ROUSSEAU, Jean-Jacques. Discurso sobre a Origem e os Fundamentos da Desigualdade entre os Homens. São Paulo: Martin Claret, 2009.
SACCO, Rodolfo. Introdução ao Direito Comparado. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2001.
SAHM, Regina. Direito à Imagem no Direito Civil Contemporâneo. São Paulo: ed. Atlas, 2002.
SAMPAIO, Patrícia Regina Pinheiro. Direito da Concorrência e Obrigação de Contratar.
Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.
SAMUELSON, Pamela. Mapping the Digital Public Domain: Threats and Opportunities. Law and Contemporary Problems – vol. 66.
SAMUELSON, Pamela. Guibault, Lucy; & Bernt Hugenholtz (2006). The Future of the Public Domain: Identifying the Commons in the Information Law. Kluwer Law International.
SANDOVAL, Daniela Matos. Moral Right in Works of Authorship in the American Legal System. Revista da ABPI n. 50, 2001.
SCASSA, Teresa. Original Facts: Skill, Judgment, and the Public Domain. Disponível em http://lawjournal.mcgill.ca/documents/1224868339_Scassa.pdf.
SHERWOOD, Robert M. Propriedade Intelectual e Desenvolvimento Econômico. São Paulo: ed. da Universidade de São Paulo (EDUSP), 1992.
SHIRRITT-BEAUMONT, Raymond. A Threat to the Public Domain? An Example of how Cost Recovery limits Access to Canadian Heritage. Disponível em http://www.michaelgeist.ca/resckanecopyright.pdf.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo – 9ª ed. São Paulo: Malheiros Editores, 1992.
. Ordenação Constitucional da Cultura. São Paulo: Malheiros, 2001. SILVEIRA, Clóvis. Bancos de Dados Originais e Não-Originais. Revista da ABPI, nº 69. SOUZA, Allan Rocha de. A Função Social dos Direitos Autorais. Campos dos Goytacazes: ed. Faculdade de Direito de Campos, 2006.
. Os direitos culturais e as obras audiovisuais cinematográficas: entre a proteção e o acesso. Tese apresentada ao programa de pós-graduação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2010.
. A Construção Social dos Direitos Autorais. Revista da ABPI, n. 93.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. O Abuso do Direito Autoral. Tese apresentada ao programa de pós-graduação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2009.
