COMUNISMO
O IMPOSTO UNICO
COMUNISMO
O IMPOSTO UNICO
GEORGISMO E COMUNISMO
Os tatuiras, aferrados ás suas terras como ostras, proclamam que Georgismo é Comunismo; e com a resistencia que oferecem ao Georgismo, vão levando o mundo á garra.
O Comunismo é uma tendencia historica que é tolice combater com a repressão. A repressão é justamente o esterco que faz essa ideia crescer. Foi a repressão dos Imperadores romanos que deu vitoria ás ideias de Cristo, levadas da Judeia a Roma por humildes apostolos. Herculano formulou esse conceito de modo lapidar: IDEIA PERSEGUIDA É IDEIA VITORIOSA; ETERNA VERDADE HISTORICA, ETERNAMENTE ESQUECIDA PELO PODER.
O meio de combater uma ideia é lançar ao seu encontro uma ideia melhor. Contra a ideia do comunismo, a ideia melhor é justamente o georgismo. Senão, vejamos.
No Georgismo todos os homens têm direitos iguais ao uso e gozo do ar, da agua e da terra. Mas cada homem tem direito exclusivo ao que produz com o seu trabalho.
O Comunismo adota o primeiro principio, mas não aceita o segundo; quer que tambem o produto do trabalho individual pertença em comum a todos os homens.
Essa diferençazinha faz que o Georgismo permita a continuação da Ordem Social existente, que o Comunismo condena. E na marcha em que vai o mundo, o meio da Ordem Social existente escapar da destruição pelo Comunismo é justamente defender-se com a adoção do georgismo. Em país georgista, o comunismo cessa de progredir — o povo não vê razão para o comunismo. Contra o comunismo, pois, só o georgismo, que é a ideia melhor. Nunca a violencia, porque a violencia é apenas um maravilhoso adubo.
Quantos bilhões de dolares já gastaram os americanos para ajudar os nacionalistas chineses na repressão ao comunismo? Esses dolares têm servido de adubo. Mais se derramam sobre a China, mais os comunistas avançam — para pega-los!
Por que? Por que motivo está fracassando a mais bem financiada de todas as repressões ao comunismo? Porque é feita por meio da violencia, a unica arma que nada pode contra as ideias. Nunca no mundo uma bala matou uma ideia.
Em vez de meditar sobre isto, os nossos tatuiras coçam a perna e rejeitam a unica penicilina que os pode salvar da forca. Dizem nos clubes: "Isso de Georgismo é historia. Não passa de Comunismo puro" — e piscam espertissimamente.
O IMPOSTO UNICO
cebido por Henry George, está a unica
solução perfeita dos problemas nacionais.
O grande contrasenso moderno é o caso do Brasil. Uma nação de 45 milhões de habitantes, com um territorio imenso e que vive num estado de penuria pior que o da China, porque a China produz o que come e nós ainda importamos quasi tudo o que comemos, trigo, frutas, leite, batatas, peixe e agora até feijão... Devemos os cabelos da cabeça e não pagamos juros nem amortização, de modo que as dividas nacionais crescem constantemente sem que entre dinheiro novo. Um país em que a maioria anda de pé no chão, não sabe ler, nutre-se de brisas e sol, e está cada vez mais doente e abobalhada; um país, em suma, com todo o seu interior transformado em dolorosa enfermaria de ex-homens, ex-mulheres e sombras de crianças. O Brasil é um vasto hospital, disse Miguel Pereira. Esse hospital está situado no continente que tem ao norte um país da mesma idade que já se tornou o primeiro do mundo em tudo, e ao sul uma Argentina milionaria. Na Europa, durante muitos anos a situação anomala da Turquia de AbdulHamid fez que surgisse para esse país a designação de "L'homme malade" da Europa. Nós acabaremos sendo "L'homme malade" das Americas.
Por que isso?
Muitas são as causas apresentadas, mas numa confluencia de causas ha sempre uma causa maior que está no fundo de todas as outras e as reduz a meros efeitos. Não resolve o problema, por exemplo, atribuir todos os nossos males á pobreza, porque a pobreza é por sua vez efeito de uma causa qualquer. Que causa é essa?
O Regime Fiscal.
