Raymond Shirritt-Beaumont[1]comenta que, em 2004, um complexo educacional foi inaugurado em Norway House, Manitoba, parte central do Canadá. O evento foi comemorado com o recebimento, pelo complexo educacional, de 4 reproduções de pinturas de Paul Kane, pintor canadense falecido em 1871, cujos originais encontram-se no Museu Stark, no Texas, Estados Unidos.
As pinturas de Paul Kane eram particularmente importantes para a comunidade de Norway House porque uma delas ilustrava um antigo nativo indígena, ancestral de muitos de seus moradores. Por conta disso, o Museu Stark forneceu as reproduções sem qualquer custo.
Uma vez com as reproduções, o instituto educacional decidiu produzir um texto explicativo para a comunidade, apresentando as reproduções. Para tanto, queriam ilustrar esse trabalho com uma foto de Paul Kane. Assim, em 2004, entraram em contato com a National Gallery of Canada para solicitar cópia de uma foto de Paul Kane tirara por volta de 1850 — e que estava, obviamente, em domínio público.
Cerca de um mês depois, receberam a resposta da National Gallery informando que a reprodução da foto custaria 150 dólares, sendo 20 dólares para taxas administrativas, 50 pela imagem no CD e 80 pela licença de reproduzir a foto duas vezes.
Naturalmente, o instituto educacional não acatou o pedido da National Gallery, sobretudo porque estava acostumado a adquirir reproduções de fotos e outras obras em domínio público ao custo, normalmente, de 10 ou 20 dólares. O preço de 50 dólares para uma foto em CD era inadmissível, bem como pagar uma licença por obra em domínio público.
Ao entrarem em contato com a National Gallery, pesquisadores do instituto foram informados de que o valor cobrado era para manter os serviços demandados por grande quantidade de solicitações e que, além de cobrarem para disponibilizar a foto, queriam aprovar o material em sua versão final. Esta demanda era igualmente abusiva porque, além de tudo, a lei canadense de direito autoral prevê, expressamente, que os direitos morais subsistem pelo mesmo prazo de proteção dos direitos patrimoniais, já tendo, portanto, expirado[2].
Ainda mais inconformados, pesquisadores contataram o Ministry of Canadian Heritage (que pode ser traduzido livremente como Ministério da Herança Cultural) para saber que providências poderiam ser tomadas contra a National Gallery. No entanto, o Ministério alegou que a Galeria era um órgão autônomo, podendo cobrar o quanto quisesse. Em uma segunda comunicação, algo ainda mais inquietante: representante do Ministério afirmou que quando uma foto de obra em domínio público é
- ↑ SHIRRITT-BEAUMONT, Raymond. A Threat to the Public Domain? An Example of how Cost Recovery limits Access to Canadian Heritage. Disponível em www.michaelgeist.ca/resc/kanecopyright.pdf.' Acesso em 17 de julho de 2010.
- ↑ Art. 14.2 (1) Moral rights in respect of a work subsist for the same term as the copyright in the work.
