situada no 3º andar do Bloco C da Praça dos Tribunais Superiores, das 14:00 às 18:00 horas, no período de 16 a 18 de outubro de 1995.
A presente publicidade tem por objetivo coletar sugestões, as quais deverão ser encaminhadas por escrito à mesma Secretaria, no endereço acima referenciado, até às 18 horas do dia 23 de outubro de 1995.
A Comissão esclarece que a apresentação de sugestões não assegura ao proponente qualquer direito relativamente à propriedade intelectual, não resultará em vínculo ou obrigação de qualquer espécie entre o Tribunal Superior Eleitoral e o proponente, e nem poderá ser utilizada para qualquer tipo de argumentação na fase de execução do processo licitatório, a ser deflagrado tão logo haja liberação dos recursos próprios.
Considerando que o presente ato destina-se à coleta de sugestões, a Comissão reserva-se o direito de não acatar aquelas que julgar inadequadas ao projeto, não emitir resposta nem parecer acerca das sugestões apresentadas, às quais será assegurado o caráter sigiloso e serão de uso exclusivo da Comissão.
Presidente da Comissão”