A OPINIÃO DE RUI
Rui Barbosa, a maior cerebração que o Brasil ainda produziu, ha muito tempo que, de modo impecavel, formulou o diagnostico. Essa peça de Rui sobre a nossa imbecilidade fiscal lembra os desenhos de Gustavo Doré para o "Inferno" de Dante: ninguem se meta a ilustrar de novo o "Inferno" porque nada igualará a obra do maximo desenhista francês. Disse Rui estas palavras que deviam ser gravadas a fogo no rabo de todos os governos:
"O nosso empirismo tributario é um regime de sangria espoliativa a que nenhuma nação das mais vigorosas do mundo resistiria. A escravidão fiscal, desenvolvida com uma carniçaria cada vez mais voraz pela União, pelos Estados e pelos Municípios, não faz menos pela atrofia do nosso organismo nacional do que o fez a escravidão negra, á qual sucedeu, com vantagem na pertinacia e na estupidez. A furia do protecionismo, o tributamento da exportação e a inconstitucionalidade cronica dos impostos interestaduais são tres suicidios sistematizados, a que o Brasil se entrega impenitente e consolado como os maníacos do alcool, do opio ou da cocaina.
Bem haja, pois, o movimento que se var desenvolvendo entre nós, para a adoção do imposto territorial... Nele estaria a salvação. Seria a mais tranquila e a mais benefica de todas as revoluções”.
Que maravilha o genio!
Em menos de cem palavras, Rui Barbosa diz, numa sintese perfeita, o que tentaram dizer, em centenas de artigos e livros, os estudiosos anteriores.
Mas de que valeu? De que valeu que já em 1917, ha trinta anos de hoje, o nosso genio maximo houvesse dado a publico a sua sintese de genio? Apesar das suas palavras, o nosso “empirismo tributario” continua; até hoje a tributação no Brasil não foi estudada á luz da ciencia.
A “sangria espoliativa” continua, porque o nosso regime fiscal não arrecada apenas o dinheiro do contribuinte; arrecada-lhe sangue — o sangue indispensavel á vida — e vem desse absurdo a anemia progressiva do país.
A "escravidão fiscal" continua, "desenvolvida com uma carniçaria cada vez mais voraz" — e Rui naquele tempo não podia prever que aquela escravidão fiscal, já monstruosa, iria multiplicar-se por dez no quinzenio getulino.
A "atrofia do organismo nacional" continua a processar-se, porque o regime fiscal do Estado Novo progrediu em "pertinacia e estupidez".
A "furia do protecionismo" continua, e cada vez mais furiosa, sob pretexto de proteger o operario nacional, quando na realidade só aproveita a certo numero de tubarões.
A "tributação da exportação" continua inexoravel, e constitue verdadeiro premio aos produtos similares de outros paises.
Os impostos interestaduais continuam, gordos e viçosos, conservando os brasileiros incomunicaveis nesses compartimentos estanques chamados "Estados".
Os "tres suicidios" continuam; e continuam "sistematizados", isto é, transformados em sistema.
E o Brasil continua a viver "impenitente", isto é, sem corrigir-se, dentro desse regime fiscal suicida. Impenitente e "consolado" — isto é, consolando-se com as bobices do hino que embutem nas pobres crianças para que delas saiam adultos tão idiotas quanto os anteriores; consolando-se com a tolice do "Deus é brasileiro", e a tolice ainda maior do "plantando dá" — porque sem matar a formiga do imposto que recai sobre a produção, de nada adianta plantar nem dar — essa formiga come tudo.
E "consolado" de que maneira? Ao modo dos "maniacos" do alcool, do opio ou da cocaina", responde o grande Rui.
Rui, Rui, como foste grande... e inutil! Embrutecido desde os tempos da colonia pelo fisco monstruoso, o país não te leu nem te ouviu — e se te leu e ouviu então foi pior, porque não fez caso de tuas palavras e deixou que os males se fossem agravando. O fisco atingiu as raias da imbecilidade no quinzenio do opio getulino. E hoje, tonto da cocaina patriotica, o Brasil está a dansar uma dansa de cocainomano em torno de uma Constituição já de rabo arrancado, e com sua gente dividida em furiosos "istas", que procuram devorar-se uns aos outros. E a Grande Crise vem chegando, com os dentes arreganhados. E a Grande Fome vai criar a unica fila que nos falta: a fila da sopa. Boa sopa ao menos? Alguma pavesa com um ovo boiante? Nada disso. Agua do Tietê com umas pitadas de sal e tres pedacinhos de pão argentino.
