acesso a obras em domínio público vem sendo efetivado por parte de websites de alguns dos grandes museus do mundo e de determinadas experiências voltadas à divulgar obras em domínio público que se valem da internet[1].
Sem qualquer sombra de dúvida, websites de grandes museus, como Louvre (Paris), Metropolitan (Nova Iorque) e a National Gallery (Londres) cumprem papel fundamental no acesso a obras de artes de todas as eras e de todas as procedências. Por tudo que já tivemos a oportunidade de ver, caberia a tais instituições promover o acesso a obras em domínio público integrantes de seu acervo.
O website do Museu do Louvre (www.louvre.fr) permite a cópia de reproduções fotográficas de sua coleção (até onde pudemos verificar, integralmente em domínio público), independentemente de cadastro do usuário e sem marca d'água nas reproduções. Aparentemente, há indicação de autoria das reproduções fotográficas das obras em exposição. No entanto, na seção de informações legais a respeito do website[2], não há qualquer menção à vedação de cópia das referidas reproduções ou à sua autorização. Nesse aspecto, o website é silente.
Já o website do Metropolitan Museum (http://www.metmuseum.org), como era de se esperar, contém uma razoavelmente detalhada seção de termos e condições de uso[3]. Apesar de tecnicamente ser possível fazer cópia de reproduções fotográficas das obras disponíveis no website (inclusive das que ainda se encontram protegidas) sem cadastro do usuário ou marca d'água, os termos de uso são bastante restritivos.
Em primeiro lugar, o museu parece invocar o direito autoral sobre as reproduções fotográficas, uma vez que clama ser o titular dos direitos autorais sobre dados, imagens, softwares, textos e outras informações disponíveis. Adicionalmente, o uso por terceiros apenas é permitido sem fins comerciais. Assim, os termos de uso são expressos em autorizar o uso das obras em websites pessoais, por exemplo, desde que não haja qualquer finalidade comercial (incluindo patrocínio, publicidade, cobrança pelo acesso nem produtos à venda). Por outro lado, a inserção as fotos em CD-ROM e sua publicação (exceto trabalho acadêmico) são proibidas.
Como é fácil perceber, as instruções de uso do website do Metropolitan Museum certamente violam a função social do domínio público (a partir de nossa perspectiva) e vão de encontro à decisão judicial do caso Bridgeman Art Library Ltd. v. Corel Corp., que tivemos a oportunidade de analisar no capítulo 2.
260 São incontáveis os websites de museus, galerias, arquivos, centros de pesquisa etc. que permitem acesso a obras em domínio público. Nosso intuito é apenas demonstrar, por alguns exemplos que julgamos significativos, de que forma o domínio público vem sendo tratado por determinadas instituições de relevo. Em regra, buscaremos nos ater à experiência brasileira, mas sem negligenciar a importância de alguns exemplos internacionais.
261 Disponível em http://www.louvre.fr/llv/apropos/fiche_apropos.jsp?CONTENT<>cnt_id=10134198673232604& CURRENT_LLV_FICHE<>cnt_id=10134198673232604&FOLDER<>folder_id=9852723696500916&bmLo cale=en. Acesso em 22 de janeiro de 2011.
262 Disponível em http://www.metmuseum.org/information/terms.asp. Acesso em 22 de janeiro de 2011.
