Ocorre que com o advento da segunda alteração, prorrogando o prazo em mais vinte anos, o filme poderia restar protegido até 2032.
Mantida a mesma lógica aplicada às obras de Kurosawa — de se atribuir a proteção prevista na lei no momento do lançamento do filme — é possível afirmar que toda a obra de Ozu se encontra mesmo em domínio público. Mas apenas uma decisão da Suprema Corte de Propriedade Intelectual do Japão seria capaz de pôr fim à controvérsia.
2.4. Uniformização de prazos e aumento progressivo no prazo de proteção
O Projeto Gutenberg (http://www.gutenberg.org/wiki/Main_Page) é a mais antiga biblioteca digital do mundo. Criado em 1971, por Michael Hart, o website dispõe hoje de milhares de obras em versão digital para download gratuito, em formato compatível com a maioria dos leitores de livros digitais existentes no mercado. Conforme indicado no texto disponível na página online do Projeto Gutenberg em Língua Portuguesa, seu objetivo final é fornecer textos eletrônicos em domínio público logo depois de ter expirado a proteção legal sobre as obras. No entanto, em um mundo de múltiplas leis como o nosso, a tarefa representa alguns desafios substanciais[1].
Em 2004, o Projeto Gutenberg Austrália (http://gutenberg.net.au/) foi notificado[2]pelos herdeiros de Margareth Mitchell, autora de “... E o Vento Levou”, por conta da disponibilização, na página do website, da íntegra da obra.
Mitchell escreveu “... E o Vento Levou” em 1936 e veio a falecer em 1949. De acordo com a lei australiana de direitos autorais vigente em 2004, as obras literárias eram protegidas pelo prazo de 50 anos contados da morte do autor. Portanto, a proteção autoral sobre “... E o Vento Levou” havia se encerrado, ao menos na Austrália, em 1999.
- ↑ O próprio website apresenta críticas acerca da variedade de leis de direitos autorais: “[c]laro, o período antes do qual uma obra protegida entra em Domínio Público foi aumentado de 28 anos (com uma extensão disponível por 28 anos) para mais de 50 anos sobre a morte do autor, por isso, isso pôs obstáculos, para sermos brandos, aos nossos planos. (A protecção por direitos autorais original era de 14 anos, nos EUA). Portanto, uma pessoa podia fazer inicialmente uma previsão razoável de que tudo o que estava sob direitos autorais estaria no Domínio Público enquanto podia ser utilizado; sob a nova lei, é impossível prever a duração dos direitos autorais e as probabilidades de um livro entrar em Domínio Público durante o tempo de vida de um leitor médio são mínimas. (Suponha que você tem 25 anos quando lê um livro novo e o autor tem 50: espere a média de 25 anos para que o autor morra (que pensamento!). Agora tem de esperar mais 50 anos para ter acesso a esse livro; não interessa quando foi escrito (a não ser que seja antigo .. antes do período sobre o qual a lei retroage) ... portanto você terá de esperar (em média) até ter 100 anos. Uma pessoa com 25 anos, de acordo com a lei original, teria de esperar 14 anos ... até ter 39 anos. Uma grade diferença, entre ter 39 e 100 anos. Não é só isso, as leis de direitos autorais também se deveriam manter iguais durante todo esse tempo ... algo de duvidar seriamente, visto como têm mudado no século mais recente” (transcrição literal). Disponível em http://www.gutenberg.org/wiki/PT-PG_Hist%C3%B3ria_e_Filosofia_do_Project_ Gutenberg,_por_Michael_Hart. Acesso em 12 de julho de 2010.
- ↑ De acordo com informações disponíveis em http://www.teleread.com/uncategorized/gone-with-the-wind-heirs-threaten-project-gutenberg/. Acesso em 12 de julho de 2010.