Do fisco monstruoso, tão bem pintado pelo genio de Rui, saiu a pobreza do país, e da pobreza do país sairam todos os males que nos afligem e não terão cura enquanto persistir a pobreza. Mas não ha doença que não tenha o seu remedio, e para o mal de que sofre o Brasil, Henry George ha muito tempo que prescreveu um decisivo: o Imposto Unico.
Que é isso?
AR, AGUA E TERRA
Uma coisa em que muita gente fala e poucos entendem.
Vou fazer uma tentativa para, de um modo claro, dar a noção do Imposto Unico em sua essencia.
Todos nós, os seres vivos — pulga, homem ou elefante — dispomos do ar, da agua e da terra, coisas sem as quais não podemos subsistir; mas, a condição dessa subsistencia é que disponhamos desses tres elementos livremente. Os animais em estado selvagem vivem nesse regime de liberdade, mas com o homem não acontece o mesmo. Quanto ao ar e á agua, tudo correu bem; ninguem se apossou do ar nem da agua para no-los vender ás doses, sob pena de morrermos de asfixia ou sêde; não houve o apossamento do ar pela impossibilidade tecnica de conte-lo em recipientes — e qualquer tentativa de acaparamento da agua seria anulada pela primeira chuva que caisse. Mas como o elemento terra não possui essas defesas naturais, foi apossado e "aproprietariado". Passou, assim, de "bem comum" pertencente a todos a "bem privado" pertencente a este ou aquele — e a historia do mundo gira desde tempos imemoriais em torno da apropriação desse bem comum, a qual criou a divisão dos homens em ricos e pobres e em senhores e escravos.
A TERRA ADQUIRE VALOR
Mas a terra no começo não "valia" nada. Valer é ter valor economico; valor é uma relação entre a oferta e a procura, e só ha oferta e procura quando ha gente. A terra tem pouco valor em Mato Grosso porque ha lá muito pouca gente; tem mais valor em S. Paulo por que em S. Paulo ha mais gente; tem muitissimo mais valor nas cidades do que nos campos, porque nas cidades ha mais gente, mais aglomeramento humano; e o valor da terra em Nova York é o mais alto do mundo porque a massa humana lá aglomerada é a maior do mundo.
Logo, o valor da terra é uma criação da sociedade humana. Logo, o valor da terra é um bem social, porque quem fez esse valor, quem criou esse valor, foi a sociedade, não foi individuo nenhum. Um individuo pode fazer todos os melhoramentos possiveis numa terra; se não houver gente, ou sociedaade em redor dessa terra, tais melhoramentos não terão valor nenhum.
Ora, o principio geral, e natural, e eterno, e logico da propriedade, é que a coisa pertença a quem a fez ou produziu. Se eu escrevo um livro, sou o dono desse livro. Se o sapateiro faz um sapato, ele é o dono desse sapato e não qualquer outra pessoa que o não tenha feito. Se o pedreiro ergue uma parede, ele é o dono do salario relativo ao esforço de erguer aquela parede. Se a Light opera um serviço de transporte ou iluminação, ela é a dona dos lucros resultantes. Se a sociedade cria o valor da terra, ela é a dona desse valor.
Mas com quem está hoje o valor da terra? Com a sociedade que o criou? Não. O valor da terra, que é justamente o maior de todos os valores criados no mundo, não pertence ao seu verdadeiro dono, que é a sociedade, e sim aos herdeiros, ou sucessores por compra, dos homens que inicialmente, em tempos imemoriais, se apossaram da terra.
COMO RESTITUIR A SOCIEDADE O QUE LHE
PERTENCE?
A luta para arrancar esse bem social das mãos dos seus detentores é velhissima e prossegue. Socialismo e comunismo não passam de formas d'essa luta; querem que volte á sociedade o que da sociedade foi "roubado" — como dizia Proudhon. Ambos querem socializar a terra. Querem que passe para as mãos do Estado, que é o competente "receiver" da sociedade, o seu procurador, o administrador dos bens sociais.
Os planos de reivindicação do bem social-terra variam muito: vão desde a formula da Revolução Francesa ("para acabar com os privilegios é preciso guilhotinar os privilegiados"), até a maravilhosa solução de Henry George, o genial economista e sociologo americano.
