São Paulo: ed. da Universidade de São Paulo (EDUSP), 1992.
SHIRRITT-BEAUMONT, Raymond. A Threat to the Public Domain? An Example of how Cost Recovery limits Access to Canadian Heritage. Disponível em http://www.michaelgeist.ca/resckanecopyright.pdf.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo – 9ª ed. São Paulo: Malheiros Editores, 1992.
. Ordenação Constitucional da Cultura. São Paulo: Malheiros, 2001. SILVEIRA, Clóvis. Bancos de Dados Originais e Não-Originais. Revista da ABPI, nº 69. SOUZA, Allan Rocha de. A Função Social dos Direitos Autorais. Campos dos Goytacazes: ed. Faculdade de Direito de Campos, 2006.
. Os direitos culturais e as obras audiovisuais cinematográficas: entre a proteção e o acesso. Tese apresentada ao programa de pós-graduação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2010.
. A Construção Social dos Direitos Autorais. Revista da ABPI, n. 93.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. O Abuso do Direito Autoral. Tese apresentada ao programa de pós-graduação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2009.
TAPSCOTT, Don e WILLIAMS, Anthony D. Wikinomics – How Mass Collaboration Changes Everything. New York: Portfolio, 2007.
TAUBMAN, Antony. The Public Domain and International IP Law Treaties. Intellectual Property – The Many Faces of the Public Domain. Cheltenham: 2007.
TAVARES, Ana Lúcia de Lyra. O Ensino do Direito Comparado no Brasil Contemporâneo. Disponível em http://www.michaelgeist.ca/resc/kanecopyright.pdf.
TEPEDINO, Gustavo. A Função Social da Propriedade e o Meio Ambiente. Temas de Direito Civil – Tomo III. Rio de Janeiro: Renovar, 2009.
. A Tutela da Personalidade no Ordenamento Civil-constitucional Brasileiro. Temas de Direito Civil, 3ª ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2004.
. Contornos Constitucionais da Propriedade Privada. Temas de Direito Civil, 4ª ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2004.
. Crise das fontes normativas e técnica legislativa na parte geral do Código Civil de 2002. In: Temas de Direito Civil II. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.
. Teoria dos bens e situações subjetivas reais: esboço de uma introdução. In: Temas de Direito Civil II. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.
THOMPSON, Bill. The Public Domain and the Creative Author. Intellectual Property – The Many Faces of the Public Domain. Cheltenham: 2007.
TOLSADA, Mariano Yzquierdo. La Duración del Derecho de Autor. La Duración de la Propriedad Intelectual y las Obras en Domínio Público. Coord.: Carlos Rogel Vide. Madri: Réus, 2005.
TORRES, Marcos Alcino de Azevedo. A Propriedade e a Posse – Um Confronto em torno da Função Social. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2007.
. O impacto das novas ideias na dogmática do Direito de Propriedade. A multiplicidade dominial. Transformações do Direito de Propriedade Privada. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.
VACCARO, Christian Schmitz. Propiedad Intelectual, Dominio Público y Equilibrio de Intereses. Revista Chilena de Derecho – Vol. 36, n. 2, 2009.
VAZ E DIAS, José Carlos. Licença Compulsória de Patentes e o Direito Antitruste. Revista da ABPI, nº 54, 2001.
VIDE, Carlos Rogel. Modo de Apéndice: Argumentos a Favor de la Perpetuidad de la Propriedad Intelectual. La Duración de la Propriedad Intelectual y las Obras en Domí— nio Público. Coord. : Carlos Rogel Vide. Madri: Réus, 2005.
WALD, Arnoldo. Le droit comparé au Brésil. Revue Internationale de Droit Comparé, n. 4. Paris.