Predefinição:DP-1996

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Detalhes

Em 1º de Janeiro de 1996, considerando as legislações em vigor até Abril de 2007, estavam em domínio público:

Brasil	Obras de autores falecidos até 31 de dezembro de 1925, publicadas em vida ou não; Obras de autoria desconhecida publicadas até 31 de dezembro de 1925.
Portugal	Obras de autores falecidos até 31 de dezembro de 1935, desde que publicadas em vida ou não; Obras de autoria desconhecida publicadas até 31 de dezembro de 1935.