Henry George não guilhotina ninguem, não mexe em nada; não altera em nada a ordem social. Limita-se a substituir todos os atuais impostos diretos e indiretos, que são monstruosos porque recaem sobre a produção (e portanto assumem a forma de "castigo ao trabalho"), por um só: o Imposto sobre o Valor da Terra, quer dizer, o imposto sobre o bem social que está na mão dos particulares. Só isso.
Esse imposto toma o nome de Imposto Unico quando alcança a unicidade, quando fica realmente sozinho, em substituição de todos os outros; antes disso chama-se Imposto Territorial.
Os paises que já abriram os olhos e renegaram o regime fiscal que Rui Barbosa condenou e que por estupidez nossa ainda vige no Brasil, são justamente os mais adiantados, civilizados e ricos do mundo: Estados Unidos, Canadá, Australia, Nova Zelandia, Dinamarca, Suiça, Noruega. Todos se firmam no Imposto Territorial baseado no valor da terra, e têm como ideal supremo o Imposto Unico, isto é, a eliminação de quaisquer outros impostos que ainda existam, ficando apenas o territorial — que então poderia mudar de nome e passar a chamar-se Imposto Unico. O primeiro país que alcançar esse alvo terá, "ipso facto", atingido o Milenio e será o Paraiso na Terra.
Eis em sua essencia o que é o Georgismo. A coisa mais logica, mais sã, mais suscetivel de maravilhosas consequencias que o genio de um homem ainda concebeu.
Mas, tão poderosos se tornaram os donos ilegais das terras (ilegais diante das leis da natureza), que até agora fracassaram todas as tentativas de reivindicação. No fundo da resistencia a todas as formas de socialismo e comunismo está sempre o "terratenente" — o detentor das terras.
A JUSTIÇA DO IMPOSTO UNICO
Com a teoria de Henry George, a sociedade diz para os atuais terratenentes: "Estais na posse, uso e gozo de um bem que não criastes e portanto não é vosso: a terra. Mas em vez de vos desalojar pela violencia, fazendo que a terra vá para o dominio do Estado (que é o meu procurador), resolvo o seguinte: todas as despesas publicas serão daqui diante pagas com a arrecadação de um imposto unico: — o territorial, que instituo sobre o valor da terra que estais ocupando, usando e gozando sem autorização minha, como se vos pertencesse por direito natural. Deste modo, sem violar o vosso direito de posse, não mexo na ordem social existente, e vos livro dos irrefreaveis movimentos revolucionarios que para alcançar a socialização da terra estão dispostos até a levar-nos á forca — e fazem
muito bem".
Tolstoi escreveu: "Quem combate as ideias de Henry George é porque não as conhece. Conhecê-las é adota-las."
Mas não é assim. Muita gente conhece muito bem as ideias basicas do georgismo, mas assanha-se contra elas, e tudo faz para que não sejam adotadas. São os donos das terras e terrenos bem situados, isto é, situados em zonas suscetiveis de desenvolvimento. Nada fazem nessas terras. Nada constroem nesses terrenos. Limitam-se a guarda-los fora de uso, para que se valorizem.
O valor é "determinado" pela "procura", mas é "possibilizado" pelo trabalho individual do homem aplicado a uma coisa. A argila em si nada vale, mas se o trabalho do homem a transforma em tijolo, adquire possibilidade de valor, o qual é determinado pela procura. Ora, se é assim, como se possibiliza o valor das terras e terrenos em que o dono jamais aplicou qualquer trabalho? Com a aplicação do trabalho dos outros nos arredores ou na zona. Mas no regime atual esse valor assim possizilizado não cabe aos seus possibilizadores, e sim ao dono parasitario que nada fez. "Os outros" quer dizer a sociedade.
Está errado, diz o georgismo, e prova. Só quem cria um valor é o legitimo dono dele. Negar isto é mostrar-se anti-cientifico e anti-social. Logo, os inimigos do georgismo são inimigos da sociedade. Não querem que ela se beneficie com o que ela cria.
Examinai de perto as verdadeiras razões dos que combatem o georgismo. Não são razões baseadas no Bem Publico, sim na quantidade de terras e terrenos que possuem ao léo, sem aproveita-los, ciosamente guardados para que se vão valorizando com o trabalho dos outros em redor ou na zona. Eles combatem o georgismo porque o georgismo denuncia isso e com o gancho do Imposto Territorial se propõe arrecadar a renda daquele valor de criação social para aplica-la em beneficio de todos.
