Wikisource:Esplanada/Carta a Salazar sobre os serviços de repressão

Nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 7.º do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 63/85, de 14 de Março, na redacção dada pela Lei n.º 16/2008, de 1 de Abril, com republicação, «Não constituem objecto de protecção: (...) os requerimentos, alegações, queixas e outros textos apresentados por escrito ou oralmente perante autoridadesou serviços públicos»

Com este fundamento, solicito o restauro do texto «Carta a Salazar sobre os serviços de repressão».

Acscosta 08h33min de 4 de Junho de 2011 (UTC)

Restaurado. Giro720 ^msg 15h21min de 4 de Junho de 2011 (UTC)