Galeria dos Brasileiros Ilustres/Francisco de Paula Sousa e Melo
A vida de Paula Sousa está tão inteiramente ligada à nossa existência política, que para desenvolvê-la seria preciso historiar, ainda que sumariamente, os diferentes episódios de nossa independência e revolução constitucional; mas não comportando tal os estreitos limites prescritos pela Galeria dos Contemporâneos, e quando comportassem, não o permitindo o tempo de que podemos dispor; força nos é limitarmo-nos a um ensaio fugaz, a um breve esboço, que serviria de argumento ou sumário de trabalho de mais espaço e meditação, a cujo cometimento por gosto e dever estamos resolvidos, se Deus no-lo permitir.
Francisco de Paula Sousa e Melo, nascido a 13 de junho de 1791 em Itu, província de São Paulo, do português dr. em cânones, An-tônio José de Sousa, e sua mulher, D. Gertrudes Celidônia de Cerqueira Leite, família Barros. De quatorze meses perdeu seu pai, que baixou ao túmulo desconsolado por não ter de ser o diretor da educação de seu filho único.
A excepcionalidade da organização do menino supriu essa falta, que seria irremediável para outrem qualquer e preencheu os anelantes votos do venerando ancião, que cego pelo amor paternal, ou com essa segunda vista, que dizem vir alguns à borda do túmulo, julgava ver em seu filho um ente fenomenal. Aos sete anos saiu da escola, aos dez do estudo de latim, e aos doze traduzia correntemente o italiano e o francês, tendo sido obrigado a estudar aquela língua para aprender esta, porque então não havia em Itu dicionário do francês para português: fora guiado nestes estudos, para os quais não havia mestres, pelo padre Campos, que mais ou menos nesta época voltara de Roma, onde passara os melhores anos de sua vida. As relações, que o ardor do menino pelos estudos, sua prodigiosa memória, e precoce inteligência, fizeram estabelecer com esse austero jesuíta, virtuoso e de tal qual instrução, muito influíram nos futuros destinos de Paula Sousa. Ele não teve puerícia, essa idade feliz de folguedos e inatenções; não se o via correr e saltar com outros meninos; temia-os e fugia deles; seu maior prazer era folhear e ler os grandes livros, que lhe deixara seu pai, sua velha mãe deleitava-se em referir mil anedotas dessa singularidade de sua índole tímida, e desse caráter sério e meditativo, mas bondoso; ele não teve adolescência; essa época poética da vida, em que entre vertigionosas aspirações sonha-se e adivinha-se o homem; passara-a devorando quantos livros as resumidas bibliotecas de Itu possuíam. Em breve, nada mais tendo para ler, seu insaciável ardor de estudo o levou para São Paulo, apesar das instâncias de sua mãe, cujo ininteligente amor a isso opusera por longo tempo tenaz resistência. Aí aperfeiçou-se no estudo das línguas que aprendera; aprendeu o inglês e estudou história, geografia, filosofia e retórica. O abuso do estudo estragou sua débil organização; violenta oftalmia e uma caprichosa gastror-réia o assaltaram de forma tal, que os médicos julgaram, para salvá-lo, dever condená-lo à reclusão no escuro, abstenção da leitura e dieta quase absoluta; assim passou quase quatro anos da melhor época da sua vida, dos dezoito aos vinte e um. Seu espírito reflexivo, ajudado dessa estupenda memória, que fez a admiração de quantos o conheceram, não perdeu esse tempo precioso; pelo contrário, aproveitou-o para coodernar a profusão de idéias, que havia sequiosa e avidamente bebido em quanta fonte encontrou.
Quando enfim pôde sair dessa prisão a que o condenara a medicina de então, era sem o saber uma das mais fortes e cultas inteligências da época. Na gestão de sua medíocre fortuna e no estudo da ciência do direito empregava ele seu tempo, quando o varão, o verbo começou a revelar-se naquela organização valetudinária e tardonha, que o espírito ou inteligência só dominara até então: o amor exigiu também seus direitos; e em 1819 ele casou-se, vencidas estas dificuldades, com sua prima, filha de Antônio de Barros Penteado. Aquela alma que não tivera juventude, expandiu-se com arroubo e entrou para assim dizer em sua juventude, que durou e prolongou-se até sua morte.