Afora esses tatuiras que ficam na maior inação á espera de que o trabalho dos outros em redor de suas terras as valorizem, em beneficio exclusivo dele tatuira, nenhum homem no mundo se ergue de boa fé contra o Imposto Territorial. Mas ao tatuira, que importa o Bem Publico? Que lhe importa a desgraça alheia? Esteja ele bem e o mundo que se dane.
A verdadeira causa dos extremismos violentos, que pregam a revolução destruidora em vez duma sadia evolução consentida, é justamente essa mentalidade tatuiresca, mentalidade tão estreita que nem a proximidade da catastrofe lhe abre brecha na bronquidão.
Mas nada no mundo resiste ao poder da verdade. O georgismo é a verdade, e pois o georgismo vencerá.
Algumas opiniões sobre
HENRY GEORGE E SUAS IDEIAS
| “ | Homens como Henry George são, infelizmente, raros. Não se pode imaginar mais bela combinação de acuidade intelectual, forma artistica e ardente amor á justiça que a que Henry George representa. Cada frase da sua obra parece escrita para nossa geração. | ” |
—Albert Einstein. | ||
| “ | Minha ambição é saldar a divida que contrai para com Henry George; quisera ir um dia á America e tentar fazer pela nossa sociedade o que, ha quasi um quarto de seculo, Henry George fez por mim. | ” |
—Bernard Shaw. | ||
| “ | Não precisamos de todos os dedos das mãos para enumerar os homens que, de Platão até nós, se igualam a Henry George, entre os grandes filosofos da humanidade. | ” |
—John Dewey. | ||
| “ | Opino que o desideratum de uma boa administração é simplificar o regime tributario até chegar ao imposto unico, o qual, incidindo sobre a terra, que é tronco gerador de toda a riqueza, deixaria libertos os galhos, para que pudessem desenvolver-se sem a poda do Estado, que faz sangrar duas vezes o proprio tronco. Saenz-Peña, ex-Presidente da Argentina |
” |
| “ | ” |
| “ | A luta do Trabalho não deve ser contra o Capital, que é seu filho, mas contra o Monopolio, que é o seu verdadeiro inimigo. | ” |
—Henry George. | ||
| “ | Antes de entregar-me ao sono, releio sempre trechos de dois livros que conservo á minha cabeceira e me dão forças para manter a luta cotidiana. Esses livros são a Biblia e Progresso e Miseria, de Henry George. | ” |
—Lloyd George. | ||
| “ | Muita gente confunde georgismo com comunismo, mas a distinção é facil. No georgismo, todos os homens têm direitos iguais ao uso e gozo dos elementos naturais, ar, agua e terra. E cada homem tem direito exclusivo ao que produz com trabalho. O comunismo aceita o primeiro destes principios, mas nega o segundo; quer que tambem o produto do trabalho individual pertença em comum a todos os homens. | ” |
—João Paulo. | ||
| “ | O mal do Brasil está no seu regime tributario, que o transformou em nação pobre; mas o "Imposto Unico", preconizado pelos georgistas, o curará e transformará em nação rica. | ” |
—Roberto Martin. | ||
| “ | Henry George foi um dos grandes reformadores do mundo. Profundo no seu sentimento, indomavel na sua decisão, infalivel na sua coragem, absoluto na sua dedicação aos principios. | ” |
—Lloyd Garrison. | ||
| “ | Nós continuamos inabalavelmente convencidos de que o Imposto Territorial é o unico recurso de que "podemos" lançar mão, e o unico de que "devemos" lançar mão, no duplo interesse de salvar a nossa lavoura da ruina e de salvar da ruina o nosso tesouro. | ” |
—"O Estado de S. Paulo." | ||
| “ | A verdade que procurei demonstrar não será aceita facilmente; mas encontrará amigos tais que por ela trabalharão, sofrerão e, se necessario for, por ela morrerão. Tal é o poder da verdade. | ” |
—Henry George. | ||
A TERRA E A BENFEITORIA
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A TERRA
1 — E obra da natureza. 2 — Existe em quantidade limitada, não podendo ser aumentada nem diminuida. 3 — É independente do esforço humano, que não pode crea-la nem destrui-la. 4 — Existia antes do homem e existirá depois dele. 5 — Sendo taxada, barateia. 6 — Sob dominio particular, dificulta a produção. 7 — Conserva-se sem necessidade de trabalho. 8 — Pode ser monopolizada. 9 — Quanto menos trabalho exige, mais valor tem. 10 — Não tem custo de produção. 11 — Dá um lucro (renda) que desfalca o trabalho.
