Informações sobre esta edição
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| Título | Lei Municipal de Palmácia 094 de 1998 |
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| Autor | João Simplício do Nascimento |
| Gênero | Lei Municipal |
| Referência da disponibilização |
Prefeitura Municipal de Palmácia. «Lei nº 094 / 98» (PDF). Consultado em 26 de maio de 2021 A fonte apresentada é uma fonte de confirmação de dados e existência.
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| Nível de progresso | 100% |
| Permissão |
Todos os textos jurídicos que demonstrem uma obrigatoriedade de algo do Poder Público de qualquer unidade administrativa ou Estado referente ao Brasil, Estados Unidos, Portugal e outros (leis, decretos, decisões jurídicas, jurisprudências e afins) não são objeto de proteção como direitos autorais. Materiais reconhecidos como oficiais por algum desses textos igualmente se encontram em domínio público. (detalhes) |
