Página:O Dominio Publico no Direito Autoral Brasileiro.pdf/308

PEREIRA, Alexandre Dias. Informática, Direito de Autor e Propriedade Tecnodigital. Coimbra: Coimbra Editora, 2001.

                . Direitos de Autor e Liberdade de Informação. Coimbra: Almedina, 2008.

PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil – Vol. I. 20ª ed. Atualização: Maria Celina Bodin de Moraes. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 2004.

PÉREZ-GÓMEZ, Antonio Castán. Dominio Público, Derecho Moral y Derecho a la Personalidad Pretérita. La Duración de la Propriedad Intelectual y las Obras en Domí- nio Público. Coord.: Carlos Rogel Vide. Madri: Réus, 2005.

PERLINGIERI, Pietro. O Direito Civil na Legalidade Constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.

                . Perfis do Direito Civil. Rio de Janeiro: Ed. Renovar, 2002. PIMENTA, Eduardo. Princípios de Direitos Autorais – Livro I. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.

POLI, Leonardo Macedo. Direito Autoral – Parte Geral. Belo Horizonte: Del Rey, 2008. PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Tratado de Direito Privado – Tomo V. Atualizado por Vilson Rodrigues Alves. Campinas: Bookseller, 2000.

                . Tratado de Direito Privado – Tomo XI. Atualizado por Vilson Rodrigues Alves. Campinas: Bookseller, 2001.

PROUDHON, J. P.. Que é a Propriedade? Estudos sobre o Princípio do Direito e do Estado.

São Paulo: Edições Cultura Brasileira.

PUGLIATTI, Salvatore. La Proprietà nel Nuovo Diritto. Milão: Giuffrè, 1964.

RAGEL SÁNCHEZ, Luis Felipe. La Propriedad Intelectual como Propriedad Temporal. La Duración de la Propriedad Intelectual y las Obras en Domínio Público. Coord.: Carlos Rogel Vide. Madri: Réus, 2005.

REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. São Paulo: Saraiva, 1991.

REBOLLO, César Iglesias. Software Libre y Otras Formas de Domínio Público Anticipado. La Duración de la Propriedad Intelectual y las Obras en Domínio Público. Coord.: Carlos Rogel Vide. Madri: Réus, 2005.

RIGAMONTI, Cyrill P. Deconstructing Moral Rights. Harvard International Law Jour- nal – Vol. 47, 2006.

ROCHA, Daniel. Direito de Autor. São Paulo: Ed. Irmãos Vitale, 2001.

ROSE, Mark. Nine-Tenths of the Law: the English Copyright Debates and the Rhetoric of the Public Domain. Law and Contemporary Problems. Vol. 66, 2003.