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A BENFEITORIA
1 — É obra do homem. 2 — Existe em quantidade ilimitada, podendo ser aumentada ou diminuida. 3 — É dependente do esforço humano, que pode á vontade crea-la ou destrui-la. 4 — Não existia antes do homem e não existirá depois dele. 5 — Sendo taxada, encarece. 6 — Sob a propriedade particular, estimula a produção. 7 — Só se mantem por meio do trabalho. 8 — Não pode ser monopolizada. 9 — Quando menos trabalho exige, menos valor tem. 10 — Tem custo de produção. 11 — Dá um lucro (juro) que favorece o trabalho.
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12 — Originariamente, só pode ser apropriada pela ocupação. 13 — Na produção é o elemento passivo. 14 — Não utilizada, prejudica a coletividade. 15 — Adquire valor graças ao trabalho da coletividade. 16 — Deve pertencer á coletividade.
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12 — Originariamente, só pode ser apropriada pelo trabalho. 13 — Na produção é elemento ativo. 14 — Não utilizada, prejudica o individuo. 15 — Adquire valor graças ao trabalho do individuo. 16 — Deve pertencer ao individuo.
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Tributando somente a terra, o georgismo torna a terra propriedade de todos os homens. Isentando de taxas a benfeitoria, o georgismo torna a benfeitoria propriedade exclusiva de quem a creou.
| “ | O imposto ideal, racional, que ainda ha de ser regra no Brasil, o imposto que já conquistou e apaixonou os mais inteligentes economistas, que já está decretado por muitas comunidades esclarecidas — é o imposto direto sobre a terra. | ” |
—Assis Brasil. | ||
| “ | Não é mais suscetivel de controversia a superioridade do imposto territorial sobre todos os outros, pois tem a seu favor a opinião unanime dos economistas e dos verdadeiros homens de Estado. O imposto territorial deve ser a base principal, senão a unica, das finanças publicas. Borges de Medeiros. |
” |
| “ | A decretação do imposto territorial permite a imediata abolição dos anti-economicos impostos seguintes, que para vergonha de S. Paulo senhoream em seu orçamento: imposto de exportação, sobretaxa de exportação, imposto de siza, imposto predial. | ” |
—Cincinato Braga. | ||
| “ | O imposto territorial sobre o valor da terra será a carta de liberdade outorgada á lavoura, que se aliviará assim do peso esmagador dos impostos que a oneram. | ” |
—A. C. da Silva Telles. | ||
Quem quiser aprofundar-se no georgismo, encontrará nas livrarias o precioso livro de Henry George, PROGRESSO E POBREZA, traduzido por Americo Werneck, e encontrará tambem uma obra nova de Octaviano Alves de Lima, REVOLUÇÃO ECONOMICO-SOCIAL.
"Deve o imposto territorial ser o tributo basico do orçamento do Estado"
as alterações introduzidas no regime fiscal
O sr. Antonio de Queirós Teles, ex-presidente da Sociedade Rural Brasileira, que por varias vezes apresentou sugestões àquela agremiação a proposito das alterações introduzidas na cobrança do imposto territorial, expôs às "Folhas" os seus pontos de vista tendentes a provocar a modificação do critério ora adotado no tocante à materia.
— "A meu ver — declarou-nos inicialmente s. s. — o imposto territorial deve ser o tributo basico do orçamento do Estado. Sua fixação precisa obedecer ao principio de gravar a terra exclusivamente pelo seu valor, independente, portanto, de toda e qualquer benfeitoria. A taxa do imposto necessita ser fixa e unica, para todas as terras do Estado. Nenhuma discriminação em favor de umas terras em detrimento de outras, por motivo de sua localização ou o que quer que seja. Assim é que entendo o imposto territorial implantado com justiça.
"Parece-me que o lançamento desse tributo na zona rural, vem obedecendo a principios que reputo certos, e, portanto, seguindo um critério exato, do qual o governo não se deve afastar.