O primeiro ato oficial em que se acham escritas as palavras — Independência do Brasil — é da Câmara de Itu, que em 1821 requeria à Câmara de São Paulo para que esta desse plenos poderes aos seus deputados às Cortes de Portugal, a fim de tratarem da nossa emancipação: a mão que escreveu esta grande idéia está paralisada pela morte... Assim começou o Sr. Porto Alegre o discurso que, como orador do Instituto Histórico proferiu à beira do túmulo do preclaro brasileiro, o Senador Paula Sousa.
Iniciado na história filosófica da humanidade, conhecedor das exigências e tendências do século, previa ele os resultados que mais ou menos colheria o Brasil da vinda da corte de Portugal para o Rio de Janeiro; agitou pois os ânimos e dirigiu-os para o fim que seu patriotismo e espírito meditador lhe sugeria. Foi por isso eleito deputado às Cortes de Lisboa em 1821; mas o miserável estado da sua saúde não lhe permitiu semelhante viagem. Foi de novo eleito para a Constituinte brasileira, da qual fez parte em 1823. Não é sem maravilha que lemos nos anais daquele tempo, que logo em uma das primeiras sessões propusera ele um projeto de lei com o fim de melhorar o estado desgraçado do Tesouro nacional! Quando nossos homens mais notáveis perdiam-se nas vaporosas regiões do idealismo político, aquele desconhecido paulista procurava consolidar as bases, solidificar os elementos de nossa independência! Não é menos singular o silêncio em que o vemos durante esses seis meses da Constituinte; quer pela falta de animação que merecera e nenhum valor que deram ao seu projeto, que nunca entrou em discussão, quer pela dúvida do próprio valor, quer pela consciência prévia da ineficácia de todos aqueles trabalhos, o fato é que esse silêncio foi apenas quebrado, uma ou outra vez, pela declaração escrita de voto em tal matéria. Esses seis meses foram todavia aproveitados no estudo prático de nossos homens e de nossas coisas.
De volta à sua província não descansou, continuou, pelo contrário, na propaganda constitucional e inoculando em todos os espíritos as crenças e melhores opiniões dos mais célebres publicistas, e muito concorreu, de combinação com Feijó, para que a Câmara Municipal de Itu apresentasse aquelas admiráveis observações à Constituição, que, em cumprimento de sua real palavra no decreto de dissolução da Constituinte, nos deu o senhor D. Pedro I.
Em 1826 sendo ainda eleito para a Legislativa, foi Paula Sousa um vulto já tão notável, que apresentaram-no como vice-presidente em competência com Marcos Antônio de Sousa, que só em 2º escrutínio pôde derrotá-lo: em 1827 foi eleito presidente por quase unanimidade de votos em o 1º mês de sessão, no 2º porém, a instâncias, conseguiu não ser eleito, em atenção ao seu constante estado valetudinário. Desde então tomou tal parte em todos os atos de nossa vida legislativa, que podemos assegurar que nenhum só há, sobre o qual não interpusesse sua opinião, ou a modificasse, quando não havia partido dele: regimentos dos conselhos provinciais, lei da responsabilidade ministerial, lei orgânica das academias ou faculdades do Império, lei orgânica das câmaras municipais, lei da liberdade da imprensa, lei orgânica do poder judiciário, tudo enfim atraiu suas vistas e estudo, e em tudo revelou tão fortes e variados conhecimentos, que conquistou a atenção e forçou o respeito daqueles mesmos que antes nem se dignaram lançar os olhos sobre o tímido e modesto autor do projeto com o fim de melhorar a situação do tesouro nacional. Apesar do seu estado constantemente valetudinário, poucas vezes faltou às sessões, e cedo achava-se na câmara.
