Página:O Dominio Publico no Direito Autoral Brasileiro.pdf/303

DAVID, René. Os Grandes Sistemas do Direito Contemporâneo. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

DAVIES, Gillian. The Public Interest in the Public Domain. Intellectual Property — The Many Faces of the Public Domain. Cheltenham: 2007.

DEAZLEY, Ronan. Copyright's Public Domain. Intellectual Property — The Many Faces of the Public Domain. Cheltenham: 2007.

DI BLASI, Gabriel; GARCIA, Mario Soerensen; MENDES, Paulo Parente M. A Propriedade Industrial. Rio de Janeiro: Forense, 2002.

DÍAZ, Caridad del Carmen Valdés. Duración y Dominio Público de las Obras del Espíritu en el Derecho Cubano. La Duración de la Propriedad Intelectual y las Obras en Domínio Público. Coord.: Carlos Rogel Vide. Madri: Réus, 2005.

DUSSOLIER, Séverine. Scoping Study on Copyright and Related Rights and the Public Domain. Disponível em http://www.wipo.int/ip-development/en/agenda/news/2010/news_0007.html.

FARIAS, Cristiano Chaves de e ROSENVALD, Nelson. Direito Civil — Teoria Geral, 8ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.

                . Direitos Reais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. FEKETE, Elizabeth Kasznar. O Regime Jurídico do Segredo de Indústria e Comércio no Direito Brasileiro. Rio de Janeiro: Forense, 2003.

FISHMAN, Stephen. The Public Domain — How to Find & Use Copyright-Free Writings, Music, Art & More. Berkeley: Nolo, 2008.

FRAGOSO, João Henrique da Rocha. Direito Autoral — Da Antiguidade à Internet. São Paulo: Quartier Latin, 2009.

FULIARO, Ana Paula. A sucessão em direito de autor: aspectos morais e patrimoniais. Direitos Autorais — Estudos em Homenagem a Otávio Afonso dos Santos. São Paulo: ed. Revista dos Tribunais, 2007.

GAARDER, Jostein; HELLERN, Victor e NOTAKER, Henry. O Livro das Religiões. São Paulo: Companhia das Letras, 2005.

GAGLIANO, Pablo Stolze e PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil — Parte Geral — Vol I, 10ª ed. São Paulo: Saraiva, 2008.

GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da. Direito Civil — Parte Geral. São Paulo: ed. Atlas, 2006.

GAUTIER, Pierre-Yves. Proprieté Littéraire et Artistique — 5ª ed. Paris: Presses Universitaires de France, 2004.