"Não sou, no entanto, partidario do seu aumento desproporcional, quer quanto à taxa, quer quanto ao valor das terras, quando todos os demais tributos estão sendo elevados, não só no setor federal, como tambem no estadual, recaindo rudemente sobre a produção rural. Para elevação do imposto territorial, dever-se-ia desde logo, diminuir os demais. Isso porem, não é o que acontece em nosso país onde todos os gravames fiscais crescem paralelamente.
"Na esfera federal, os direitos de importação constituem entrave que encarece sobremodo o custo de vida agricola.
"Os impostos de consumo e de renda atingem as atividades da terra, aquele encarecendo-as e este associando-se aos seus lucros. Nunca, porem, participando das rendas. É um socio gratuito e privilegiado. Ao governo e à coorte de funcionarios que vivem desse tributo, o que importa é arrecadar, em suma, retirar uma parte dos proventos obtidos com esforço e luta pelos que trabalham e economizam."
O TRABALHO DEVERIA ESTAR ISENTO DE
IMPOSTO
"O nosso chamado imposto de renda não é, em seu todo, um imposto sobre a renda, porquanto recai tambem sobre o trabalho que, pela designação do tributo, dele deveria estar isento.
"Com referencia ao Estado, o que vimos presenciando é a majoração de todos os impostos e, mesmo a tentativa de criação de novos.
"A razão da premencia de dinheiro por parte do Estado resulta em primeiro lugar, da sua indisposição em cercear os gastos, muitos superfluos e suntuarios. Falta coragem e energia à administração publica, para tocar fundo nesse setor, conservado, em parte, com fins politicos para agradar às massas, e por outra, porque se está generalizando a idéia de que o povo tem que entregar ao Estado uma parte sempre crescente do que lhe pertence.
"O imposto sobre vendas e consignações pesa sempre, em sua atual majoração, multiplicada a incidencia, toda vez que a mercadoria passa de mão.
"Esse tributo é pago varias vezes, sendo o seu valor deduzido do preço que o produtor recebe. Essa é a verdade, que, aliás, o comercio e a industria conhecem perfeitamente. O consumidor é que afinal paga o imposto, que estas classes apenas adiantam ao erario. A incidencia final do imposto é que é importante.
"Por todas essas razões elevar o imposto territorial, embora esteja ele lançado em sua forma ortodoxa, quando se majoram todos os demais tributos, encarecendo a vida da agricultura não me parece aconselhavel.
A REAVALIAÇÃO DAS TERRAS
"As drasticas medidas lembradas pela Secretaria da Fazenda ao agentes fiscais no interior, no sentido de avaliar os imoveis rurais de acordo com a elevação que se vem processando em virtutude do regime inflacionario existente, não é de bom alvitre. Já basta a majoração da taxa criada pela assembléia.
"Os preços hoje alardeados por esses funcionarios, não representam a realidade. Apesar da manifesta alegria de muitos, que se deslumbram em proclamar o crescente valor da terra no Estado, o fato é que, politica e socialmente, tal elevação só dificulta o uso do solo, tornando cada vez menor o numero de pessoas em condições de adquiri-lo e, portanto, de correr os riscos de empatar capital na produção. E os agentes fiscais do interior são os principais causadores dessa situação.
"Não há transação de imoveis rurais, sem que surjam os funcionarios do fisco, com a intimação para o pagamento de diferença de ciza, que invariavelmente computam acima do preço estipulado. No interior, isso já se tornou norma a que ninguem escapa.
"Felizmente ainda existe, na capital, o Tribunal de Impostos e Taxas ultimo reduto das vitimas da burocracia fiscal do interior, pois os chamados Tribunais Regionais nada mais fazem que homologar servilmente a decisão dos postos fiscais."
Da "Folha da Manhã" de 7/4/48
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PRINCIPAIS OBRAS
DE
HENRY GEORGE
PROGRESSO E MISERIA
CIENCIA DE ECONOMIA POLITICA
PROTEÇÃO OU LIVRE CAMBIO?
A CONDIÇÃO DO TRABALHO
O CRIME DA MISERIA
A QUESTÃO DA TERRA
PROBLEMAS SOCIAIS
O PROBLEMA DO TRABALHO
UM FILOSOFO PERPLEXO
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