Oh tempos admiráveis, que lá se foram, em que às 10 horas contavam-se de 80 a 90 deputados, que religiosamente guardavam seu posto além das horas da lei, quando havia mister, mesmo nos meses de outubro e novembro, até os quais prorrogavam-se as sessões!
Foi constantemente eleito deputado geral e provincial, até que em 1833 foi eleito e escolhido senador.
Seu amor ao trabalho, o sentimento do dever não esfriou-se naquela região, que em algum tempo foi alcunhada de Sibéria; no Senado, como na Câmara dos Deputados continuou a desenvolver suas idéias e princípios, de modo a conseguir a harmonia e divisão dos poderes, única garantia da excelência do sistema representativo, que ele definia — governo, cuja base é a justiça, o agente a opinião pública, e o fim o maior bem do maior número.
A reconhecida sinceridade de suas crenças, sua proverbial honradez, e a honestidade de sua conduta davam singular realce à dedução lógica, à dicção fluente e muitas vezes eloqüente de seus discursos; conseguia pois não poucas vezes demorar e arrastar os próprios adversários.
Suas idéias e princípios foram por vezes aceitos, e convertidos em lei; outras porém foram mal aproveitadas, e aplicadas depois de mutiladas, o que o obrigou a dizer que eram eles parte de um todo ho-mogêneo, ligado e completo, e que assim unicamente poderiam produzir os resultados desejados.
A lei dos círculos, a das incompatibilidades, a reforma do conselho do Estado, etc., etc., sofreram essa desastrosa sorte; ainda na reforma das secretarias vimos na existência dos consultores uma dessas idéias mutiladas, e em estado embrionário. Seu fim todo, o desiderato político que obsediava era consolidar nossas instituições de modo tal, que resistindo ao impulso desmoralizador do século, pudessem sem perigo aproveitar-se das legítimas e sólidas conquistas do espírito humano. "Conhecemos ainda, senhores", disse o Sr. Porto Alegre em seu brilhante discurso diante da mortalha de carne, que encerrou essa alma tão grande, e tão ilustrada, "que a causa da pátria acaba de perder um grande defensor, e as nossas instituições um grande conservador." Nada o afligiu tanto em toda sua vida como os fatos de 1842; em oposição cordial a seus melhores amigos não quis todavia abandoná-los; repelindo e combatendo as ilusões de um momento no foro das relações particulares aceitou, e sofreu com eles em público os efeitos de um erro, que não partilhou sequer um momento; não podia, e nem foi envolvido no processo; mas foi escoltado para S. Paulo, onde esteve sob a vigilância da polícia. A época mais notável de sua vida parlamentar é a em que se discutiu a reforma do código; 1837, 39, 40 e 41 estamparam em nossos anais parlamentares suas mais incontestáveis glórias.
Chamado aos Conselhos da Coroa foi a 20 de julho de 1847 nomeado ministro do Império com o Sr. Alves Branco: em breve reconheceu a inutilidade de seus esforços, e pediu, e conseguiu sua demissão a 28 de agosto do mesmo ano. Ele não compreendeu um ministério, cujas diferentes repartições se não harmonizavam debaixo de um sistema de idéias; ou não eram dirigidas por uma idéia mãe, criadora, que se refletisse em todos os ângulos do organismo executivo.
