Páginas na categoria "Regulamento Disciplinar do Exército"
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- Regulamento Disciplinar do Exército (RDE) - R-4
- Regulamento Disciplinar do Exército (RDE) - R-4/Anexo I - Relação de Transgressões
- Regulamento Disciplinar do Exército (RDE) - R-4/Anexo II - Modelo de Nota de Punição
- Regulamento Disciplinar do Exército (RDE) - R-4/Anexo III - Quadro de Punições Máximas
- Regulamento Disciplinar do Exército (RDE) - R-4/Anexo IV - Instruções para Padronização do Contraditório e da Ampla Defesa nas Transgressões Disciplinares
- Regulamento Disciplinar do Exército (RDE) - R-4/Anexo V - Modelo do Formulário de Apuração de Transgressão Disciplinar
- Regulamento Disciplinar do Exército (RDE) - R-4/Anexo VI - Ficha Disciplinar Individual
- Regulamento Disciplinar do Exército (RDE) - R-4/Capítulo I - Das Disposições Gerais
- Regulamento Disciplinar do Exército (RDE) - R-4/Capítulo II - Das Transgressões Disciplinares
- Regulamento Disciplinar do Exército (RDE) - R-4/Capítulo III - Punições Disciplinares
- Regulamento Disciplinar do Exército (RDE) - R-4/Capítulo IV - Do Comportamento Militar
- Regulamento Disciplinar do Exército (RDE) - R-4/Capítulo V - Recursos e Recompensas
- Regulamento Disciplinar do Exército (RDE) - R-4/Capítulo VI - Das Disposições Finais