Relatório da comissão mista brasileiro-peruana de reconhecimento do Alto Purus/Instruções

by Euclides da Cunha

Instruções para as comissões Mistas, brasileiro-peruanas, de reconhecimentos dos rios Juruá e Purus nos territórios neutralizados

Reunidos em conferência no Ministério das Relações Exteriores do Brasil o respectivo Ministro, Sr. Dr. José Maria da Silva Paranhos do Rio-Branco, e o Enviado Extraordinário e Ministro Plenipotenciário da República do Peru, Sr. Dr. Don Guilherme A. Seoani:12

Tendo presentes os artigos 9°, 10° e 11° do Acordo de 12 de Julho de 1904 entre os Governos do Brasil e do Perú, acordo que estabeleceu um modus-vivendi destinado a vigorar no Alto Juruá e no Alto Purus durante o prazo fixado para a discussão diplomática sobre os limites entre os dous países ou durante os prazos das prorrogações em que ambos possam convir, como está estipulado nos artigos 1° e 2° do mesmo instrumento;

Devidamente autorizados, concordaram nas seguintes instruções para as duas Comissões Mistas de reconhecimento dos rios Alto Juruá e Alto Purus nos territórios neutralizados.

I

O pessoal de cada uma das duas Comissões, brasileira e peruana, se reunirá na cidade de Manaus.

Os Comissários especiais respectivos, isto é, os dous chefes brasileiros e os dous peruanos dessas duas Comissões, conferenciarão um dia determinado para o fim de entregarem uns aos outros cópias autênticas dos títulos de suas nomeações e dos seus auxiliares, assim como cópias autênticas das presentes instruções, cotejando estas entre si. Verificada a regularidade de tais documento, disso se lavrará termo, ficando assim constituídas as duas Comissões Mistas de exploração.

II

Cada uma das duas Comissões Mistas cuidará de se prover do material flutuante necessário, e as duas regularão em comum os cronômetros para a determinação de longitudes nos pontos importantes dos rios que tenham de explorar.

III

A posição geográfica de Manaus foi determinada em 1901 pelos Srs. Carlos Accioli, capitão de fragata da Marinha Brasileira, e Augusto Tasso Fragoso, capitão do Estado Maior do Exército do mesmo país, os quais acharam os seguintes valores:

Latitude: 3˚ 07' 55", Sul. Longitude: 4h 00m 04s, 05, Oeste de Greenwich, ou 60˚ 01' 45".

IV

A comissão encarregada de exploração do Juruá partirá de Manaus e verificará o curso desse rio fazendo um simples reconhecimento hidrográfico até a boca do afluente denominado Breu, cujas coordenadas geográficas determinará, assim como a de alguns outros pontos interessantes no trajeto. A boca do Breu no Alto Juruá fica à margem direita, águas acima, da confluência do Tejo. Da boca do Breu para cima fará um levantamento expedito do Alto Juruá e determinará aproximadamente as coordenadas geográficas das bocas de todos os principais afluentes até as cabeceiras dos seus dous formadores e aos varadouros13 que vão para o Ucaiale, os quais deverão ser explorados em toda a sua extensão. No regresso a Comissão determinará as coordenadas da confluência do Juruá.

V

A comissão incumbida da exploração do rio Purus, partirá de Manaus e verificará o curso desse rio, fazendo um simples reconhecimento hidrográfico até o barracão Cataí, cujas coordenadas geográficas determinará, assim como as de alguns outros pontos interessantes no trajeto.

Dai para cima, até aos varadouros que vão ter ao Ucaiale e que deverão ser explorados em toda a sua extensão, se fará um levantamento expedito do Alto Purus, determinando-se aproximadamente as coordenadas da boca de todos os seus principais afluentes, sobretudo as dos chamados Curanja, Curiúja e Manoel Urbano.14

A Comissão Mista corrigirá a completará, como puder, a planta levantada por W. Chandless, e verificará a correspondência da nomenclatura geográfica que nela se acha com a atualmente em uso. No regresso determinará as coordenadas da confluência do Purus.

VI

Cada Comissão Mista deverá apresentar um mapa dos trabalhos de que é encarregada e uma memória descritiva da zona percorrida.

VII

Satisfeito o seu encargo, as duas Comissões Mistas se estabelecerão em Manaus para fazer ou concluir os trabalhos de gabinete. Em fé do que, os dous ministros acima nomeados assinam estas instruções em quatro exemplares, cada um nos idiomas português e espanhol, na cidade do Rio de Janeiro, aos quatro dias do mês de fevereiro de mil novecentos e cinco.

L. S. - Rio-Branco.
L. S. - G. A. Seoane.