Assim, quando convidado pelo falecido Vergueiro para completar seu Ministério, tornou a falar na necessidade de uma presidência ministerial, condição sem a qual não entraria jamais para qualquer ministério, pois que só ela garantiria aquela unidade de pensamento, que ele julgava indispensável. S. M. I. houve por bem por decreto de 31 de maio de 1848 nomeá-lo ministro da Fazenda, e presidente do conselho: foi o primeiro Conselho de Ministros, que teve o Brasil, e o regulamento, que o devia reger foi confeccionado pelo mesmo Sr. Paula Sousa; mas até hoje julgamos, que nem uma execução teve; seu programa ministerial foi — Justiça e Tolerância, — ninguém, persuadimo-nos, deixou de crer e nutrir reais esperanças; um dos mais violentos adversários, ao mesmo tempo, uma das mais hábeis penas brasileiras, resumiu pouco mais ou menos assim seu primeiro artigo político em relação ao 1º presidente do conselho - jamais o remorso lhe segredou um fato à consciência — e o Brasil tinha razão, porque mais cedo largaria ele qualquer posição do que tal fato se desse. Mas suas moléstias, que cada vez mais se agravavam, e o desgosto de não poder pôr em prática com a liberdade, e plenitude que exijam a veracidade do sistema e o esplendor do trono as idéias, e princípios, que haviam tido tempo de amadurecer em sua imensa inteligência, o obrigaram a resignar o poder nas mãos de S. M. o Sr. D. Pedro II a 29 de setembro do mesmo ano de 1848. Essas moléstias recrudesceram a ponto de não deixar mais quase tranqüilidade alguma ao venerando ancião.
Um pequeno e dolorosíssimo tumor, que lhe aparecera no rosto pôs à prova aquela alma aguerrida por 40 anos de enfermidades, mas aquela grande alma não se desmentiu um momento e entregou o corpo ao martírio da cirurgia; tudo foi inútil; e o mal canceroso atirou ao túmulo a 16 de agosto de 1852 aquele corpo exangue que apenas contava 60 anos.
Seja-nos lícito, para pintar seu caráter, transcrever aqui as elo-qüentes frases, com que o descreveu o filósofo, poeta e artista, o Sr. Porto Alegre, que por parte do Instituto Histórico assistiu ao seu enterramento: "Deus colocou no coração do nosso finado consórcio aquele fogo celeste que tudo consome e purifica no meio da corrupção geral, o seu peito foi um abismo, onde se sepultavam, e desapareciam as impurezas da malevolência, o veneno da calúnia, os ódios da ingratidão e as inconseqüências da versatilidade humana.
"Para sua alma tão pura no amor e tão liberal na Terra, o ostracismo era uma apoteose e a apoteose um meteoro passageiro como o aerólito, que brilha nos céus e que se precipita levando à morte, fendendo as rochas, ou derrocando monumentos. Amigos e rivais na arena do idealismo político o proclamaram sempre um homem honrado, cujo desinteresse está comprovado nos dias de 1831 e 1837, nos do seu ministério e em toda sua vida parlamentar: amigos e rivais se uniam voluntariamente para confessarem que o conselheiro de estado e senador do Império Francisco de Paula Sousa e Melo era a virtude, o saber e o patriotismo adunados no peito da mais cândida moléstia!!!
"Todos conheceram esse homem fenomenal, que no meio de contínuos sofrimentos tinha uma cabeça robusta, e em cuja existência se contrastavam a par e passo a matéria e o espírito. Num corpo valetudinário, que pendia para a sepultura se encontra uma alma forte que duplicava de valor no meio dos combates parlamentares; um corpo, que se vergava para a terra do esquecimento, e uma alma, que se elevava para o céu da glória; era uma voz branda que mal roçava os ouvidos dos que o rodeavam, desprendia uma lógica cerrada, uma cadeia de idéias tão superiores, que levava ao fundo dos corações a pureza das suas intenções; um homem retirado no seio da sua família, e um cidadão que enchia o Brasil com o brilho das suas idéias, e com a majestade do seu caráter; um homem finalmente que sabia nivelar a paz doméstica com a previdência do conselho, e as horas do triunfo com os momentos da desgraça...
"Nós o vimos, nós o respeitamos entre a esposa e os filhos e entre os seus amigos e rivais; nós o vimos, nós o admiramos nos diálogos de filosofia, no culto das letras e no recinto do Parlamento; seja-nos sempre cara a sua memória, e sirva de exemplo a todos os que aspiram à
virtude, essa vida sem mancha, que é o maior legado, que deixa à sua numerosa família..."
Oh! sim; nós aceitamos esse legado e seguiremos esse exemplo, que mostra que meu pai foi um desses homens, cuja vida com a mão de mestre Plutarco descrevia para consolo e modelo da humanidade.